Sem seu mentor, convém ao chavismo ter eleições rápido

Cenário: Rodrigo Cavalheiro

O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2012 | 02h01

Se o presidente Hugo Chávez não aparecer em sua posse, dia 10 de janeiro, a Constituição estabelece um prazo de 30 dias para uma nova votação presidencial. Especialistas ouvidos pelo Estado acreditam que o chavismo tem mecanismos jurídicos para adiar a convocação dessa eleição.

A Constituição estabelece que, caso não ocorra a posse do presidente por incapacidade física, será tarefa do presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, chamar novas eleições. Para isso, o Tribunal Supremo do país, cujos juízes são nomeados por Chávez, deve certificar a incapacidade do líder bolivariano. Na prática, uma junta médica não tem um prazo estabelecido para divulgar seu laudo. Analistas acreditam que, por essa brecha, os governistas poderiam atrasar a convocação de nova eleição - dando maior margem à recuperação do presidente, por exemplo. Entretanto, a decisão de estender o processo, politicamente, pode não ser interessante.

"Quanto mais demorar uma eleição da qual Chávez não participará, diminui a capacidade de Chávez transferir esses votos a seu sucessor. Sob esse aspecto, não interessa se o chavismo sai fortalecido ou não das eleições regionais. Uma nova presidencial, sem Chávez, deve sair o mais rápido possível para o chavismo", avalia a historiadora e cientista política Margarita López Maya, da Universidade Central da Venezuela.

Se Chávez se recuperar, tomar posse, mas morrer ou se tornar incapaz antes de concluir quatro anos de mandato, o movimento governista perde a margem de manobra. Caberá ao vice-presidente, Nicolás Maduro, assumir e convocar eleição em 30 dias. "Não há como adiar", acrescenta o professor de direito público Alfredo Romero.

Chávez nomeou Maduro como sucessor antes de partir para sua quarta cirurgia em Cuba. É dele a prerrogativa de encabeçar a campanha chavista, mas analistas tampouco acreditam que isso seja absolutamente certo. Elías Jaua, que perdeu ontem o governo de Miranda com Henrique Capriles, ficou mais distante do posto presidencial depois de ser, em outubro, preterido por Chávez, que nomeou Maduro como vice-presidente.

A sombra de Maduro na disputa pelo poder seria Cabello, mais forte que ele dentro do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) - é o vice-presidente -, mas considerado por algumas facções do próprio chavismo como ambicioso, corrupto e ligado aos militares. Essa rejeição é apontada como a razão para a derrota de Cabello frente a Capriles na última eleição em Miranda.

Ontem, membros da oposição e especialistas rejeitaram a hipótese de que Chávez tome posse na Embaixada da Venezuela em Havana caso não se recupere até 10 de janeiro. Para Romero, Chávez tem de assumir o poder diante da Assembleia. "Não é algo constitucional. Mas se Assembleia a considerar adequada a situação, seria uma decisão da Assembleia", pondera.

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