Russell Cheyne/Reuters
Russell Cheyne/Reuters

Saída da União Europeia aumenta risco de fragmentação política

Brexit deu impulso ao movimento separatista da Escócia, à unificação das Irlandas e até ao nacionalismo galês

Thaís Ferraz, O Estado de S.Paulo

03 de janeiro de 2021 | 04h00

Com o Brexit, Londres recupera sua soberania e capacidade de estabelecer normas. O processo, porém, não acaba com a incerteza política, principalmente na Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales, territórios que formam o Reino Unido – ao lado da Inglaterra

A nova era britânica vem após semanas de intensas negociações com a União Europeia, que terminaram em um acordo de última hora, anunciado na véspera de natal. Foi o fim de um processo marcado por forte polarização, negociações intermináveis e profundas divisões internas no Reino Unido. O Brexit soma a renúncia de David Cameron; sete rounds entre o negociador-chefe da União Europeia, Michel Barnier, e o Secretário de Estado para a Saída da União Europeia, David Davis; três pedidos de extensão de prazo; a queda de Theresa May; e outros nove rounds para discutir o futuro do relacionamento entre o país e o bloco.

Para o professor de política do King’s College, de Londres, Andrew Blick, o acordo final confirma a suspeita de que as negociações seriam longas. “Também mostra que a posição de barganha do Reino Unido não era tão forte quanto os defensores do Brexit acreditavam”, afirma.

Agora, os desafios serão muitos, segundo Blick. “O Reino Unido precisará encontrar um novo acordo constitucional pós-UE que evite a fragmentação do Estado e lidar com as consequências econômicas e comerciais do Brexit. Em suma, aceitar a decisão que tomou.” 

Fragmentação

Uma das consequências de curto prazo do Brexit é a possibilidade de fragmentação do Reino Unido. Questões como o movimento separatista da Escócia e a fronteira com a Irlanda ressurgiram.

“Existem duas interpretações. De Londres, o Reino Unido é visto como um estado unitário. Do outro lado, é visto como uma união de nações”, explica Michael Keating, professor de Política na Universidade de Aberdeen e pesquisador do Centre on Constitutional Change.  “Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte estão oficialmente subordinados ao Parlamento de Westminster, mas muitas pessoas nesses países pensam que eles representam atos de autodeterminação. As regras que permitem o comando da Inglaterra são baseadas em convenções e contestadas”.

Na prática, esses países podem ser mais afetados do que a Inglaterra em algumas questões. O governo escocês, por exemplo, considera o acordo ruim para o país – que pode ter seu PIB reduzido em até 6,1% até 2030. “Sair do Mercado Único Europeu e da União Aduaneira seria prejudicial em qualquer momento, mas no meio da crise atual é imperdoável e totalmente desnecessário”, declarou o secretário constitucional Michael Russell. Entre os setores que podem ser afetados, estão o de bens, manufatura, exportações de carne de cordeiro e bovina e indústria da pesca.

O País de Gales também demonstrou insatisfação com o acordo. “Não é o que foi prometido”, disse o primeiro-ministro do país, Mark Drakeford, em entrevista à BBC. Em outra declaração, Drakeford havia afirmado que “já estava claro” que o acordo não protegeria “empregos, economia e direitos de nossos cidadãos”. Representantes da indústria pesqueira galesa se sentiram “traídos” com a decisão sobre o período de transição estabelecido para as frotas de pesca. 

Por questões específicas, a Irlanda do Norte vai continuar a seguir muitas das regras da UE. "Dado o Protocolo do governo da Irlanda do Norte, um acordo comercial sensato entre o Reino Unido e a União Europeia sempre foi o resultado mais favorável para a Irlanda do Norte”, declarou a premiê Arlene Foster. O Acordo de Sexta-feira Santa, uma das maiores preocupações do país, continuará mantido. No entanto, haverá uma nova fronteira "regulamentar" entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha. E, mesmo com acordo, a viabilidade da rota de exportações irlandesas para a UE, que usam a Grã-Bretanha como uma “ponte terrestre”, pode ser comprometida. 

Keating afirma que o Brexit aumentou a insatisfação em todas as partes. “Há agora um apoio majoritário para a independência na Escócia e para a unidade irlandesa entre os católicos na Irlanda do Norte. Existe até algum apoio à independência no País de Gales (20-30%)”, afirma. “O apoio ao Brexit na Inglaterra é mais forte entre os ingleses do que entre os não ingleses, e a maioria dos que votaram a favor da saída apoiariam a divisão do Reino Unido se essa fosse uma condição”.

Questões externas

Mesmo antes do dia 23 de junho de 2016 – quando cidadãos de todo o Reino Unido saíram de casa para votar no referendo do Brexit – não faltaram explicações sobre os motivos que levaram ao divórcio com a UE: da economia à soberania, da imigração à diferença geracional entre os eleitores.

Muitas dessas explicações estão na própria história do Reino Unido. “Em termos da política interna, a adesão dos estados pós-comunistas levando a uma grande migração interna da Polônia, por exemplo, parece ter ajudado os ativistas anti-UE a vincular a saída da UE à retórica nativista anti-migração interna”, explica Blick. “Em outro campo, a decisão de não aderir à moeda única provavelmente fez com que o Brexit parecesse mais plausível como política prática do que teria sido”. 

A concessão de várias opções de exclusão ao Reino Unido – como no caso do Tratado de Schengen, por exemplo – reforçou a ideia do país como um membro semi-destacado do bloco. E o euroceticismo também desempenhou seu papel. “Existem diferentes vertentes que apoiaram o Brexit: populista-direita, direita atlantista de livre mercado, esquerda anti-capitalista”, afirma Blick. “Eles são na verdade incompatíveis um com o outro, mas o projeto Brexit sempre foi menos sobre racionalidade e mais sobre emoção, o que explica as dificuldades que o Reino Unido teve em formular uma posição negociadora coerente”.

Há indicativos de que, como no passado, Reino Unido e UE tentarão manter uma relação amistosa, ainda que complexa.  “Volto a dizer diretamente aos nossos amigos e parceiros da UE: seremos seus amigos, seus aliados, seus apoiadores e, na verdade – nunca deixe isso ser esquecido – seu mercado número um”,  declarou o premiê britânico Boris Johnson após o anúncio do acordo. 

“Discordamos profundamente do Brexit, mas respeitamos a decisão”, afirmou ao Estadão o porta-voz da União Europeia para assuntos do Brexit, Daniel Sheridan Ferrie. “Trabalhamos de boa fé com o Reino Unido para garantir que ele deixasse a União Europeia de maneira ordeira e queremos agora garantir que teremos uma parceria futura próxima com o Reino Unido, tendo em mente que ele não irá mais se beneficiar das vantagens significativas da adesão à UE”. 

Em um futuro próximo, o processo pode ser revertido? Blick explica que não há uma disposição constitucional clara sobre a possibilidade. “No final, é a política que decidirá o que o Reino Unido quer fazer”, afirma. “Pode ser que, por exemplo, a mudança geracional da corte crie um sentimento cada vez mais pró-União Europeia no Reino Unido, mas isso é difícil de prever. Se a UE vai querer o Reino Unido de volta, e em que termos, já é outra questão”. 

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