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Resposta do Egito

Embaixador egípcio no Brasil contrapõe pontos de artigo de Gilles Lapouge

Por Alaaeldin Roushdy e Embaixador da República Árabe do Egito no Brasil
Atualização:

Li com muito desconforto o artigo publicado pelo seu estimado jornal, em 25 de outubro de 2017, com o título "O Marechal na Europa", o qual apresentou uma análise enganosa e incompleta da situação política e de segurança no Egito, bem como do estado dos direitos humanos no país. Por essa razão, considerei uma questão de grande importância escrever-lhes para corrigir algumas das falácias nesta matéria, pois acredito profundamente na longa história de profissionalismo do seu jornal.

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+ O marechal na Europa

Acredito também no direito do leitor brasileiro, que talvez não saiba muito sobre o Egito moderno, de poder ouvir de um cidadão egípcio que tem familiares e amigos lutando na guerra diária contra o terrorismo, em um país que se empenha para colocar seu povo em um lugar de evidência entre as nações, não só no registro de direitos humanos, mas também no de bem-estar econômico, saúde e educação.

Macron (D) e Sissi se reuniram no Palácio do Eliseu, em Paris Foto: Philippe Wojazer, Pool via AP

Talvez a primeira coisa que chegue à mente do leitor seja a autocontradição do escritor que, no início do artigo, criticou a situação dos direitos humanos no Egito sem evidências concretas e depois reconheceu o papel central do Egito na guerra contra o terrorismo, uma guerra que o atual regime egípcio enfrenta desde o primeiro dia de exercício, contra um inimigo sem religião ou valor ético.

Uma guerra que o Egito tem que lutar para proteger seu povo de um cenário semelhante ao que vemos nos países vizinhos: Líbia, Síria e Iraque. Não é exagero dizer que a guerra que o Egito trava contra o terrorismo, tem um efeito decisivo não apenas na região do Oriente Médio e na Europa, mas sim na paz e segurança do mundo como um todo.

Os erros e imprecisões continuam no artigo. Posso mencionar alguns deles aqui. Primeiro, o artigo descreve a revolução popular que ocorreu no Egito em 30 de junho de 2013, com a participação de milhões de pessoas de diferentes idades, religiões e regiões como um golpe de Estado, embora fosse claramente visível em toda a mídia internacional da época que muitos milhões de egípcios se moveram juntos para derrubar o regime islâmico radical que ocupava o vácuo político após trinta anos de papel autocrático de Mubarak.

Em segundo lugar, foi chocante a descrição do Egito como um país que “gosta muito de guerra”. Uma grave acusação que contradiz a longa história de paz do Egito com seus vizinhos. Devo lembrar ao escritor que o Egito está em paz com todos os seus vizinhos desde que retomou os territórios ocupados por Israel na sequência da guerra de 1973. Deve-se notar também que o Egito foi o primeiro país árabe a fazer as pazes e reconhecer o Estado Israel, e a única guerra que está travando hoje é uma guerra justa contra o terrorismo, conforme observado pelo escritor.

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Embora centenas de nossos soldados e civis tenham pagado com suas vidas nos últimos quatro anos e o número de perdas ainda esteja aumentando, o Estado egípcio comprometeu-se a defender os direitos humanos em circunstâncias tão complicadas, onde policias estão constantemente sujeitos a ataques terroristas, como o ocorrido na área de Wahat há uma semana. O presidente egípcio Abd El-Fattah Al-Sissy afirmou repetidamente que ninguém está acima da lei em caso de violação de direitos humanos.

O governo egípcio declarou que não tem nada a esconder e contestou com nomes e números acusações promovidas por organizações e países hostis ao Egito em casos de tortura ou desaparecimento forçado. Todos os acusados ​​gozam do direito a um julgamento justo perante o sistema judiciário egípcio, inclusive o direito de recorrer das decisões do tribunal de primeira instância em um tribunal superior.

Seguindo essa vertente, o presidente Al-Sissy formou um comitê para revisar os casos e emitiu vários indultos presidenciais para várias centenas de prisioneiros desde 2013. Nesse sentido, vários policiais foram julgados no tribunal em casos envolvendo tortura ou tratamento inadequado de prisioneiros e condenados quando declarados culpados.

Isso, de modo algum, leva à conclusão de que o governo egípcio alega que não há espaço para melhorias ou que as medidas que estão sendo tomadas são infalíveis, e sim que o governo está fazendo o possível para servir o povo egípcio e está pronto para investigar através de canais legalmente adequados, quaisquer denúncias de abuso por qualquer indivíduo ou entidade.

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Finalmente, devo mencionar que o Egito é signatário de inúmeras convenções de direitos humanos, incluindo todas as 11 convenções fundamentais em matéria de direitos humanos. O Egito também reporta regularmente ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, e realiza revisões paritárias.

Em 2014, por exemplo, o Egito recebeu observações de apenas 10 países-membros, enquanto outros 100 não tiveram observações e tomaram ações corretivas em até 80% das observações feitas. O Egito está atualmente se preparando para apresentar outro relatório periódico sobre os direitos humanos em 2018. Além disso, o Egito foi eleito como membro do Conselho dos Direitos Humanos, para o período 2017-2019, o que também reflete a confiança internacional no Egito no campo dos Direitos Humanos.

Relembre: Acidente da EgyptAir

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