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Secretário-geral da ONU se diz ‘preocupado’ com políticas restritivas aos refugiados

Em discurso no Parlamento austríaco, Ban Ki-moon afirmou que medidas contra imigrantes contradizem as ‘obrigações dos Estados com o direito internacional’ e destacou estar ‘alarmado’ com o aumento da xenofobia

O Estado de S. Paulo

28 Abril 2016 | 11h37

VIENA - O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou nesta quinta-feira, 28, que está "preocupado" com as políticas migratórias cada vez mais restritivas dos países da União Europeia, em um discurso no Parlamento austríaco.

"Estou preocupado com o fato de que os países europeus adotem políticas cada vez mais restritivas sobre a imigração e os refugiados", disse um dia depois de a Áustria anunciar a decisão de limitar o direito de asilo, em um momento de avanço da extrema-direita no país. Nas últimas eleições, Norbert Hofer, conhecido por sua postura anti-imigrantes, conquistou um terço dos votos no primeiro turno presidencial e disputará a segunda etapa em maio.

Ban destacou que tais políticas vão contra as "obrigações dos Estados com o direito internacional, o direito humanitário e o direito europeu". "Estou alarmado com o aumento da xenofobia aqui e em outras partes", afirmou.

O secretário-geral disse que saudaria discussões francas sobre a integração na Europa e conclamou todos os líderes europeus a se mostrarem à altura dos princípios que os guiaram no passado.

Ban Ki-moon, que fez um discurso para os deputados e o governo do chanceler social-democrata Werner Faymann, afirmou esperar que a Áustria "continue contribuindo com os esforços da União Europeia para uma ação cooperativa" na questão dos refugiados.

O Parlamento austríaco aprovou na quarta-feira um polêmico projeto de lei que permite decretar "estado de emergência" migratório para limitar drasticamente o direito de asilo, enquanto outros países europeus estão adotando medidas similares.

A Áustria recebeu 90 mil refugiados em 2015, mais de 1% de sua população, um porcentual superado apenas pela Suécia dentro da União Europeia. /AFP

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