BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reafirmou que o governo vai dobrar os recursos destinados à fiscalização ambiental, mas não detalhou valores ou prazos para isso. A promessa foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso durante a abertura da cúpula do clima.
"Os recursos estão sendo estabelecidos agora, por ocasião da aprovação do Orçamento, junto ao Congresso Nacional", disse Salles, em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto.
A proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso Nacional e aprovada pelos parlamentares mostra um corte agressivo de recursos no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O recurso destinado à prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, por exemplo, que em 2019 foi de R$ 49 milhões no Ibama, caiu para R$ 40 milhões em 2021 e prevê R$ 37 milhões para este ano.
O limite previsto para o ICMBio neste ano é de R$ 177 milhões, o que representa uma redução de aproximadamente R$ 72 milhões comparado a 2020, um corte aproximado de 30%.Se comparado com 2019, o corte é mais significativo, alcançando quase 40% de redução, ante R$ 289,4 milhões liberados dois anos atrás. Para ter condições mínimas de operação, o ICMBio pede um aumento de R$ 60 milhões no orçamento.
Há ainda falta generalizada de fiscais em campo. O Ibama perdeu cerca de 55% de seu efetivo de agentes ambientais entre 2010 e 2020, caindo de 1.311 fiscais há dez anos para apenas 591 agora, o número mais baixo desde sua fundação, em 1989.
A perda de pessoal se deve principalmente à aposentadoria de servidores e à falta de concursos públicos para repor as saídas. O Ibama vive hoje a situação mais crítica de toda a sua história em relação ao número de fiscais que dispõe para realizar operações em campo. Principal órgão do governo federal na proteção da maior floresta tropical do mundo, o Ibama possuía, até dezembro do ano passado, apenas 591 agentes ambientais para enfrentar o avanço do crime ambiental, e isso não só na Amazônia, mas em todo o País.
Dados oficiais do órgão obtidos pelo Estadão mostram que o quadro atual de agentes é 55% inferior ao que o instituto detinha dez anos atrás. Em 2010, eram 1.311 fiscais em atuação. Trata-se do pior cenário de fiscalização desde a fundação do Ibama, em 1989.
Só em 2019, a redução do número de agentes de fiscalização ambiental foi de 24% sobre o ano anterior. Basicamente, são duas as causas desse esvaziamento: aposentadoria de servidores e falta de concursos públicos para renovação do quadro funcional.
Nos últimos dez anos, a queda de fiscais só teve uma pequena paralisação entre 2015 e 2016, quando o órgão elevou seu quadro de 930 para 989 fiscais. De lá para cá, no entanto, o processo de esvaziamento prosseguiu.
Salles disse que o governo vai fazer um esforço para somar o trabalho de equipes da Força Nacional aos agentes do Ibama, ICMBio e Polícia Federal, mas não deu nenhum detalhe sobre que efetivo seria esse e como atuariam em conjunto.
O ministro disse que o governo também estuda a possibilidade de manter a presença de militares das Forças Armadas na Amazônia. “Essa é uma possibilidade que ainda está sendo avaliada.”
