Philippe Wojazer, Pool via AP
Philippe Wojazer, Pool via AP

Resposta do Egito

Embaixador egípcio no Brasil contrapõe pontos de artigo de Gilles Lapouge

Alaaeldin Roushdy, Embaixador da República Árabe do Egito no Brasil, O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2017 | 22h12

Li com muito desconforto o artigo publicado pelo seu estimado jornal, em 25 de outubro de 2017, com o título "O Marechal na Europa", o qual apresentou uma análise enganosa e incompleta da situação política e de segurança no Egito, bem como do estado dos direitos humanos no país. Por essa razão, considerei uma questão de grande importância escrever-lhes para corrigir algumas das falácias nesta matéria, pois acredito profundamente na longa história de profissionalismo do seu jornal.

+ O marechal na Europa

Acredito também no direito do leitor brasileiro, que talvez não saiba muito sobre o Egito moderno, de poder ouvir de um cidadão egípcio que tem familiares e amigos lutando na guerra diária contra o terrorismo, em um país que se empenha para colocar seu povo em um lugar de evidência entre as nações, não só no registro de direitos humanos, mas também no de bem-estar econômico, saúde e educação.

Talvez a primeira coisa que chegue à mente do leitor seja a autocontradição do escritor que, no início do artigo, criticou a situação dos direitos humanos no Egito sem evidências concretas e depois reconheceu o papel central do Egito na guerra contra o terrorismo, uma guerra que o atual regime egípcio enfrenta desde o primeiro dia de exercício, contra um inimigo sem religião ou valor ético.

Uma guerra que o Egito tem que lutar para proteger seu povo de um cenário semelhante ao que vemos nos países vizinhos: Líbia, Síria e Iraque. Não é exagero dizer que a guerra que o Egito trava contra o terrorismo, tem um efeito decisivo não apenas na região do Oriente Médio e na Europa, mas sim na paz e segurança do mundo como um todo.

Os erros e imprecisões continuam no artigo. Posso mencionar alguns deles aqui. Primeiro, o artigo descreve a revolução popular que ocorreu no Egito em 30 de junho de 2013, com a participação de milhões de pessoas de diferentes idades, religiões e regiões como um golpe de Estado, embora fosse claramente visível em toda a mídia internacional da época que muitos milhões de egípcios se moveram juntos para derrubar o regime islâmico radical que ocupava o vácuo político após trinta anos de papel autocrático de Mubarak.

Em segundo lugar, foi chocante a descrição do Egito como um país que “gosta muito de guerra”. Uma grave acusação que contradiz a longa história de paz do Egito com seus vizinhos. Devo lembrar ao escritor que o Egito está em paz com todos os seus vizinhos desde que retomou os territórios ocupados por Israel na sequência da guerra de 1973. Deve-se notar também que o Egito foi o primeiro país árabe a fazer as pazes e reconhecer o Estado Israel, e a única guerra que está travando hoje é uma guerra justa contra o terrorismo, conforme observado pelo escritor.

Embora centenas de nossos soldados e civis tenham pagado com suas vidas nos últimos quatro anos e o número de perdas ainda esteja aumentando, o Estado egípcio comprometeu-se a defender os direitos humanos em circunstâncias tão complicadas, onde policias estão constantemente sujeitos a ataques terroristas, como o ocorrido na área de Wahat há uma semana. O presidente egípcio Abd El-Fattah Al-Sissy afirmou repetidamente que ninguém está acima da lei em caso de violação de direitos humanos.

O governo egípcio declarou que não tem nada a esconder e contestou com nomes e números acusações promovidas por organizações e países hostis ao Egito em casos de tortura ou desaparecimento forçado. Todos os acusados ​​gozam do direito a um julgamento justo perante o sistema judiciário egípcio, inclusive o direito de recorrer das decisões do tribunal de primeira instância em um tribunal superior.

Seguindo essa vertente, o presidente Al-Sissy formou um comitê para revisar os casos e emitiu vários indultos presidenciais para várias centenas de prisioneiros desde 2013. Nesse sentido, vários policiais foram julgados no tribunal em casos envolvendo tortura ou tratamento inadequado de prisioneiros e condenados quando declarados culpados.

Isso, de modo algum, leva à conclusão de que o governo egípcio alega que não há espaço para melhorias ou que as medidas que estão sendo tomadas são infalíveis, e sim que o governo está fazendo o possível para servir o povo egípcio e está pronto para investigar através de canais legalmente adequados, quaisquer denúncias de abuso por qualquer indivíduo ou entidade.

Finalmente, devo mencionar que o Egito é signatário de inúmeras convenções de direitos humanos, incluindo todas as 11 convenções fundamentais em matéria de direitos humanos. O Egito também reporta regularmente ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, e realiza revisões paritárias.

Em 2014, por exemplo, o Egito recebeu observações de apenas 10 países-membros, enquanto outros 100 não tiveram observações e tomaram ações corretivas em até 80% das observações feitas. O Egito está atualmente se preparando para apresentar outro relatório periódico sobre os direitos humanos em 2018. Além disso, o Egito foi eleito como membro do Conselho dos Direitos Humanos, para o período 2017-2019, o que também reflete a confiança internacional no Egito no campo dos Direitos Humanos.

Relembre: Acidente da EgyptAir

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.