AP Photo/Ariana Cubillos, File
AP Photo/Ariana Cubillos, File

Retrospectiva: Grave crise e extrema polarização atrasam diálogo na Venezuela

Oposição insiste que as eleições presidenciais devem ser antecipadas, mas o governo insiste que elas serão realizadas só em 2018

O Estado de S.Paulo

24 Dezembro 2016 | 05h00

CARACAS - O ano de 2016 na Venezuela foi marcado pelo agravamento da crise econômica e a polarização política, com a oposição pela primeira vez no o controle do Parlamento, o que obrigou o governo e seus opositores dialogarem a fim de conseguir soluções para seus impasses.

A guerra entre o Poder Legislativo, pela primeira vez em 17 anos dominado pelos opositores, e o restante dos poderes - principalmente o Judiciário -, mais próximos ao Executivo, começou logo no quinto dia do ano.

Nessa primeira sessão do Parlamento, a oposição anunciou que trabalharia por uma saída pacífica, eleitoral e democrática do presidente, Nicolás Maduro, de seu cargo.

Apesar de a Corte Suprema de Justiça (TSJ) ter impugnado a posse de três deputados opositores eleitos pelo Estado de Amazonas (sul), por supostas irregularidades cometidas durante as eleições legislativas, a oposição os incorporou à sua bancada.

Após isso, o Supremo declarou o Parlamento em desacato e ditou que todos os seus atos seriam nulos até que fossem expulsos os três deputados, que dias mais tarde se retiraram "voluntariamente" e decidiram esperar que o TSJ resolvesse o caso.

Esse janeiro, o Parlamento rejeitou o estado de exceção e de emergência econômica decretado por Maduro. Mas o Supremo validou o dito decreto, assim como respaldou as cinco extensões que permitiram ao Executivo calcular o orçamento de 2017 e conduzir todos os recursos disponíveis sem o controle do Legislativo.

Nesta mesma linha, o TSJ declarou inconstitucionais quase todas as leis - novas e reformadas - promulgadas pela Assembleia Nacional, o que agravou o conflito dos dois poderes.

Enquanto isso, a aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) impulsionou em março um processo para um referendo revogatório contra o presidente Maduro.

A MUD organizou várias manifestações em Caracas e no restante do país para apoiar a iniciativa, promovida originalmente pelo governador do Estado de Miranda e duas vezes candidato presidencial, Henrique Capriles, e criticada pelo chavismo, que alegou que a coleta de 1% de assinaturas necessárias para abrir tal processo foi fraudulenta.

Em paralelo, o governo fez vários convites à oposição para um diálogo político e, em razão disso, convidou a União de Nações Sul-americanas (Unasul) para mediá-lo. A partir de maio, o diálogo começou a tomar forma com reuniões exploratórias entre os mediadores e as partes.

Com o processo de referendo revogatório e o diálogo avançando lentamente, o mês de outubro começa sem que os opositores consigam o último requisito prévio à convocação da consulta: o apoio de 20% do eleitorado.

Então, uma semana antes da data prevista para o recolhimento dessa porcentagem de apoio, vários tribunais regionais suspenderam o processo em seus respectivos Estados por "fraude" na coleta de 1% de assinaturas realizada em maio.

Os dirigentes opositores, por sua vez, subiram o tom e anunciaram o início de um "julgamento político" parlamentar contra o presidente por romper com a ordem constitucional do país e convocaram uma passeata rumo ao Palácio de Miraflores.

O governo respaldou Maduro durante todo o ano com dezenas manifestações na capital venezuelana, e ressaltou que seu mandato só termina em 2019, quando se encerra o período para o qual foi eleito.

Nesse cenário, a mediação do Vaticano, através de um enviado do papa Francisco, foi decisiva para conseguir convencer as partes a retomarem o diálogo no dia 30 de outubro.

Após várias reuniões, oposição e governo assinaram uma declaração conjunta denominada "Conviver em paz", na qual se comprometiam a "expatriar a violência" e evitar o insulto.

Mas o diálogo cambaleou desde o início pelas críticas internas no seio da oposição - o Vontade Popular, partido fundado pelo opositor preso Leopoldo López, rejeitou participar - e também pelo suposto descumprimento dos primeiros acordos por parte do governo, entre eles a libertação de opositores presos e o respeito às atribuições do Parlamento.

No início de dezembro, a oposição se negou a comparecer e as negociações entraram em uma fase de revisão, com a promessa de uma eventual "reativação" do processo em 13 de janeiro de 2017.

A principal batalha continua sendo a questão eleitoral: a MUD pede que as eleições presidenciais sejam antecipadas, mas o governo insiste que não serão realizadas até 2018. / EFE

 

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