Salvo-conduto para boliviano asilado por Brasil deve demorar

Irritado com concessão brasileira a senador da oposição, governo de Evo deve estender a espera por autorização

LA PAZ, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2012 | 03h05

A espera pelo salvo-conduto que o senador boliviano Roger Pinto Molina - opositor que teve a prisão decretada e se abrigou na Embaixada do Brasil em La Paz, no dia 28 - precisa para deixar o país não tem prazo para acabar. De acordo com fontes ouvidas ontem pelo Estado, a expectativa do governo brasileiro é a de que as autoridades da Bolívia estendam a espera o máximo possível.

As negociações diplomáticas com a Bolívia continuam para que seja emitido um salvo-conduto, mas deverão ser demoradas. Sem isso, mesmo com o asilo político concedido, o senador pode ser preso ao colocar os pés fora da embaixada.

Dez dias após chegar à representação brasileira, Pinto - membro da legenda opositora Convergência Nacional - conseguiu do Brasil asilo político. A medida foi criticada por Evo Morales na quarta-feira, quando, durante discurso, o presidente boliviano afirmou que Brasília "se equivoca" ao conceder abrigo ao senador, acusado de envolvimento no massacre de Pando - choque entre camponeses e opositores que deixou 17 mortos em 2008.

Pinto afirma que existem "mais de 20 processos penais" contra ele abertos pelo governo boliviano ou por autoridades oficiais. O governo brasileiro não discorda dos procedimentos da Justiça boliviana, mas vê falhas nos procedimentos processuais contra o senador.

Na quarta-feira, Evo disse ainda que "não há perseguição política" na Bolívia, mas "delinquentes políticos". Ele voltou a dizer que "quem quer escapar para outro país sabe que cometeu delitos". "Passaremos documentos às altas autoridades do governo do Brasil para que elas possam avaliar a situação", disse o presidente boliviano. No dia anterior, seu vice, Álvaro García Linera, qualificou como "desatinada" a decisão de Brasília de conceder o asilo político ao senador.

Na raiz da reação irada está a interpretação, amplamente divulgada pela imprensa boliviana, de que o asilo é uma crítica do Brasil à maneira com que o governo boliviano lida com sua oposição. O Planalto interpretou a crítica do presidente boliviano como uma questão voltada para a política interna. O objetivo de Evo seria dar uma resposta pública a suas bases eleitorais, segundo fontes que não quiseram se identificar.

O embaixador Tovar Nunes da Silva, porta-voz do Itamaraty, reforçou ontem que "a decisão (de conceder o asilo político) foi tomada segundo a tradição do direito internacional e a Constituição brasileira, já que o cidadão (Pinto) não foi condenado por nenhum crime comum". Segundo ele, a medida não significa nenhum tipo de crítica do Brasil ao governo boliviano.

A decisão de conceder o asilo político a Pinto foi unilateral, seguindo a Constituição brasileira, que garante o recebimento de pessoas consideradas perseguidas por razões políticas ou de preconceito. Depois de analisar os documentos entregues pelo boliviano, o governo de Dilma Rousseff considerou que o senador se encaixava no perfil exigido pelas leis brasileiras.

O porta-voz ressaltou que, mesmo se a Bolívia não conceder o salvo-conduto para que o senador seja transportado para o território brasileiro, "ele poderá ficar na embaixada (em La Paz) o quanto quiser".

A família do senador está há uma semana em Brasileia, no Acre. Quando recebeu a informação de que teria o asilo concedido, Pinto mandou sua mulher levar os filhos e netos para lá. Segundo o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que conversou com o boliviano, houve ameaças à família dele. / GUILHERME RUSSO, LISANDRA PARAGUASSU, REUTERS, EFE e AFP

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