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Repressão cubana adota métodos mais discretos

Para burlar a vigilância internacional, regime reduz penas, mas o número de processados não para de aumentar

Ruth Costas, HAVANA, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2010 | 00h00

As jornadas de manifestações das chamadas Damas de Branco têm como um de seus objetivos lembrar que pouco mudou em Cuba após o afastamento de Fidel Castro da presidência e os esforços para reduzir o isolamento da ilha.

Recentemente, os cubanos foram incluídos no Grupo do Rio, suspendeu-se a medida que os impedia de voltar para a Organização dos Estados Americanos (OEA) e houve algum avanço no diálogo com alguns países europeus. Até os EUA deram sinais de que poderiam dialogar.

"Ainda assim a repressão à dissidência interna não só continua como está aumentando nos últimos meses, ainda que os métodos sejam diferentes", acusa o dissidente Elizardo Sánchez, coordenador da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN). Pelo menos o governo de Raúl Castro tem aplicado as penas mais leves, de alguns meses a até 4 anos, às condenações a 20 ou 30 anos que marcaram o ciclo repressivo de 2003.

Assim, chama menos a atenção da comunidade internacional. E o efeito coercitivo já é forte sobre os dissidentes e suas famílias. Segundo a CCDHRN, porém, o número de detenções arbitrárias aumentou de 93, em dezembro, para 113, em janeiro, e 236, em fevereiro.

Uma das figuras legais das quais o atual governo cubano estaria lançando mão nos últimos anos é a da "periculosidade pré-delitiva". As penas chegam a 4 anos.

"Como o próprio nome diz, o sujeito nem sequer cometeu um delito. Mas vai preso se a polícia achar que poderia fazê-lo", explica Sánchez. Foi o que aconteceu com o irmão de Iris Pérez, integrante do movimento Damas de Branco.

"Ele foi preso por "periculosidade" e condenado a 5 anos de prisão", ela diz. "Como disseram que seu comportamento não era adequado na prisão e ele havia cometido "desacato", dobraram a pena."

A prisão por periculosidade acaba num ciclo vicioso. O dissidente político não consegue emprego porque ele e sua família são estigmatizados. Logo, pode ser considerado um "desajustado social" pela polícia ou apelar para a economia ilegal para se manter financeiramente - já que todas as empresas em Cuba pertencem ao Estado.

Nos dois casos, pode ser preso, o que o torna ainda mais estigmatizado. Os amigos afastam-se, o telefone para de tocar e as visitas escasseiam.

A atmosfera de medo ajuda o Estado a manter os dissidentes isolados.

Os opositores são acusados de ser agentes americanos. "Nosso telefones são grampeados e somos constantemente vigiados - e não somos apenas nós, também os militares e ministros", diz Sánchez.

Controle total. "Não é à toa que os irmãos Castro conseguiram manter o poder por tanto tempo - nada escapa ao seu controle." Para ele, há muito descontentamento popular com a falta de mudanças - até inclusive no alto escalão do governo cubano. "Mas ninguém se atreve a desafiar os irmãos Castro porque eles têm instrumentos para punir os que o fizerem e não hesitam em mostrá-los", opina.

A juventude, que poderia exigir mudanças, também é relativamente apática.

Os blogueiros são um fenômeno novo, descrito pela imprensa internacional como "vibrante". Mas a verdade é que, ao menos por enquanto, têm muito mais repercussão fora que dentro da ilha por um motivo simples. Segundo dados oficias, apenas 13% da população cubana têm acesso à internet. E mesmo quem está incluído no grupo, em geral acessa a web por um tempo reduzido e esporadicamente por causa do preço elevado.

"Os cubanos já desistiram da política. Muitas pessoas - mesmo entre as que sempre apoiaram a revolução - hoje gostariam de ver mudanças e rostos novos no poder. Mas não há quem esteja mais disposto a formar um partido ou brigar por isso", opinou um jornalista aposentado do governo, que não quis se identificar. "Acabamos vencidos pelo cansaço."

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