Saiba o que significa o estado de emergência na França
Ele permite às autoridades, entre outros, 'proibir a circulação de pessoas ou veículos' e instaurar 'zonas de proteção ou de segurança onde a estadia das pessoas está regulamentada'
Por Redação
Atualização:
PARIS - O estado de emergência decretado na sexta-feira na França após os ataques em Paris é um recurso criado em 1955, no início da guerra da independência da Argélia, e ao qual a França recorreu em 2005 durante a onda de distúrbios nos subúrbios da capital.
Ele permite às autoridades "proibir a circulação de pessoas ou veículos", instaurar "zonas de proteção ou de segurança onde a estadia das pessoas está regulamentada" e proíbe a estadia em uma zona geográfica "a toda pessoa que dificulte, da forma que for, a ação dos poderes públicos", segundo prevê a lei de 1955.
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O presidente francês, François Hollande, anunciou o "fechamento das fronteiras", mas o ministro das Relações Exteriores explicou posteriormente que nas fronteiras haverá "controles nas passagens rodoviárias, ferroviárias, marítimas e aeroportuárias". "Os aeroportos continuam funcionando. As conexões aéreas e ferroviárias estão asseguradas", informou a chancelaria.
O estado de emergência permite, ainda, ao ministro do Interior impor a prisão domiciliar a toda pessoa "cuja atividade seja perigosa para a segurança e a ordem pública". As autoridades podem ordenar o fechamento provisório "das salas de espetáculos, bares e lugares de encontro de qualquer natureza" e proibir "as reuniões que possam provocar ou manter a desordem".
Podem, ainda, ordenar "a entrega de armas" aos seus proprietários. O decreto que instaura o estado de emergência permite "revistas a domicílio de dia ou de noite", assim como "medidas para controlar a imprensa" e a mídia em geral.
As autoridades anunciaram, ainda, o fechamento de todos os estabelecimentos escolares na região da capital, neste sábado, e o cancelamento de todas as viagens escolares de fim de semana na França.
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
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Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
Policias e serviço de emergência trabalham perto da Place de la Republique Foto: AFP PHOTO / DOMINIQUE FAGET
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
Policiais italianos guardam a embaixada francesa em Roma, depois que ataques em Paris deixaram pelo menos 60 mortos Foto: EFE/EPA/CLAUDIO PERI
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
Em uma noite de pânico e terror, ao menos três atentados simultâneos atingiram nesta sexta-feira, 13, pontos distintos de Paris e deixaram pelo menos ... Foto: Mais
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
Equipe de resgate ajuda uma pessoa ferida próximo ao Bataclan Concert Hall, na região central de Paris, um dos alvos dos atentados Foto: AFP PHOTO / DOMINIQUE FAGET
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
Os alvos foram um restaurante, uma casa de shows e o Stade de France, palco da final da Copa de 1998. A polícia antiterrrorista francesa assumiu as in... Foto: REUTERS/Christian HartmannMais
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O presidente francês, François Hollande, que assistia no estádio ao amistoso entre França e Alemanha, deixou a partida às pressas e passou a noite no ... Foto: AFPMais
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Ao menos dois brasileiros ficaram feridos nos ataques, segundo a embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis. Os dois passaram por cirurgia, já foram id... Foto: AFPMais
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O primeiro ataque foi registrado no restaurante Le Petit Camboje, de culinária cambojana, no 11º distrito da cidade. Um atirador armado com uma AK-47 ... Foto: REUTERS/Christian HartmannMais
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No Bataclan, uma casa de shows a pouco mais de 1 km do local do primeiro ataque, homens armados matarem pelo menos cempessoasque assistiam ao show da ... Foto: AFP PHOTO / FRANCK FIFEMais
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Em uma noite de pânico e terror, ao menos três atentados simultâneos atingiram nesta sexta-feira, 13, pontos distintos de Paris e deixaram pelo menos ... Foto: REUTERS/Gonazlo FuentesMais
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
Polícia acompanha torcedores que saiam do Stade de France, onde explosivos foram detonados durante o amistosoentre França e Alemanha, em Paris Foto: REUTERS/Gonazlo Fuentes
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Os alvos foram um restaurante, uma casa de shows e o Stade de France, palco da final da Copa de 1998. A polícia antiterrrorista francesa assumiu as in... Foto: REUTERS/Benoit TessierMais
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Policia checa identidade de homem próximo aoBataclan Concert Hallminutos depois dosataques coordenados que atingiram Paris nesta sexta-feira, 13 Foto: REUTERS/Christian Hartmann
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
Especialistas forenses inspecionam um restaurante ao lado do Stade de France, um dos alvos dos ataques coordenados que atingiram Paris nesta sexta-fei... Foto: AFP PHOTO / FRANCK FIFEMais
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
Segundo a agência France Presse, que cita a polícia de Paris, só no Bataclan são cerca de 100 mortos Foto: REUTERS/Christian Hartmann
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
Especialistas forenses inspecionam um restaurante ao lado do Stade de France, um dos alvos dos ataques coordenados que atingiram Paris nesta sexta-fei... Foto: AFP PHOTO / FRANCK FIFEMais
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
No Stade de France, onde duas explosões foram ouvidas no fim do primeiro tempo do amistoso, os acessos ao estádio foram fechados. A partida terminou c... Foto: AP Photo/Christophe EnaMais
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
No Stade de France, onde duas explosões foram ouvidas no fim do primeiro tempo do amistoso, os acessos ao estádio foram fechados. A partida terminou c... Foto: AP Photo/Christophe Ena)Mais
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
A emissora de televisão France 24 citou relatos da polícia de que cerca de 100 pessoas morreram dentro da casa de shows Bataclan em Paris Foto: AFP PHOTO / DOMINIQUE FAGET
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Em uma noite de pânico e terror, ao menos três atentados simultâneos atingiram nesta sexta-feira, 13, pontos distintos de Paris e deixaram pelo menos ... Foto: REUTERS/Philippe WojazerMais
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
Os alvos foram um restaurante, uma casa de shows e o Stade de France, palco da final da Copa de 1998. A polícia antiterrrorista francesa assumiu as in... Foto: REUTERS/Christian Hartmann Mais
Múltiplos ataques deixam feridos e mortos na França
Segundo o vice-prefeito de Paris são 118 mortos nos ataques dessa sexta-feira Foto: AP Photo/Michel Euler
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Os alvos foram um restaurante, uma casa de shows e o Stade de France, palco da final da Copa de 1998. A polícia antiterrrorista francesa assumiu as in... Foto: REUTERS/Christian HartmannMais
Ataque em Paris
Policiais na cena do ataque em Paris Foto: EFE/EPA/YOAN VALAT
Ataque em Paris
Policial na cena de um dos ataques em Paris Foto: EFE/EPA/YOAN VALAT
Ataque em Paris
Resgate e médicos socorrem vítimas em um restaurante em Paris Foto: AP Photo/Thibault Camus
Ataque em Paris
Corpos de vítimas em rua de Paris em frente ao restaurante em Paris Foto: AP Photo/Thibault Camus
Ataque em Paris
Forças de segurança em Rue Bichat, em Paris Foto: AFP PHOTO / KENZO TRIBOUILLARD
Atentado em Paris
Equipes de resgate atendem vítimas de tiroteio em restaurante de Paris Foto: Thibault Camus /AP
One World Trade Center
Em Nova York, o One World Trade Center foi iluminado nas cores da bandeira da França em homenagem às vítimas dos ataques de sexta-feira, 13 Foto: AP Photo/Kevin Hagen
Senado, Cidade do México, México Foto: REUTERS/Tomas Bravo
O Anjo da Independência
O Anjo da Independência, Cidade do México, México Foto: REUTERS/Tomas Bravo
Prefeitura de São Francisco
Prefeitura de São Francisco, EUA Foto: REUTERS/Stephen Lam
O estado de emergência é declarado por decreto do Conselho de Ministros. Sua prorrogação para além de 12 dias só pode ser autorizada por uma lei votada no Parlamento. A lei que autoriza a extensão do estado de emergência fixa sua duração definitiva.
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Implementado várias vezes durante a guerra da Argélia, o estado de emergência só tinha sido decretado em duas oportunidades desde então: em 1985 na Nova Caledônia, durante enfrentamentos com os separatistas ocorridos neste arquipélago do Pacífico, e em 2005 durante os distúrbios nos subúrbios.
Nesta última ocasião, as medidas que autorizam o estado de emergência foram muito pouco implementadas: sete prefeitos decretaram toque de recolher e em 23 departamentos (estados) foi proibida a venda no varejo de recipientes transportáveis de combustível e materiais inflamáveis. / AFP