Saída de Lugo foi legítima, dizem EUA

Diplomata que cuida de assuntos hemisféricos rejeita ideia de suspender o Paraguai da OEA

DENISE CHRISPIM MARIN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

12 de julho de 2012 | 03h09

Para os EUA, o impeachment no dia 22 de Fernando Lugo, deposto da presidência do Paraguai, não constituiu "golpe", como defende a Venezuela, nem "ruptura da ordem democrática", como afirma o Brasil. Portanto, não há razão para impor sanções contra o novo governo de Assunção.

O recado foi passado ontem em Washington pela subsecretária de Estado para as Américas, Roberta Jacobson, em sua primeira entrevista à imprensa. Ela tornou ainda mais clara a posição do governo americano contrária à suspensão do Paraguai da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O processo de impeachment movido pelas duas Casas do Congresso do Paraguai no final de julho foi rápido, mas se deu conforme as regras da Constituição, avaliou Jacobson. "Não parece haver razão para a suspensão do país da OEA", afirmou.

Trata-se da mesma conclusão apresentada na terça-feira pelo secretário-geral da organização hemisférica, José Miguel Insulza, ao final de sua missão de investigação do episódio no Paraguai, no começo do mês. Os EUA participaram da missão e, segundo Jacobson, dão "forte apoio" às recomendações de Insulza para que a OEA adote uma posição "mais construtiva, até mesmo com o novo governo, de Federico Franco", e deixe de lado a ameaça de punições.

Jacobson claramente expressou o apoio dos EUA à proposta de Insulza de envio de uma missão da OEA para acompanhar o processo de transição entre o governo de Franco, empossado no dia do impeachment de Lugo, até a eleição do novo presidente do país, marcada para abril. "A OEA tem de prestar toda a assistência para o Paraguai ir adiante com o seu processo de transição e para que haja uma eleição exemplar em abril", afirmou a subsecretária.

Destruição. Os EUA afirmam que está em curso um processo coordenado entre países da região para enfraquecer a instituição por meio de uma reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O objetivo desses países - Brasil, Venezuela, Equador, entre outros - é a "destruição da CIDH", afirmou Jacobson, ao mencionar ter ouvido claramente essa expressão de representantes de governos da região.

A polêmica em torno do impeachment de Lugo, reconheceu ela, "exacerba as diferenças no momento errado" e pode contribuir com esse objetivo indesejável aos EUA. "A CIDH está sob ataque, como nunca vi antes, quando deveríamos estar orgulhosos dela", afirmou. Jacobson insistiu que os EUA foram objetos de duras avaliações da comissão e nem sempre concordaram com suas decisões.

"Vamos defender a comissão e seu direito de agir sempre, pois o sistema não foi desenhado para tratar de um caso ou de um governo, em particular, mas para proteger a constelação de direitos e acordos que assinamos", insistiu.

Jacobson negou que os EUA planejem construir uma base militar no Paraguai e disse que a cooperação no combate às drogas continuará.

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