RIAD - O rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdelaziz, emitiu um decreto revisando o sistema de tutela a que estão sujeitas as mulheres no país, permitindo, entre outras coisas, que elas estudem e trabalhem no setor público sem a necessidade de um guardião masculino.
O decreto também estabelece que as mulheres não necessitarão mais da autorização de um homem - normalmente o pai ou o marido - para contratar serviços do governo ou para trâmites administrativos, a menos que exista uma justificativa legal para a demanda.
Os defensores dos direitos humanos saudaram o decreto, mas esperam ver como ele será aplicado e lamentam que não seja mais amplo. A Arábia Saudita, um país do Golfo Pérsico que aplica estritamente a lei islâmica (sharia), impõe numerosas restrições às mulheres. É o único país do mundo que proíbe as mulheres de dirigirem.
Sahar Hassan Nassif, uma militante dos direitos da mulher da cidade de Jedá, celebrou a decisão real, mas estimou que é difícil saber o que realmente mudará em virtude do decreto. "Queremos mais, necessitamos libertarnos completamente do tutor", disse à France Presse.
Segundo os jornais locais, citados pela agência Reuters, isso significa que as mulheres poderão ter acesso à educação e serviços de saúde, como tratamentos hospitalares, sem terem de pedir o consentimento de um tutor. Poderão também trabalhar no setor público e privado e representarem-se em tribunal, sem a autorização de um homem.
De acordo com as primeiras análises do decreto, continuará a ser obrigatório que as mulheres tenham autorização do guardião para obter o passaporte ou viajar para fora do país e também continuarão proibidas de dirigir.
Por outro lado, o decreto solicita às empresas públicas e privadas que forneçam transporte para que suas funcionárias possam deslocar-se a seus locais de trabalho.
A aplicação do decreto poderá ter efeitos positivos sobre a situação da mulher, mas ativistas locais consideram que a linguagem ambígua do texto pode levar também a uma interpretação mais severa, o que será analisado nos próximos meses.
A emissão do decreto coincidiu com a visita à Arábia Saudita do relator especial da ONU para os direitos humanos e a luta contra o terrorismo, Ben Emmerson, que se reuniu com representantes do governo e defensores das liberdades no país.
Nos últimos anos, as mulheres sauditas mobilizaram-se nas redes sociais e pediram às autoridades para acabarem com o sistema de tutela, assim como com a proibição de conduzir veículos, entre muitas outras restrições.
Em razão das pressões internas e externas, a Arábia Saudita passou a permitir em 2013 que as mulheres fizessem parte do denominado Conselho da Shura, um importante órgão consultivo, e em 2015 puderam votar e candidatar-se às eleições municipais pela primeira vez na história do país./ Reuters e AFP
