Luis M. Alvarez/AP
Luis M. Alvarez/AP

Secretário-geral da OEA é contra novas sanções ao Paraguai

José Miguel Insulza não acredita que essa seja a forma de fortalecer a democracia no país

Denise Chrispim Marin, correspondente em Washington,

10 de julho de 2012 | 16h14

WASHINGTON - A Organização dos Estados Americanos (OEA) não deve suspender ou impor outros tipos de sanções ao Paraguai, defendeu há pouco o secretário-geral da instituição, José Miguel Insulza. A posição foi expressa ao final da leitura do relatório final sobre sua investigação do episódio do impeachment do então presidente Fernando Lugo, durante sessão do Conselho Permanente da OEA.

Conforme destacou Insulza, a adoção pela OEA de medidas similares às aplicadas pela Unasul e pelo Mercosul "não contribuiria para alcançar os nossos objetivos" de fortalecer a democracia do país. A Unasul condenou o processo de impeachment, e o Mercosul suspendeu o Paraguai de participar de suas reuniões.

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"Não nos esqueçamos que existe uma situação de normalidade política, social e econômica (no Paraguai), que é conveniente preservar", afirmou Insulza. "A suspensão (do Paraguai) da OEA traria altas implicações econômicas para o país, dado o impacto direto da decisão em outras instituições do sistema interamericano e, de maneira indireta, em outros aspectos do sistema internacional e na vida econômica e financeira do país", completou. Entre essas implicações estaria a suspensão do acesso do Paraguai às linhas de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Insulza reconheceu ter havido "erros" no processo de impeachment. Em particular, no diminuto direito de defesa de Lugo. Mas ponderou também não ser apropriado para a OEA tomar qualquer decisão sobre o caso do Paraguai antes de a Suprema Corte de Justiça do país se pronunciar sobre o recurso de inconstitucionalidade do processo de impeachment, solicitado por Fernando Lugo na semana passada. O ex-presidente deverá ainda decidir se levará o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgao vinculado à OEA.

Os Estados Unidos, o Canadá, o México e o Brasil, entre outros, apoiaram a proposta de cautela na tomada de decisão pela OEA. Com visões distintas entre si sobre o episódio, esses países alegaram ser mais frutífero submeter o relatório de Insulza à avaliação dos governos dos países da organização. O secretário-geral também propôs a formação de uma missão para acompanhar o processo eleitoral no Paraguai ao longo dos próximos nove meses.

A Venezuela, favorável à punição do Paraguai pela OEA por ter desferido um "golpe de Estado parlamentar, desdenhou a missão organizada por Insulza ao Paraguai entre os dias 1 a 3 de julho, seu relatório final e a própria OEA. "Não há nenhuma novidade. Gastaram monte de dinheiro quando se poderia gastar menos de 100 dólares para comprar os jornais e um café", afirmou o embaixador venezuelano, Roy Chaderton. "A OEA é uma (organização) fria. É como sopa de cebola fria, sem a crosta de queijo derretido." 

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