Jim Huylebroek/The New York Times
Afegãos retornam para casa após cruzar a fronteira com o Irã  Jim Huylebroek/The New York Times

Restrições nas fronteiras para conter pandemia deixam milhões de imigrantes em limbo jurídico

Segundo a ONU, mais de 4 milhões de solicitantes de asilo podem ficar sem documentação regular por paralisação de serviços

Fernanda Simas, O Estado de S.Paulo

06 de julho de 2020 | 05h00

Após três meses de a Organização Mundial da Saúde declarar a pandemia do novo coronavírus, 161 países ainda estão com restrições nas fronteiras, sendo que 99 não abrem exceção nem mesmo para os que procuram refúgio. Com isso, quem tentava sair ou mesmo voltar ao seu país de origem se vê diante de difíceis opções: ficar onde está aguardando a crise passar, mesmo que em situação irregular, ou recorrer a traficantes de pessoas. 

Segundo um relatório da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), 4,2 milhões de solicitantes de refúgio correm o risco de não regularizar sua situação. São pessoas que no fim de 2019 ainda aguardavam uma resposta para a solicitação. Com a pandemia, serviços consulares e emissões de vistos foram suspensos. 

Na Europa, isso já se traduz em números. A quantidade de pedidos de asilo registrados em março m países da União Europeia caiu 43% comparado a fevereiro justamente porque os sistemas de concessão de asilo foram paralisados. “Como resultado, as estatísticas de asilo e refúgio globais poderão sub-representar a magnitude real da quantidade de pessoas buscando proteção internacional durante a pandemia. O que pode aumentar a incerteza na hora de prever a quantidade de pessoas em deslocamento forçado no futuro”, diz o relatório da Acnur. 

“Em vários países, o número de pessoas num limbo jurídico aumenta. Alguns governos realizam ações pontuais, mas não é o caso geral, então essas pessoas precisam da ajuda de organizações civis, da ONU...nossa recomendação é que os governos forneçam a documentação necessária e coloquem essas pessoas sob programas sanitários”, afirma o diretor da Divisão de População da Cepal, Jorge Martínez Pizarro.

Equador, Chile e Portugal, por exemplo, prorrogaram automaticamente a validade de vistos de imigrantes, enquanto o Panamá ofereceu abrigo para aqueles que não conseguiam voltar aos seus países de origem. No Peru, refugiados e imigrantes receberam cobertura de saúde temporária quando estavam com suspeita ou testaram positivo para a covid-19. No Reino Unido, a cobertura médica se estendeu para qualquer estrangeiro que estivesse no país. Na Tailândia, os imigrantes sem documentação passaram a integrar o sistema estatal de saúde.

Na América Latina, venezuelanos que ainda tentam deixar o país se tornam alvos fáceis de traficantes de pessoas ou grupos que tiram proveito financeiro da situação. Segundo organizações humanitárias que monitoram o tráfico de pessoas entre Venezuela e Colômbia, atualmente os venezuelanos chegam a pagar 100 mil pesos (US$ 25) para cruzar pontos de difícil acesso da fronteira perto de Cúcuta e 25 mil pesos (US$ 6) para “um guia” os levar até o outro lado. "Os Estados endurecem as medidas para ingresso nos países e emissão de vistos, mas a demanda por trabalho desses migrantes continuam e eles tentarão cruzar por vias irregulares, um grande negócio para traficantes de pessoas", explica Pizarro.  

Famílias separadas

O venezuelano Kabir Camero, de 26 anos, vive no Brasil desde 2017 e atualmente trabalha no Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em Roraima. Com documentação em dia e trabalho fixo, a preocupação com a mãe que ficou na Venezuela o faz pensar em voltar, mas o medo de não conseguir entrar no Brasil depois fala mais alto. Até novembro de 2019, 129 mil venezuelanos estavam solicitando refúgio no País. 

“Moro aqui com meu irmão. Minha mãe vinha às vezes, mas voltava para tomar conta da nossa casa lá. Com a pandemia, ela não consegue mais vir”, conta Camero. “Ela está sozinha lá, muitas vezes precisa ir buscar água em algum vizinho, eu fico preocupado, pensei em voltar, mas está muito difícil viajar e talvez eu consiga sair, mas não consiga voltar para cá.” A mãe de Camero mora em San Felix, no Estado venezuelano de Bolívar, perto da fronteira com o Brasil. A última fotografia dos dois juntos foi feita antes de ele vir morar no País. 

Em razão da pandemia, o Brasil adotou 17 ações para restringir mobilidade, sendo 9 referentes a fronteiras, como o fechamento, aumento de controle e proibição de entrada de imigrantes.

“Acho que muitas pessoas sentem a necessidade de voltar (à Venezuela) porque vieram para cá sozinhas e deixaram pais idosos cuidando de crianças pequenas, por exemplo”, diz o cubano-americano Fernando Foraris, que dirige o centro do CICV em Roraima, onde realiza o trabalho de conectar as famílias venezuelanas com quem mora no País. “Continuamos oferecendo esse serviço de contato familiar por meio virtual. Temos um celular ou computador em cada abrigo, aí os migrantes vão um por um e falam com a gente (que está em casa) e a gente conecta com o parente.”

O número de venezuelanos tentando voltar ao país em razão da pandemia tem aumentado a cada mês. Na Colômbia, por exemplo, mais de 24 mil venezuelanos esperam para regressar ao seu país, segundo dados da Migração Colômbia, sendo que 900 estão presos na região fronteiriça, mas as restrições impostas pelo governo de Nicolás Maduro podem acarretar uma espera de até seis meses para que esse retorno ocorra, por meio de corredores humanitários. 

Até junho, 76 mil venezuelanos haviam deixado a Colômbia e voltado ao seu país em razão da covid-19, alegando que não tinham acesso à saúde ou perderam o emprego.

A organização venezuelana FundaRedes denunciou na semana passada que a aumento do fluxo de venezuelanos retornando tem sobrecarregado os serviços de saúde nas regiões de fronteira. “Os Pontos de Atenção Social Integral (PASI), onde ficam os venezuelanos que retornam para cumprir a quarentena obrigatória e preventiva têm condições inadequadas, aumentando o risco de contágio...Em Táchira, os que regressaram que ficaram vagando pela Avenida Venezuela (em Bolívar) já estão há oito dias sem nenhuma proteção, sem acesso aos PASI e se expondo ao vírus”, informou a organização opositora em um comunicado. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

No México, centro-americanos vagam sem destino durante a pandemia

Número de imigrantes que passam por abrigos em cidades mexicanas tem diminuído a cada mês desde março

Fernanda Simas, O Estado de S.Paulo

06 de julho de 2020 | 05h00

“Há pessoas que passam por aqui, entram, vão embora e depois de vários dias regressam. Isso quer dizer que não podem seguir viagem. Não podem voltar ao seu país, as fronteiras estão fechadas. Não podem chegar aos EUA porque, além das fronteiras fechadas, há a vigilância americana e o crime organizado que controla a região. Além disso, os abrigos não podem receber mais migrantes para evitar contágio”.

A nova rotina do Albergue Decanal Guadalupano, na cidade mexicana Tierra Blanca, descrita pela irmã María Dolores Palencia, reflete o impacto da pandemia num país que muitas vezes era passagem de centro-americanos para os Estados Unidos. Agora, com fronteiras fechadas e escritórios que tratam de trâmite migratório sem funcionar, essas pessoas ficam vagando por cidades mexicanas. O local é um albergue de passagem, onde os migrantes geralmente comem, passam uma noite e recebem informações de como proceder para pedir asilo ou refúgio. Em março, passaram pelo albergue cerca de 1000 pessoas, em abril, 250 e em maio, 218.

Nos Estados Unidos, o governo do presidente Donald Trump apresentou medidas para restringir a imigração ao país, como permitir que juízes neguem as solicitações de asilo sem dar aos imigrantes a oportunidade de depor a um tribunal e impedir que universidades concedam fundos de ajuda contra o coronavírus a estudantes estrangeiros e sem documentação. 

“Quando se restringe essa migração forçada, caso de centro-americanos que vão para os EUA, por exemplo, não se está dando uma solução ao problema, pelo contrário, você agrava a situação”, afirma o diretor da Divisão de População da Cepal, Jorge Martínez Pizarro, lembrando que antes da pandemia já havia uma política de deportações em massa nos EUA. “Existem denúncias de que algumas pessoas estariam contaminadas com o coronavírus e foram deportadas (de volta ao México) sem passar por nenhum protocolo sanitário em pontos fronteiriços.”

Um informe da ONU de junho alerta para medidas no tratamento a imigrantes que podem perdurar após a pandemia. “Há preocupações de que no médio e no longo prazos, essas restrições possam ir além da crise...É possível que alguns países, conforme as fronteiras sejam reabertas, imponham mais requisitos de saúde para permitir viagens, aumentando a necessidade de avaliações de saúde, testes, programas de imunização e certificações”, diz o informe.

“A economia do nosso país já está sofrendo com essa pandemia e agora existe o risco de os imigrantes serem vistos como uma ameaça, responsáveis por atos de violência, e concorrentes para vagas de emprego. E essas pessoas, sem terem para onde ir, começam a se assentar aqui, é preciso pensar em novas formas de acolhida e os albergues sofrem sem dinheiro e com menos gente trabalhando”, lamenta a irmã María Dolores.

Mercado de trabalho

Após perderem o emprego no país para onde mudaram em razão da pandemia, milhares de migrantes enfrentam agora o desemprego em seus países de origem. Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há cerca de 164 milhões de trabalhadores migrantes em todo o mundo, ou seja, 4,7% da força de trabalho mundial, e boa parte pode ser impactada.

Alguns governos adotaram medidas para integrar os imigrantes no mercado de trabalho de forma mais rápida e evitar um retorno aos seus países de origem em razão na questão econômica. Peru, Chile e Argentina permitiram refugiados com formação na área médica passassem por treinamentos para poderem atuar contra a covid-19. 

Organizações humanitárias em Burkina Fasso, Guiné, Chade e Libéria pagavam professores para garantir a entrada de renda durante o fechamento das escolas. O governo da África do Sul determinou que 30% do apoio financeiro a pequenos comerciantes seria destinado a estabelecimentos de estrangeiros, incluindo os de propriedade de refugiados.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.