Repressão.com no Sudeste Asiático

Controle da Internet não é exclusividade da China. Países como Indonésia e Tailândia seguem o exemplo de Pequim

BEN DOHERTY, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2010 | 00h00

Os governos de todo o Sudeste Asiático decidiram seguir o exemplo da censura autoritária da China no mundo digital para manter os dissidentes políticos sob controle.

Vietnã, Mianmar, Tailândia, Camboja e Filipinas começaram a adotar o monitoramento do uso da Internet, bloqueando os sites internacionais considerados críticos e calando impiedosamente os dissidentes.

No Vietnã, o Partido Comunista quer ser "amigo" do cidadão na versão estatal do Facebook, desde que ele esteja disposto a escancarar todas as suas informações pessoais.

Em Mianmar, a agitação política pode ser silenciada desligando o país da Internet.

Já na Tailândia, há usuários da rede que podem ser condenados a passar as próximas décadas na cadeia por um comentário postado que sequer escreveram. Basta que os que estão no poder considerem o texto injurioso à monarquia.

Muito se comenta a respeito da atitude autoritária da China em relação ao acesso à Internet, mas a maioria dos governos do Sudeste Asiático adotou controles semelhantes e, em lugar de abrandar as restrições ao uso da rede, pretendem impor uma regulação ainda mais rigorosa.

Cinco dos mais conhecidos blogueiros da região falaram das atuais restrições em seus países, e dos seus temores vividos por eles por causa desta matéria.

Raymond Palatino, parlamentar e editor filipino do Global Voices, afirma que os governos, além de bloquearem pura e simplesmente os sites, passaram a invocar a moralidade e a decência para censurar o acesso a informações e reprimir as críticas.

"Existe uma censura direta para silenciar a dissensão política. Existem leis repressivas em Mianmar, Vietnã e Cingapura. Na realidade, acho que o Vietnã está seguindo o exemplo da China na construção de poderosos firewalls (bloqueadores) para impedir que os dissidentes acessem conteúdo crítico na Internet. Mas há também governos que, com a desculpa de proteger a moralidade pública, censuram o conteúdo da Internet. Eles usam a desculpa de que querem censurar a pornografia para que o público aceite melhor a censura", disse Palatino.

Há mais de uma década, o ex-presidente americano George W. Bush disse: "Imaginem se a Internet se impuser na China. Imaginem como a liberdade poderá se espalhar". Mas em vez de um catalisador da democracia, a Internet tornou-se mais um motivo para asfixiar a dissidência.

Segundo Palatino, os governos usam a Internet em benefício próprio.

"Estão aprendendo a impedir que as pessoas usem a Internet para criticar o governo. Em vez de se tornar um poderoso instrumento de poder para o povo, a Internet está nas mãos de governos autoritários, repressivos", disse Palatino.

Com uma população de mais de 600 milhões de pessoas, o Sudeste Asiático tem cerca de 123 milhões de usuários de Internet. Mas as taxas de penetração variam de 0,2% em Mianmar e Timor Leste a mais de 80% em Brunei Darussalam, e 77% em Cingapura. Entretanto, sua utilização na região fica atrás da China, que tem 384 milhões de usuários.

Nas Filipinas, a legislação sobre crimes virtuais que está no Parlamento condenará qualquer coisa considerada obscena ou indecente.

Palatino diz: "As leis são deliberadamente amplas e vagas a fim de poderem ser usadas para fechar tudo o que for tido como subversivo".

O governo de Camboja pretende monitorar em geral o uso da Internet no país, determinando que a companhia telefônica estatal opere a única via de acesso à rede.

Os sites serão monitorados a fim de filtrar a pornografia, dizem as autoridades, mas os adversários afirmam que os sites que criticam o governo provavelmente serão bloqueados.

Na Tailândia, a legislação sobre lesa majestade, criada há um século, tem agora o respaldo de novas leis sobre crimes relacionados à Internet, no intuito de calar as críticas na rede.

As leis sobre lesa majestade são impostas intermitentemente na Tailândia, mas são usadas com muita frequência, e contra réus famosos, para silenciar toda discussão sobre o papel da monarquia em um país dilacerado pelas divisões políticas. Chiranuch Premchiaporn, editora do novo site de notícias em língua inglesa da Tailândia, Prachatai.com, poderá pegar 70 anos de cadeia por permitir que o monarca fosse insultado online.

As acusações referem-se a 5 dos 200 comentários postados sobre uma entrevista com um tailandês que foi acusado de recusar-se a ficar de pé para ouvir o hino nacional em um teatro.

Premchiaporn, conhecida como Jiew, não escreveu os comentários, e os retirou do site, mas, segundo a polícia, permitiu que permanecessem "por um tempo superior ao que seria adequado", período que as autoridades nunca haviam definido antes ou desde a acusação.

Solta mediante fiança, a perspectiva da prisão pesa profundamente sobre ela. "E não se trata apenas de dizer "Quanto tempo terei de ficar na prisão", toda a minha existência se tornou incerta. Não posso planejar a minha vida por causa desta acusação, ela dificulta tudo."

As rigorosas leis tailandesas, e as punições muito duras, praticamente congelaram a discussão política nos blogs.

"Acho que o maior problema da mídia tailandesa é a autocensura, mas começamos a fazer o site Prachatai por acreditar nos direitos do povo ao acesso à informação, que venha de fontes variadas, não apenas de uma fonte", disse.

Prachatai foi bloqueado na Tailândia por uma medida de emergência, depois do levante dos camisas vermelhas em maio. Ele é um dos mais de 100 mil sites bloqueados no país. "Queremos promover o direito do povo a se manifestar sobre seus problemas, não apenas as pessoas de destaque, ou que são importantes no governo."

No Vietnã, os usuários da rede tornaram-se "amigos" do seu governo comunista, aderindo à versão oficial do Facebook. Em maio foi lançada uma versão piloto do Go.vn. Uma versão definitiva deverá estar online até o final do ano.

As funções são conhecidas dos que são versados em redes sociais. Os usuários podem atualizar seu status, postar fotos e links, além de enviar mensagens.

Há links de notícias, artigos históricos sobre o fundador Ho Chi Minh e outros heróis revolucionários, e os membros também podem jogar games na rede aprovados pelo Estado (em um exemplo particularmente violento, os jogadores associam-se a um bando de militantes que juraram lutar contra o avanço do capitalismo global). O site é rigorosamente monitorado pelos serviços de segurança do governo, e embora para muitos a atração da Internet esteja na possibilidade de manter o anonimato, para participar de go.vn os usuários devem informar ao governo seu nome completo e os números de identificação emitidos pelo Estado.

O governo vietnamita espera ter 40 milhões de usuários, a metade do país, em cinco anos. Talvez pelo fato de os dissidentes da rede serem tratados de maneira tão impiedosa pelo regime comunista - recentemente quatro blogueiros foram condenados a 16 anos de prisão por postar mensagens contra o governo - cinco meses depois do seu lançamento, os membros do go.vn são apenas alguns milhares.

Mianmar é notória na região por desrespeitar totalmente a liberdade na Internet. Todos os sites .mm e endereços de e-mails são rigorosamente monitorados pela junta militar que governa o país, e os sites internacionais proibidos. Mas os pequenos cibercafés espalhados pela antiga capital, Yangon, costumam driblar os firewalls oficiais, usando servidores proxys para fugir dos censores e acessar os sites proibidos.

Pouco versada em tecnologia, em épocas de tensão a junta se limita a desligar a Internet, principalmente para impedir que notícias indesejadas saiam do país.

No ápice da Revolução Açafrão de 2007, liderada por monges, os generais da junta fecharam totalmente o acesso, alegando posteriormente que o rompimento de um cabo submarino havia sido responsável pelo apagão no país.

Enquanto Mianmar está prestes a realizar suas primeiras eleições em 25 anos, no início do próximo mês, e com a libertação antecipada da prisioneira política Aung San Suu Kyi, uma semana mais tarde, a expectativa é de um novo apagão da Internet. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLADE ...

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