EFE/Miguel Gutiérrez
EFE/Miguel Gutiérrez

Repressão a protestos contra Maduro quintuplica número de presos políticos

Venezuela tem 404 pessoas mantidas na prisão por participar ou organizar manifestações contra o governo de Maduro; ex-chavista, deputado estadual de Barinas está detido há dois meses em Caracas sem poder se comunicar com família ou advogados

Felipe Corazza, O Estado de S.Paulo

02 Julho 2017 | 05h00

Na madrugada de 31 de maio, encapuzados renderam um segurança do parque aquático Así es mi Llano, no município venezuelano de Barinas, e incendiaram um restaurante. O dono, Wilmer Azuaje, estava a 600 quilômetros, preso e incomunicável, na sede do serviço secreto chavista, em Caracas. Azuaje é um dos 404 presos por razões políticas ainda mantidos pelo governo de Nicolás Maduro. Até abril eram 81, o que representa um aumento de 5 vezes desde que se iniciou a recente onda de protestos no país.

O incremento em três meses foi constatado pela organização Foro Penal Venezolano. O personagem mais conhecido dessa lista é Leopoldo López, preso em fevereiro de 2014 e condenado em setembro do ano seguinte a quase 14 anos de prisão por incitação à violência.

Sobre Azuaje, um dos últimos a se unir à relação, recaiu acusação similar, a de “organizar movimentos de delinquência”. Ele é deputado regional no Estado de Barinas, terra natal de Hugo Chávez. De origem chavista, o legislador passou à oposição após denunciar irregularidades que teriam sido cometidas por pessoas ligadas a Adán, irmão do líder da “revolução bolivariana”. No dia 2 de maio, foi capturado por homens do Serviço bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).

“Ele estava saindo de seu escritório no Conselho Legislativo. A uma quadra e meia dali, foi interceptado por uma caminhonete com homens do Sebin que o sequestraram e o levaram à sede do serviço de inteligência”, afirmou ao Estado Kelly Azuaje, mulher do deputado estadual. Segundo ela, após cerca de 48 horas o parlamentar foi transportado até um dos edifícios da inteligência na capital.

Há quase dois meses sob custódia e sem julgamento, Wilmer não é autorizado a ter contato com a família ou mesmo advogados. “No Dia dos Pais, fui com minhas duas filhas, Violeta e Celeste. Elas são pequenas e me perguntam diariamente o que aconteceu, estavam acostumadas a vê-lo, a brincar com ele. Não tiveram piedade nenhuma, não nos deixaram vê-lo”, relatou Kelly.

Desde a detenção de Azuaje, desconhecidos passaram a atacar propriedades da família. Além do restaurante, foi invadida uma fazenda da mãe do deputado, Carmen Cordero. Todas as cabeças de gado foram mortas a tiros e a carne, roubada. “Ele não cometeu nenhum delito. Não respeitaram sua investidura jurídica, não respeitaram sua imunidade parlamentar”, afirmou a mãe de Azuaje, advogada. “Ele está sendo tratado de forma desumana.” Ele iniciou uma greve de fome exigindo que o Judiciário trate seu caso.

Linha-dura.

A Guarda Nacional Bolivariana (GNB) e o serviço de inteligência fizeram um total de 3.529 detenções até a sexta-feira durante a repressão aos protestos, segundo o balanço do Foro Penal - a maioria foi detida por algumas horas ou dias. A maioria dos que permanecem nas cadeias ainda não tem condenação e grande parte dos processos tem acusações vagas como “financiamento da perturbação da ordem”. 

Entre os que continuam nas prisões e outros que já foram soltos, o governo de Maduro já prendeu por motivos políticos mais de 800 pessoas. Com as manifestações e a queda de popularidade de Maduro, o número começou a crescer, segundo o diretor do Foro Penal Venezolano, Alfredo Romero. “A detenção das pessoas já ocorre dentro dos domicílios sem ordem judicial. Retiram as pessoas de suas casas. Isso vem ocorrendo em diversos lugares”, afirmou o advogado que lidera a ONG.

A situação se agravou com a onda de manifestações iniciada após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) emitir uma sentença anulando os poderes da Assembleia Nacional (AN), controlada pela oposição, no fim de maio. Apesar de o órgão máximo do Judiciário ter voltado atrás na decisão, os opositores tomaram as ruas e a repressão se intensificou, levando a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, a romper com o chavismo. Na sexta-feira, ela pediu proteção após ter as contas bancárias bloqueadas e ser proibida de sair do país.

“A situação está recrudescendo. Os níveis de repressão vieram aumentando do ponto de vista quantitativo e qualitativo”, avalia Romero. Segundo o Foro Penal, há agora uma situação em que “todas as formas de reprimir estão sendo utilizadas” - prisões, tortura, assassinatos e invasão de domicílios.

No dia 23, a Federação de Estudantes de Direito da Venezuela divulgou um documento em que descreve o uso da força pelo governo Maduro. “São evidentes as catastróficas consequências para o estado de direito e para a democracia trazidas pela conduta do TSJ que, em vez de ser o guardião da Constituição, com suas ações e omissões terminou sendo o artífice do massacre institucional que a Venezuela vem sofrendo impunemente”, afirma o texto. 

O governo justifica a ação da GNB e do Sebin como reação a planos de “golpe de Estado” contra Maduro e afirma que elementos da oposição são ligados à Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA). Na terça-feira, Maduro prometeu defender seu governo “com as armas” caso haja alguma tentativa de apeá-lo do poder. A reportagem tentou contato com o Ministério da Defesa e o Ministério dos Serviços Penitenciários da Venezuela, mas não obteve resposta.

 

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