WASHINGTON - A Venezuela tentará dar início à negociação para reestruturar sua dívida externa em uma reunião com credores convocada para o dia 13, em Caracas. O processo será dificultado pelas sanções financeiras impostas ao país pelos EUA em agosto, que impedem investidores americanos de comprar papéis emitidos pelo governo de Nicolás Maduro e as estatais do país.
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A escolha do vice-presidente Tareck El Aissami para representar a Venezuela nas conversas também complicará as negociações, já que empresas e indivíduos americanos estão proibidos de participar de qualquer transação em que ele esteja envolvido. Aissami é investigado sob acusação de tráfico de drogas nos EUA e é alvo de sanções impostas por Washington. No início do ano, o Departamento do Tesouro bloqueou ativos de US$ 500 milhões atribuídos a ele e a seus testas de ferro.
Os obstáculos no caminho da renegociação da dívida causaram incerteza sobre o futuro dos pagamentos e levantaram o espectro do default, que Maduro conseguiu evitar até agora, apesar da crescente crise econômica e social em que seu país está mergulhado. A suspensão no pagamento da dívida ou mesmo sua renegociação dariam a ele uma sobra de caixa durante a disputa presidencial de 2018.
No próximo ano, ocorre o vencimento de US$ 9 bilhões em bônus emitidos pelo país e a petroleira PDVSA. “É sempre popular declarar moratória e culpar os ianques imperialistas. Isso ajudaria Maduro”, afirmou Russ Dallen, sócio-gerente da Caracas Capital Markets e especialista em economia venezuelana.
“Não sabemos, neste ponto, se a Venezuela tem intenção de declarar o default ou não”, ressaltou. Dallen acredita que Maduro tentará renegociar apenas sua dívida em bônus, que soma US$ 64 bilhões, e manterá os pagamentos de empréstimos dados pela China e a Rússia. No total, a dívida venezuelana estaria entre US$ 140 bilhões e US$ 150 bilhões.
“Maduro pode apostar que ocorrerão muitas batalhas legais prolongadas com os detentores da dívida, bem como chegada de ajuda da China e da Rússia, o que levaria o chavismo ao poder em 2019”, disse análise da consultoria de risco Torino Capital.
Segundo Dallen, haverá três vencimentos de juros até a reunião com credores marcada para o dia 13. O mais importante deles, no valor de US$ 81 milhões, envolve a PDVSA e cai no dia anterior, um domingo. Se perder algum desses prazos, o país entrará em default, que seria o maior e mais complexo da América do Sul desde o declarado pela Argentina em 2001.
A Venezuela evitou até agora a moratória porque a decisão pode levar ao confisco de bens e de recursos financeiros nos exterior. Quase todo os papéis do país em mãos de investidores estrangeiros estão sujeitos à jurisdição de Nova York. Um dos ativos que certamente seria alvo dos credores é a refinaria Citgo. Com sede no Texas, ela responde por 4% da capacidade de refino dos EUA. Em janeiro, a PDVSA vendeu 49,9% da companhia à estatal russa Rosneft, por US$ 5 bilhões.
O temor de que recursos obtidos com a exportação de petróleo fossem confiscados por credores foi reduzido com a transferência das transações para bancos chineses, disse Dallen. “Não estou seguro se instituições financeiras da China atenderiam determinações de uma corte de Nova York.”
Como ocorreu no caso da Argentina, os credores buscariam qualquer ativo para confiscar e poderiam mirar os carregamentos de petróleo destinados aos EUA, maiores importadores do produto. A renegociação de dívida normalmente envolve a emissão de novos bônus, em substituição dos antigos, o que seria inviável em razão das sanções americanas. Em tese, os papéis poderiam ser emitidos em yuan ou em rublos. A dúvida é se os credores teriam interesse. Dallen afirmou que existe a hipótese, que considera remota, de o Tesouro dos EUA suspender as sanções para bônus que seriam vinculados à compra de alimentos e medicamentos. Mas todos os cenários que evitariam o default parecem improváveis. / COM AFP, DOWJONES e REUTERS
