UN Photo/Loey Felipe via AP
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Rússia veta resolução do Conselho de Segurança para tratar mudança climática como ameaça global

O projeto de resolução, que contava com amplo apoio dos países, teria expandido significativamente os critérios usados pela agência mais poderosa da ONU para justificar a intervenção em conflitos armados em todo o mundo

Rick Gladstone, The New York Times, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2021 | 10h00

A Rússia vetou nessa segunda-feira, 13, um projeto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que tentava definir pela primeira vez as mudanças climáticas como uma ameaça à paz. 

A resolução teria expandido significativamente os critérios usados pela agência mais poderosa da ONU para justificar a intervenção em conflitos armados em todo o mundo.

O descarrilamento da medida pela Rússia ressaltou os desafios enfrentados pelas Nações Unidas em unir a comunidade global para combater as mudanças climáticas, que o secretário-geral António Guterres e líderes mundiais chamaram de ameaça existencial.

Apesar do progresso feito para cortar as emissões de gases de efeito estufa com um acordo alcançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Glasgow, no mês passado, esse acordo ficou muito aquém do que muitos cientistas dizem que será necessário para conter o aumento das temperaturas e mudanças desastrosas nos padrões climáticos de um aquecimento do planeta. Entre outros pontos fracos, o acordo não deixou claro como as nações mais vulneráveis poderão arcar com os enormes investimentos necessários para se adaptar.

O possível papel da mudança climática nos conflitos armados há muito é tema de discussão nas Nações Unidas e em outros organismos internacionais. As secas e a desertificação agravadas pelas mudanças climáticas no Mali, Níger e outras partes da África, por exemplo, são consideradas centrais para a competição por água, alimentos, terras agrícolas e pastagens - o que pode levar à violência e instabilidade.

O projeto de resolução do Conselho de Segurança, proposto pela Irlanda e pelo Níger, era uma versão do que proposto inicialmente em 2020 pela Alemanha, que nunca foi colocado em votação.

O projeto Irlanda-Níger teria obrigado o organismo de 15 membros a incluir a mudança climática como um fator em relação a “quaisquer causas profundas de conflito ou multiplicadores de risco”. Também teria pedido ao secretário-geral que fizesse relatórios regulares sobre como lidar com os riscos das mudanças climáticas na prevenção de conflitos.

A votação da resolução no Conselho teve 12 votos a favor, dois contra - de Rússia e da Índia - e uma abstenção - da China. Como a Rússia é um dos cinco membros permanentes do conselho, com direito a veto, seu voto negativo bloqueou a aprovação.

Vassily Nebenzia, embaixador da Rússia na ONU, disse que considerava a resolução um pretexto das potências ocidentais ricas para justificar a intromissão nos assuntos internos de outros países. “Posicionar a mudança climática como uma ameaça à segurança internacional desvia a atenção do conselho de razões genuínas e profundas de conflito nos países na agenda do conselho”, disse Nebenzia.

Reforçando a declaração do embaixador em seu site, a missão russa da ONU criticou a resolução como uma "proposta para estabelecer um link automático, negligenciando todos os outros aspectos das situações em países em conflito ou países atrasados em seu desenvolvimento socioeconômico".

Tanto Nebenzia quanto o embaixador da Índia, T. S. Tirumurti, disseram que qualquer questão climática deve ser deixada para a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática, âmbito responsável por lidar com a ameaça global representada pelo aquecimento das temperaturas.

Tirumurti afirmou que a Índia era “incomparável quando se trata de ação climática e justiça climática, mas que o Conselho de Segurança não é o lugar para discutir nenhuma dessas questões”.

O veto da Rússia foi o primeiro a qualquer resolução colocada em votação neste ano no conselho, o único órgão nas Nações Unidas com o poder de impor sanções e ordenar o uso de força armada quando considerado necessário.

A Rússia tem sido o usuário mais contumaz do veto no Conselho de Segurança nos últimos anos para bloquear ações que considera manipuladoras de potências ocidentais para intervir nas disputas internas de outros países. A mudança começou depois de 2011, quando a Rússia se absteve em uma votação sobre uma resolução que autorizava o uso da força no conflito na Líbia, o qual a Rússia disse mais tarde ter sofrido abusos grosseiros do Ocidente.

Diplomatas da ONU disseram que pelo menos 113 dos 193 membros do órgão global apoiaram a resolução, colocando a Rússia na posição de ter bloqueado o que teria sido uma decisão relativamente popular.

A embaixadora americana, Linda Thomas-Greenfield, atacando o veto da Rússia, disse que isso "impediu o órgão mais importante do mundo para manter a paz e a segurança internacionais de tomar uma medida pequena, prática e necessária para combater os impactos das mudanças climáticas."

A embaixadora da Irlanda, Geraldine Byrne Nason, disse a repórteres após a votação que tanto a Irlanda quanto o Níger estavam "extremamente decepcionados".

“Sabemos muito bem que esta resolução teria sido um movimento histórico e importante - para não dizer necessário - para o conselho em um momento crítico”, disse ela.

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