Kevin Lamarque/Reuters
Kevin Lamarque/Reuters

Segundo impeachment de Trump: quais são os próximos passos do julgamento

Aprovada a constitucionalidade do processo, começa a fase das exposições da defesa e da acusação, cada lado com 16 horas à disposição, podendo o tempo ser dividido em vários dias

Redação, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2021 | 12h00
Atualizado 09 de fevereiro de 2021 | 20h04

WASHINGTON - Pela primeira vez na história, um presidente dos EUA enfrenta um segundo processo de impeachment relacionado ao seu mandato. Donald Trump, agora fora da Casa Branca, é acusado de incitar extremistas a invadir o Capitólio, no dia 6 de janeiro, em um ataque que deixou cinco mortos e abalou o cenário político do país.

Na primeira sessão sobre o caso, nesta terça-feira, 9, os senadores permitiram a continuidade do processo contra um ex-presidente já fora do cargo, algo sem precedentes na história americana. Os advogados do republicano argumentavam que o processo era inconstitucional, por ele já ter encerrado o mandato.

O segundo julgamento de impeachment de Trump tem algumas diferenças em relação ao primeiro, a começar pelo prazo: acusação e defesa querem concluir os trabalhos o quanto antes. Além disso, caso seja condenado, o ex-presidente pode enfrentar uma votação que o impediria de concorrer em futuras eleições. Veja os principais pontos do julgamento.

Que acusação pesa contra Donald Trump?

Na acusação apresentada pelos democratas na abertura do processo de impeachment na Câmara, em janeiro, Trump é acusado de "incitar a insurreição" contra a ordem constitucional do país, dado o papel do presidente na invasão do Capitólio por seus apoiadores para impedir a homologação da vitória eleitoral do democrata Joe Biden. Vários participantes do motim foram presos desde então.

“O presidente Trump colocou gravemente em risco a segurança dos EUA e das instituições do governo”, diz o texto. “Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu com a transição pacífica de poder e pôs em risco um dos Poderes. Ele traiu a confiança como presidente dos EUA, para prejuízo do povo dos EUA.”

Quais são os próximos passos?

Assim como ocorreu no ano passado, a Câmara nomeou os deputados responsáveis por apresentar a acusação contra Trump e argumentar por que o republicano deve ser punido por seu papel na invasão do Capitólio. Da mesma forma, os senadores ouvirão o a defesa do presidente.

Após as audiências, os senadores votam se Trump será ou não condenado por incitar à insurreição. Para que haja a condenação, dois terços do Parlamento devem votar "sim".

Como normalmente as 100 cadeiras ficam divididas no Senado por uma margem pequena entre os partidos, é muito difícil um presidente dos EUA ter o mandato cassado - isso nunca aconteceu na história do país. Hoje, os democratas têm 48 cadeiras no Senado, além de 2 independentes que votam alinhados com o partido. Os republicanos também têm 50 assentos. O desempate cabe à vice-presidente Kamala Harris, democrata.

São necessários 67 votos para considerá-lo culpado, o que jamais ocorreu nos três processos anteriores. Até o momento, apenas 55 senadores se mostraram a favor de condenar o ex-presidente: além dos 48 democratas e 2 independentes, 5 republicanos defendem a punição.

O julgamento não tem prazo para terminar, mas os dois lados sinalizaram querer um processo rápido. Alguns parlamentares e analistas dizem que a votação final pode acontecer em uma, no máximo duas semanas, mas isso pode mudar caso haja a convocação de testemunhas.

Ao contrário do primeiro impeachment, a sessão é presidida pelo senador democrata Patrick Leahy, o mais velho no Senado. No julgamento anterior, esse papel coube ao presidente da Suprema Corte, John Roberts. Essa deve ser a regra aplicada no caso de julgamento de um presidente que já deixou o cargo. 

Pelas regras acertadas pelas lideranças democrata e republicana, o primeiro ato do julgamento foi um debate de quatro horas sobre a legalidade do processo. A defesa de Trump e vários senadores argumentavam ser ilegal julgar um ex-presidente na Casa. Por 56 a 44, o Senado decidiu nesta terça-feira, 9, que é constitucional julgar o segundo impeachment de Trump. Seis republicanos votaram com democratas pela constitucionalidade do julgamento.

Na quarta-feira, 10, começa a fase das exposições da defesa e da acusação, cada lado com 16 horas à disposição, podendo o tempo ser dividido em vários dias. O julgamento será paralisado entre o final da tarde de sexta-feira e sábado: foi um pedido de um dos advogados de defesa, David Schoen, que é judeu e geralmente não trabalha durante o sabá.

As lideranças também abriram caminho para que fossem votadas convocações de testemunhas, por maioria simples, além dos debates em torno dos nomes. Há pressão por parte dos democratas para que esse mecanismo não seja usado para acelerar o julgamento.

Ao final das alegações e possíveis testemunhas, os senadores votarão sobre a condenação de Trump por "inicitação à insurreição" contra a ordem democrática.

O republicano já havia sido alvo de um processo de impeachment um ano atrás, aprovado pela Câmara, mas rejeitado pelo Senado, devido a seus esforços para obter ajuda da Ucrânia em sua campanha eleitoral. Agora, ele é submetido a um novo processo de destituição do cargo, embora não governe mais.

Quais são as perspectivas de que Trump seja condenado?

A rigor, devido a sua maioria apertada no Senado, os democratas praticamente não têm chances de conseguir condenar Donald Trump, já que para tal seria necessário um mínimo de dois terços dos votos e, portanto, um amplo apoio dos republicanos.

Os democratas estão apostando no fato de que numerosos republicanos se ressentem de Trump e querem de todo modo impedir seu retorno nas próximas eleições.

Mas muitos senadores republicanos apresentam argumentos contra o processo de impeachment. À parte as objeções de cunho legal, muitos deles temem os efeitos eleitorais de se opor a Trump e sua legião de eleitores - o ex-presidente, afinal, conquistou quase metade dos votos na eleição presidencial de novembro.

Considerando que o julgamento ocorre com Trump fora do cargo, a grande questão é o que ocorrerá caso o Senado resolva condená-lo. Trata-se de uma situação inédita, e há precedentes abertos em casos semelhantes com outros ocupantes de cargos elegíveis no país. O debate, portanto, terá duas consequências:

O lado simbólico: ou seja, Trump será condenado por incitar a insurreição no caso dos invasores do Capitólio. Os senadores darão um recado político aos EUA em um momento de crise no país.

Perda do mandato e dos direitos de ex-presidente: se isso ocorrer, Trump não poderá receber a aposentadoria pelo cargo no valor de US$ 200 mil por ano nem se candidatar novamente à Casa Branca - apoiadores querem que ele concorra novamente em 2024.

Segundo a imprensa americana, apenas a condenação pelo Senado não é suficiente para Trump se tornar inelegível. Para isso, seria necessária uma outra votação, em que bastaria metade dos senadores para aprovar a inelegibilidade.

A pergunta central é, até que ponto faz sentido a destituição de um ex-presidente. O senador republicano da Pensilvânia, Doug Mastriano, que marchou ao lado de alguns defensores de Trump no comício que antecedeu a invasão do Capitólio em 6 de janeiro, tachou o processo de "uma péssima ideia".

Frisando que na história dos EUA só houve quatro impeachments aprovados pela Câmara, dos quais dois só nos últimos 13 meses, ele alega que "isso não vai contribuir para voltar a unir a nação". Em sua opinião, Joe Biden deveria interromper o processo, o qual seria "simbólico e insignificante demais, já que Trump não está mais no cargo".

Os democratas, por sua vez, apostam no esforço de fazer os republicanos assumirem responsabilidade publicamente, escreveu Michael Cornfield, professor de ciências políticas na Universidade George Washington, na capital americana. A invasão foi "um inaudito e chocante ataque à democracia", e agora "os democratas querem deixar registrada a posição dos senadores republicanos".

Para uma ala dos republicanos, a medida seria vista com bons olhos uma vez que nomes mais tradicionais do partido, como o próprio senador McConnell, poderiam retomar a liderança da legenda. Afinal, Trump entrou na legenda como uma figura de fora dos nomes da política./ NYT, AP, e REUTERS

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