WELLINGTON - A Nova Zelândia, um influente líder global em defesa do desarmamento, anunciou na terça-feira que pressionará pelo banimento internacional a sistemas de armas autônomas, em meio a crescentes temores de que um armamento não submetido ao controle humano poderia violar limites legais e éticos e intensificar conflitos.
Phil Twyford, ministro neo-zelandês encarregado de controle de armas, afirmou em um comunicado que o “prospecto de um futuro em que a decisão de tirar uma vida humana seja delegada a máquinas é abominável e inconsistente” com os interesses e valores do país do Pacífico. Ainda que armamentos completamente autônomos, ao que parece, não tenham sido acionados em combates de larga escala, drones capazes de operar sem controle humano foram usados em 2020 para “perseguir” soldados leais a um homem-forte líbio, de acordo com as Nações Unidas.
Sistemas de armas autônomas letais, também chamados de “robôs assassinos”, são capazes de identificar, mirar e matar sem interferência humana, de acordo com o Future of Life Institute. Normalmente são considerados distintos de drones, que geralmente são controlados por humanos e têm sido acionados amplamente em batalhas.
Pelo menos 30 países pedem o banimento total dos robôs assassinos, o que ativistas de direitos humanos e pelo controle de armas defendem há muito. Mas algumas das maiores potências militares do mundo, incluindo Estados Unidos e Rússia, têm minimizado os riscos desse tipo de armamento. A China, cujo gasto militar tem crescido há décadas, afirmou que apoia o banimento no uso de armas autônomas, mas não ao seu desenvolvimento e produção.
Mary Wareham, especialista em controle de armas da ONG Human Rights Watch, elogiou a natureza “rigorosa" da proposta da Nova Zelândia.
“Sozinha, [a Nova Zelândia] é incapaz de liderar", afirmou Wareham a respeito do país de aproximadamente 5 milhões de habitantes. “Mas pode surtir um grande impacto quando trabalha conjuntamente com outros Estados de mentalidade similar, especialmente quando eles podem se unir e formar um grupo de base, criar estratégias e elaborar um plano de comprometimento total pela criação de uma nova lei internacional.”
Personalidades e empresas do setor da tecnologia, incluindo o bilionário Elon Musk, assinaram um pacto em 2018 prometendo não desenvolver nem usar armamentos autônomos. O pacto — organizado pelo Future of Life Institute, em Boston — busca reduzir os riscos da inteligência artificial e qualificou os robôs assassinos como “poderosos instrumentos de violência e opressão”.
Os EUA não proíbem o desenvolvimento e o uso de robôs assassinos. O país não possui armamento autônomo, de acordo com a o relatório de 2020 do Serviço de Pesquisa do Congresso, segundo o qual comandantes militares afirmaram que os EUA poderiam se ver forçados a desenvolver esse tipo de equipamento em resposta a rivais.
O histórico da Nova Zelândia como líder global em desarmamento remonta aos anos 1980, quando o país se declarou uma zona livre de armas nucleares e biológicas. Esse posicionamento, que levou a Nova Zelândia a banir de suas águas embarcações militares americanas movidas a energia nuclear ou carregadas com ogivas atômicas, fez com que Washington suspendesse Wellington de uma aliança militar. Os dois países continuaram próximos, mas suas relações de defesa só foram restabelecidas décadas depois. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
