EFE/Shawn Thew
EFE/Shawn Thew

Deputados revogam Obamacare e dão maior triunfo a Trump no Congresso

Plano de presidente americano aprovado hoje na Câmara deve ser desfigurado no Senado, onde a maioria republicana é apertada; ainda assim, nova legislação derruba um dos principais legados democratas, ao reduzir cobertura obrigatória de saúde

O Estado de S. Paulo

04 Maio 2017 | 15h24

WASHINGTON  - WASHINGTON - A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quinta-feira, 4, a reforma da saúde proposta pelo governo de Donald Trump, que modifica e revoga disposições do sistema que ficou conhecido como Obamacare. A votação foi considerada a primeira vitória parlamentar do presidente, mas especialistas alertam que o “Trumpcare” deve ser desfigurado no Senado. Ainda assim, a nova lei derrubaria um dos principais legados de seu antecessor.  O presidente comemorou a votação, que considerou uma 'vitória inacreditável'

Com 217 votos, apenas um a mais do que o necessário para ser aprovado, o projeto vai agora ao Senado, onde a maioria republicana é menor e a disputa tende a ser mais acirrada. Trump havia conseguido aprovar no Congresso sua indicação de Neil Gorsuch para a Suprema Corte, mas o projeto sobre saúde é a primeira lei dele que avança.

Os republicanos prometiam há anos derrubar o sistema de Obama, mas havia discordância sobre a reforma e a votação foi suspensa duas vezes. Foi necessário que a Casa Branca elevasse os esforços nos últimos dias para chegar ao resultado de ontem, com Trump telefonando para parlamentares.

A bancada republicana estava dividida em duas correntes. A primeira, mais alinhada com Trump, considerava que o plano era o que o país precisava para superar o Obamacare. Uma segunda corrente, mais ortodoxa, se opunha ao projeto por não considerá-lo conservador o suficiente e por manter aspectos importantes do Obamacare.

Esse grupo estava representado pela bancada ultraconservadora conhecida como “Caucus da Liberdade”, que não aceitou a primeira versão do texto republicano apresentado pelo presidente da Câmara, Paul Ryan. Os 30 congressistas do grupo abraçaram a última versão de Ryan depois da introdução de algumas reivindicações, que deixaram o texto mais conservador.

Eles conseguiram retirar a obrigatoriedade que as seguradoras tinham, sob o Obamacare, de fornecer planos e não aumentar os custos de quem tenha doenças preexistentes. Outra vitória foi incluir uma medida que permite aos Estados dar isenções para seguradores cobrarem mais daqueles com males preexistentes. Os moderados criticaram as mudanças, mas foram convencidos a apoiar a lei de Trump após acordo para criar um “fundo de alto risco” de US$ 8 bilhões para bancar seguros desses pacientes. 

Parte dos legisladores republicanos adotou um discurso de cautela, alegando que estudos indicavam que a nova lei poderia deixar milhões sem nenhuma cobertura médica em dez anos, um cenário que consideram explosivo para as próximas eleições legislativas de meio de mandato, em 2018.

Para os defensores da medida, as operadoras de seguro-saúde terão mais liberdade para oferecer pacotes, o que pode aumentar a concorrência e reduzir os preços. Já os democratas compartilhavam a preocupação dos republicanos moderados de que a medida deixará mais pessoas fora da cobertura médica e aumentará os preços para alguns cidadãos. 

Segundo o Escritório de Orçamento do Congresso, a lei republicana retirará a cobertura médica de 14 milhões de americanos em apenas um ano, e a de 24 milhões em uma década. A reforma ainda reduz o financiamento do Medicaid, um programa de saúde estadual e federal para pessoas de baixa renda ou com algum tipo de deficiência. 

No próprio Partido Republicano, 20 deputados votaram contra o projeto e se somaram à esperada resistência dos 193 democratas. O fim do Obamacare foi uma das promessas de campanha de Trump. Segundo ele, a vitória de ontem foi “inacreditável”. Ele disse estar confiante de que a reforma será aprovada no Senado. A líder democrata na Câmara, Nancy Pelosi, afirmou que o projeto “é como um corte de impostos para os mais ricos”. / REUTERS, AP, AFP e EFE 

 

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