Reunião crucial

Encontro do Partido Comunista da China dará pistas sobre o domínio que Xi Jinping exerce no país

The Economist, O Estado de S.Paulo

18 Outubro 2017 | 05h00

O líder do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping, presidirá hoje um importante congresso partidário no Grande Palácio do Povo, na Praça da Paz Celestial, em Pequim. Aparentemente, será um congresso como tantos outros. O lugar estará apinhado com 2,3 mil delegados. Em sua maioria, homens de terno e gravata, alguns poucos trajando roupas tribais. 

Os discursos serão arrastados, férteis em verborragia incompreensível e sem nenhum efeito prático para as políticas governamentais. A reunião de hoje, no entanto, é mais importante que as de outras, pois os congressos do PCC acontecem de cinco em cinco anos e o de agora será o primeiro a ser presidido por Xi. 

Como ocorre em todos os congressos, seus delegados revisarão a Constituição do partido e elegerão uma nova elite dirigente: os cerca de 370 membros do Comitê Central do PCC, ao qual pertencem todas as autoridades chinesas mais importantes. O encontro também revelará a extensão do controle que Xi exerce sobre o partido e se ele é um líder que veio para transgredir as normas ou para respeitá-las.

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O PCC realiza congressos desde a sua fundação. O primeiro foi em 1921. Sua periodicidade quinquenal foi adotada por Deng Xiaoping, nos anos 80, como parte de seus esforços para instaurar um pouco de ordem e previsibilidade após o caos da Revolução Cultural. Deng também introduziu alguns preceitos que há 20 anos têm sido observados. É o caso da diretiva segundo a qual o líder do partido deve deixar o poder após dois mandatos, indicando seu sucessor ao fim do primeiro deles (o que significa que Xi deveria fazer isso agora). 

Também dos tempos de Deng é a norma que estabelece limites de idade para a aposentadoria dos dirigentes do partido (os membros do Comitê Central, por exemplo, devem se retirar aos 68 anos). Outra diretriz determina que os postos na hierarquia do partido devem ser galgados paulatinamente, e não de forma abrupta. 

E, não menos importante, é o caso de uma tradição que estabelece que, ao fim de seu mandato, o líder do partido deve ser alvo de uma canonização ideológica, tendo suas principais ideias inscritas na Constituição do PCC. No congresso de hoje, todos esses preceitos estão sujeitos a serem descumpridos.

Indicações. O encontro também é incomum em razão do grande número de dirigentes que se aposentarão ou que, tendo sido presos, serão substituídos. Xi já trocou líderes e governadores em 30 das 31 províncias da China, assim como a maior parte do alto comando militar e aproximadamente metade de seus ministros. A substituição de quase 75% do comitê central deve selar seu domínio sobre o partido.

O congresso deve revelar ainda como Xi pretende usar sua autoridade. A troca do primeiro-ministro, Li Keqiang, por Wang Qishan, que comanda o órgão anticorrupção do partido desde a chegada de Xi ao poder, em 2012, sinalizará uma abordagem agressiva e a disposição para subverter normas. Por sua vez, se Xi indicar Chen Min’er para o Comitê Permanente do Politburo (onde estão os mais altos líderes do partido), e nenhum outro integrante da chamada sexta geração (referência aos dirigentes nascidos na década de 60), será um sinal de que Chen está sendo preparado para suceder-lhe. 

O congresso também indicará se Xi está disposto a ignorar a orientação sobre o gradualismo das promoções, uma vez que a ascensão de Chen tem sido meteórica. No entanto, se Xi nomear dois líderes da sexta geração, provavelmente, isto deverá ser considerado um sinal de que o presidente não pretende indicar um sucessor agora – o que sugere que ele não pensa em deixar o poder em 2022.

A modificação da Constituição do partido seria uma indicação da autoridade de Xi. Seus dois antecessores só foram objeto da honraria quando estavam deixando o poder e seus nomes não são citados no texto. Incluir Xi na Constituição faz dele uma espécie de árbitro ideológico. O que não se sabe é se isso teria consequências práticas na condução do governo. 

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Conservadorismo. Os defensores de Xi dizem que sim. Segundo eles, a burocracia impede a reforma da economia. Assim que tiver nomeado aliados para os principais cargos, Xi conseguirá vencer a resistência. É pouco provável, porém, que as mudanças assumam uma orientação pró-mercado. 

Não se pode dizer que até agora o poder do líder chinês tenha sido pequeno. Ele promoveu grandes modificações nas estatais, mas não para torná-las mais competitivas ou estimular a concorrência nos setores em que atuam. Até o momento, as reformas de Xi tentam aumentar a eficiência do setor estatal por meio do estabelecimento de metas e do envio de equipes de fiscalização. Isso não deve mudar.

© 2017 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

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