Representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram nesta quinta-feira em Montevidéu traçar um plano para que o Mercosul volte à atividade rotineira mesmo sem presidente. Não houve avanço sobre a definição do comando do bloco, reivindicado pela Venezuela, com o solitário apoio uruguaio.
O grupo volta a se reunir em duas semanas, portanto, depois do prazo dado a Caracas, até sexta-feira, para mostrar que reúne os requisitos legais para adesão plena ao bloco. De maneira indireta, o Itamaraty alcançou o objetivo de adiar uma definição sobre a presidência até o fim do prazo dado aos venezuelanos, proposta feita pelo chanceler José Serra em visita a Montevidéu há um mês.
Segundo um diplomata que acompanha diretamente a negociação, é impossível que a Venezuela se adapte a todas normas aduaneiras e regras relativas a direitos humanos em uma semana. A avaliação do Itamaraty é a de que nem mesmo o Uruguai terá como argumentar que a Venezuela cumpriu os requisitos do protocolo de adesão, o que deixaria o grupo mais próximo de um consenso.
Não há uma sanção claramente estabelecida para o descumprimento, mas uma maneira legal de impedir que Caracas mantenha todas as prerrogativas é estudada.
Segundo Paulo Estivallet, subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe, que representou o Brasil na reunião de ontem, o saldo positivo do encontro foi um acerto sobre a necessidade de reativar a parte prática do bloco. “Se os quatro quiserem que funcione, vai funcionar. Não chegamos a um acordo porque precisamos submeter as alternativas às instâncias políticas. Nosso problema é que os acordos não foram feitos para essa situação, que é inédita”, disse ao Estado.
Como exemplo de algo que não deveria ser travado pela falta de um presidente, Estivallet cita um desabastecimento esporádico que seria resolvido normalmente com uma redução tarifária decidida pela Comissão de Comércio que se reúne quatro vezes por semestre.
Em Brasília, Serra voltou a defender uma presidência compartilhada do bloco, ideia que não avançou na reunião em Montevidéu. “(A solução ideal) é pegar os embaixadores dos países no Mercosul e eles fazerem um conselho informal para tocar os assuntos.”
Serra disse que a Venezuela não está em condições de assumir a presidência. “Por um lado, porque não cumpriu todos os requisitos do Mercosul. E em segundo lugar, porque imaginem se a sede do bloco poderia funcionar em Caracas”, afirmou.
O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, defende a antecipação da posse do mandato da Argentina caso haja uma punição ou um veto formal à Venezuela. O presidente argentino, Mauricio Macri, já deu sinais de que aceitaria assumir a chefia do bloco. Em visita à Europa, chegou a dizer em uma entrevista coletiva que isso ocorreria. Em razão disso, foi “repreendido” em seguida por sua chanceler, Susana Malcorra. Ontem, ela se mostrou insatisfeita com a tentativa venezuelana de assumir a presidência sem consenso.
Malcorra reforçou o temor de que o prejuízo para o bloco já esteja ocorrendo em função do que classificou de “vazio”. “Nos preocupa que isso tem uma projeção para fora do Mercosul. Estamos num momento decisivo em que pretendemos avançar em muitas frentes, com a União Europeia, mas também com outras possibilidades de acordo. Achamos que isso pode afetar o posicionamento do Mercosul”, disse a diplomata, antes de viajar ao Brasil com Macri, para a abertura da Olimpíada.
