''Sarkozy está adotando uma política xenófoba''

A ameaça da Justiça iraniana de apedrejar até a morte Sakineh Ashtiani reacendeu um debate persistente sobre o valor que as diferentes culturas e as religiões dão à vida. Mais recentemente, a decisão do presidente francês, Nicolas Sarkozy, de expulsar famílias inteiras de ciganos, depois de ter proibido o uso do véu islâmico em locais públicos, revelou o quanto o Ocidente também mantém elos perigosos com práticas persecutórias a minorias.

João Paulo Charleaux, O Estado de S.Paulo

22 de agosto de 2010 | 00h00

O Estado ouviu a francesa Caroline Fourest, especialista em multiculturalismo e professora da Universidade Sorbonne, na França, sobre a situação dos direitos humanos nesses dois contextos. Ela defende que os direitos humanos estão acima dos princípios religiosos e criticou o presidente francês, que estaria adotando uma política mais xenófoba do que laica. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Nicolas Sarkozy empreendeu uma cruzada contra os imigrantes e proibiu o uso do véu islâmico. Até que ponto a França é hoje um país aberto a outras culturas?

Por mais que eu me oponha resolutamente à política de Sarkozy, preciso esclarecer uma coisa. Quando ele era ministro do Interior, foi o primeiro a criticar a lei que proíbe o véu e todos os símbolos religiosos ostensivos dentro das escolas públicas. Essa lei não tinha nada de racismo ou xenofobia, ao contrário do que está sendo dito atualmente pela imprensa do mundo todo. Ela foi sancionada por motivos feministas e laicos: proteger a escola pública (gratuita) contra o proselitismo e a desigualdade entre homens e mulheres.

Mas quem zela pelo direito dos franceses islâmicos, que não são laicos?

Na França, nos atemos, por tradição, aos princípios do secularismo e da igualdade, mas não a ponto de proibir o véu simples na rua, pois isso seria verdadeiramente uma violação das liberdades individuais. A lei que se discute agora proíbe apenas o uso do véu integral, por razões de segurança. Mas o governo francês não soube esclarecer esse mal-entendido. A maneira como o presidente conduz o debate sobre a identidade nacional e a recente luta contra a imigração facilitam a confusão entre duas situações que são muito diferentes: a questão da laicidade e a da imigração. Sarkozy está adotando uma política mais xenófoba do que secular. Faço parte daqueles que querem exatamente o contrário, menos xenofobia e mais laicismo.

O Ocidente e o Oriente têm pontos de vista diferentes sobre o valor da vida?

Veja que um país que nós consideramos ocidental, como a França, vê a pena de morte - existente nos EUA - como uma prática bárbara. Da mesma forma, e inversamente, a lei que proíbe o uso do véu é vista como um atentado à liberdade religiosa pelos americanos. A verdadeira linha de fratura a respeito deste assunto coloca em lados opostos o modelo anglo-saxão, mais multiculturalista, e o modelo francês, mais igualitário e universalista, em vez de opor Oriente e Ocidente.

Ainda assim, é o Ocidente que diz que suas leis devem se sobrepor às leis islâmicas. Isto não é uma intolerância e um desrespeito a uma cultura diferente?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é mais importantes do que qualquer lei cultural ou religiosa, seja ela católica, judaica, muçulmana ou qualquer outra. A sharia (lei islâmica) permite a escravização, favorece a desigualdade entre homens e mulheres e proíbe a blasfêmia. Se nós considerarmos que a sharia é superior aos direitos humanos, estaremos dizendo também que os indivíduos nascidos em um país muçulmano são sub-humanos.

Mas a declaração universal, cujos princípios são difundidos na Europa e nos EUA, não é aceita universalmente.

Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada com o voto de quase todos os países presentes. A Arábia Saudita não aprovou porque não concordava com o direito de um pessoa trocar de religião nem com a igualdade entre homens e mulheres. A África do Sul, então sob o regime do apartheid, não queria a igualdade entre negros e brancos. Eles também invocavam uma forma de particularidade cultural e, no fim das contas, reivindicavam seu direito a diferença. Mas seria possível dizer que os negros sul-africanos tinham uma vocação cultural para serem cidadãos de segunda classe? Por que então deveria ser feita uma exceção aos países islâmicos, como o Irã? O Irã vive hoje um apartheid sexual. Seria possível dizer que as mulheres iranianas também têm uma vocação cultural para serem cidadãs de segunda classe?

Quando uma prática cultural ou religiosa diferente passa a ser um crime internacional?

À medida que uma prática viola os direitos fundamentais estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, ela deixa de ser cultura para transformar-se em tortura. A menos que consideremos que a vida de uma mulher iraniana valha menos do que a vida de uma francesa ou de uma brasileira, ou que pensemos que um africano goste de ser escravizado ou que uma mulher islâmica goste de ser apedrejada. Sob o pretexto do relativismo, acabamos reabilitando o exotismo e negando os laços fundamentais entre os seres humanos.

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