Republicanos desrespeitam Obama

Ao enviar uma carta aberta ao governo do Irã, advertindo que nenhum acordo nuclear terá validade, políticos agem como se o presidente não existisse

PAUL, WALDMAN, THE WASHINGTON POST, O Estado de S.Paulo

11 Março 2015 | 02h04

É seguro dizer que nenhum presidente dos tempos modernos teve sua legitimidade tão questionada pelo partido de oposição como Barack Obama. Mas agora que seu mandato está entrando na fase final, os republicanos estão embarcando numa empreitada completamente nova: eles decidiram que enquanto Obama estiver na presidência, não é nem preciso respeitar o cargo.

Não haverá nisso um certo exagero? Talvez. Mas a notícia seguinte é nada menos do que espantosa. Um grupo de 47 senadores republicanos escreveu uma carta aberta a líderes do Irã advertindo-os de que qualquer acordo nuclear que assinarem com o atual governo não durará depois que Obama deixar a presidência.

Uma coisa é criticar os atos do Executivo, ou tentar impedi-los por meio do processo legislativo. Mas se comunicar diretamente com uma potência estrangeira para solapar negociações em andamento? Isso é estarrecedor.

Imagine o que estes mesmos republicanos teriam dito se senadores democratas tivessem tentado fazer uma coisa assim quando George W. Bush era presidente.

Vietnã. O único precedente direto do fato que consigo pensar ocorreu em 1968, quando o então candidato presidencial, Richard Nixon, se comunicou secretamente com o governo do Vietnã do Sul na tentativa de afundar as negociações de paz nas quais o governo de Lyndon Johnson estava empenhado. Funcionou: as negociações de paz naufragaram e a guerra se arrastou por outros sete anos.

Muitos estão convencidos de que o ato de Nixon foi uma traição. No mínimo, foi uma clara violação da Lei Logan, que proíbe cidadãos americanos de se comunicarem com governos estrangeiros para conduzir sua própria política externa.

Essa medida dos republicanos não chega a esse nível. Como escreveu Dan Drezner (professor da Universidade Tufts e bolsista sênior da Brookings Institution), "não creio que uma carta aberta de membros do Poder Legislativo implique violação à Lei Logan, mas se um dia houver uma emenda sobre trolling (jargão da internet sobre fazer postagens provocativas sem real fundamentação) à Lei Logan, ela se qualificaria", e ao menos estaria às claras.

Mas essa medida deixa claro que os republicanos acreditam que, quando discordam de uma política de governo, podem agir como se Barack Obama não fosse o presidente dos Estados Unidos.

E não é só em assuntos externos. Num artigo de opinião publicado na semana passada no jornal Lexington Herald-Leader, Mitch McConnell encorajou estados a não cumprirem as regras propostas sobre emissões de gases do efeito estufa da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). Pouco importava que os regulamentos da agência como estes têm a força de lei, e a Suprema Corte tenha sustentado a responsabilidade da EPA nos termos da Lei do Ar Limpo para regular emissões de carbono - se você não gosta da lei, aja como se ela não se aplicasse a você.

"Não consigo lembrar de um líder da maioria conclamando Estados a desobedecerem a lei", disse Barbara Boxer, a democrata mais graduada na Comissão de Meio Ambiente e Obras Públicas do Senado. "E estou por aqui há quase 24 anos", acrescentou.

O sistema político americano opera segundo uma série de normas, muitas das quais não notamos até que elas são violadas. Por exemplo, o presidente da Câmara pode convidar um líder estrangeiro para discursar para o Congresso com o exclusivo propósito de criticar o governo, e pode até fazê-lo sem deixar que a Casa Branca seja previamente informada. Não há nenhum lei contra isso. Mas fazê-lo viola não só a norma de simples respeito e cortesia, mas a que diz que o exercício da política externa é atribuição do Executivo. O Congresso pode aconselhar, criticar, e legislar para moldá-la, mas se ele simplesmente assumir a aplicação de sua política externa, estará extrapolando suas atribuições.

Duas regras. Mas, como já ocorreu em outras oportunidades, os republicanos parecem ter concluído que há um conjunto de regras e normas que se aplica em termos normais, e um conjunto completamente diferente que se aplica quando Barack Obama é presidente. Não é preciso mostrar pelo presidente um mínimo de respeito. Pode-se dizer aos Estados que ignorem a lei. Pode-se sabotar negociações delicadas com uma potência estrangeira hostil, comunicando-se diretamente com essa potência.

Fico pensando o que esses políticos diriam se lhes fosse questionado se seria aceitável democratas tratarem o próximo presidente republicano da mesma maneira. Minha suspeita é que a questão nem faria sentido para eles. Afinal, essa pessoa seria um republicano. Como alguém poderia pensar semelhante coisa? / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

É ESCRITOR E JORNALISTA

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