Roma propõe confinamento e vigilância de ciganos

Nova lei prevê que assentamentos de nômades sejam cercados e monitorados permanentemente pela polícia

Efe, ROMA, O Estadao de S.Paulo

18 de fevereiro de 2009 | 00h00

O governo da região italiana de Lazio deve aprovar nesta semana uma lei que determina o confinamento de imigrantes romenos e outras populações de cultura nômade - como os ciganos - em campos cercados, sob vigilância policial permanente.A iniciativa foi tomada depois que o prefeito de Roma, Gianni Alemanno, do partido de direita Aliança Nacional, acusou "os romenos" pelo estupro de uma jovem de 14 anos no sábado, num parque da cidade.A nova lei também estabelece critérios para a admissão e a expulsão de moradores. Tanto os residentes quanto os visitantes terão de se identificar e apresentar documentos que certifiquem a autorização de permanência no país.Os visitantes também terão de assinar um documento no qual se comprometem a respeitar as normas internas do local.O restante dos critérios será estabelecido pelo Departamento de Políticas Sociais e Assentamento de Roma, que será encarregado também de conceder as permissões de admissão nos campos.Os locais passarão a contar com um comitê consultivo composto por representantes do próprio assentamento, do distrito, da empresa sanitária local, da polícia e de associações de voluntários.Esse comitê será responsável por julgar os casos de anulação de permanência, após realizar consultas ao grupo de cinco moradores eleitos pela comunidade para exercer mandatos de um ano.Entre os motivos que poderão levar um morador à expulsão está a incapacidade de conseguir um emprego depois de repetidas tentativas, ou o fato de que os filhos não frequentem a escola regularmente.COBRANÇAOs moradores terão ainda de pagar taxas para cobrir os gastos de manutenção dos assentamentos. O atraso no pagamento por mais de seis meses também será considerado motivo suficiente para expulsão.A iniciativa coincide com uma ação do governo de Roma que pretende pôr um fim à presença de moradias irregulares em bairros pobres da cidade. Na segunda-feira, 32 construções de periferia foram destruídas pela polícia italiana na região de Ostia.ESTUPROSA onda de repressão a imigrantes na Itália ressurgiu neste fim de semana, depois que três violações foram cometidas contra jovens italianas - o que estaria levando ao pânico em parte da população.Além do caso ocorrido no sábado, em Roma, outro episódio foi registrado no mesmo dia num parque público de Milão, quando uma estudante boliviana de 21 anos foi violentada, segundo ela, por "um homem norte-africano". Em Bolonha, uma italiana de 15 anos também foi atacada.Em resposta, autoridades italianas fizeram declarações genéricas contra os imigrantes e foram acusadas pela ONG Watching the Sky de "apenar um povo inteiro" ao lançar suspeitas indiscriminadas sobre os imigrantes pobres.NORMAS Vigilância - Campos terão cercas, portões e câmeras Admissão - Para viver no assentamento, candidato terá de ser aprovado por comitê de autoridades e moradores Expulsão - Moradores que deixem de pagar taxas por mais de 6 meses ou não consigam emprego terão de deixar o local Visitantes - Terão de apresentar documentos e visto em dia

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