Jose Cabezas/Reuters
Jose Cabezas/Reuters

Salvadorenha é absolvida de acusação de assassinato de seu bebê  

Caso representa severa legislação contra o aborto no país, que tem atualmente 16 mulheres detidas por abortos ou perdas gestacionais

Redação, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2019 | 18h14

CIUDAD HIDALGO, EL SALVADOR - A Justiça de El Salvador absolveu nesta segunda-feira, 19, Evelyn Hernández, de 21 anos, acusada da morte de seu bebê ao dar a luz, num caso que representa a severa legislação contra o aborto no país.

Hernandez foi condenada em julho de 2017 a 30 anos de prisão pelos mesmos fatos, mas a sentença foi revogada em fevereiro deste ano pelo tribunal penal da Suprema Corte de Justiça.

"Foi duro todo o tempo em que estive detida", afirmou a jovem sobre os 33 meses que passou na prisão por conta da  primeira sentença.

O caso ocorreu em 6 de abril de 2016, quando a jovem deu à luz em um banheiro. Ao chegar ao hospital da cidade de Cojutepeque, no leste, o bebê morreu e ela foi presa, acusada de homicídio.

Em fevereiro passado, a Suprema Corte ordenou sua soltura e a abertura de um novo julgamento e um tribunal diferente.

Em El Salvador, atualmente há 16 mulheres detidas por abortos ou perdas gestacionais, em alguns casos em contextos de emergências obstétricas, sob a drástica legislação que proíbe a interrupção da gravidez em todas as suas formas.

Relembre

Pela lei salvadorenha, o aborto é punido com 2 a 8 anos de prisão, mas alguns promotores e juízes tipificam a interrupção da gravidez - inclusive as espontâneas - como homicídio agravado, que dá uma pena 30 a 50 anos de detenção.

Em um primeiro momento, a defesa informou que a gravidez de Hernández foi fruto de um estupro, mas as advogadas passaram a não falar mais publicamente das circunstâncias, a pedido da acusada./ AFP 

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