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Representante do Mercosul é contra punir Venezuela

Para brasileiro Dr. Rosinha, cujo mandato à frente do bloco vai até 2017, cláusula democrática só pode ser usada em caso de ruptura institucional

Rodrigo Cavalheiro, CORRESPONDENTE, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2015 | 06h28

BUENOS AIRES - O brasileiro Florisvaldo Fier, que ocupa o cargo de alto representante do Mercosul até 2017, acredita que o uso da cláusula democrática para suspender integrantes que desrespeitem a democracia não pode ser aplicada à Venezuela. A promessa de usá-la foi feita pelo presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, no dia seguinte a sua vitória no domingo sobre o governista Daniel Scioli.

Para Fier, ex-deputado federal petista conhecido como Dr. Rosinha, não há ruptura democrática no país governado por Nicolás Maduro. “A cláusula deve ser aplicada caso exista ruptura institucional e constitucional. A Venezuela terá uma votação legislativa no dia 6. Um país com ruptura não faz eleições”, disse o Dr. Rosinha ao Estado, em entrevista por telefone.

O alto representante do Mercosul é um cargo indicado por chanceleres do bloco para um mandato de três anos. Entre os requisitos está a experiência política ligada à integração regional. Fier foi deputado federal pelo PT entre 1999 e 2015.

Entre 2008 e 2009, presidiu o Parlasul e, desde fevereiro de 2015, é representante do bloco regional. Entre as atribuições do cargo está representar o Mercosul em reuniões com outros organismos internacionais, coordenar missões de observação eleitoral e apresentar propostas vinculadas ao processo de integração.

Quando os países do Mercosul requerem representação conjunta, cabe a ele transmitir a visão dos chanceleres. A opinião do brasileiro não impede que a punição ocorra. Para ela se concretizar, será necessário unanimidade dos países-membros.

O Mercosul se reunirá no dia 21 no Paraguai, encontro no qual Macri disse que pedirá o uso da cláusula. Mas a proposta só será feita se o chavismo ignorar o resultado da eleição do dia 6, na qual a oposição é favorita. A ameaça põe pressão sobre Nicolás Maduro antes mesmo de Macri assumir, no dia 10.

A estratégia de condicionar o cumprimento da promessa à eleição venezuelana foi revelada na segunda-feira ao Estado pelo ex-embaixador argentino no Brasil e em Washington, Diego Guelar. Secretário de relações internacionais do Proposta Republicana (PRO), partido de Macri, ele negou que a tática seja uma “intervenção”, mas sim a “expressão de uma vontade democrática.”

Se a eleição venezuelana favorecer a oposição antichavista e o resultado for respeitado, Macri alcançará seu objetivo inicial. Ele também evitaria o desgaste de realmente ter de pedir o acionamento da cláusula e, 11 dias após a posse, forçar Brasil, Uruguai e Paraguai a se posicionar sobre a crise venezuelana. Brasília nunca admitiu evocar a cláusula contra Caracas, razão pela qual Macri sabe que sua proposta não seria aprovada.

Quando ainda estava na oposição, Macri e sua equipe foram contrários ao uso da cláusula contra o Paraguai, em 2012. O então presidente paraguaio, Fernando Lugo, foi destituído pelo Congresso.

Os demais integrantes do bloco consideraram que houve um golpe, acionaram a cláusula e suspenderam o país. Durante a ausência paraguaia, a entrada da Venezuela foi aprovada. Assunção voltou ao Mercosul após a vitória de Horacio Cartes, em 2013. Para o grupo de Macri, a destituição de Lugo foi legal e não deveria ter dado margem à suspensão. Nenhum dos presidentes bolivarianos telefonou para felicitá-lo por sua vitória.

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