Seminário no Rio debate questão da segurança no Atlântico Sul

Doze países do Cone Sul e da África participarão de aprendizado sobre salvaguarda dos mares e simulações de ameaças

Roberta Pennafort / RIO, O Estado de S. Paulo

14 Junho 2016 | 20h01

Representantes de 12 países do Cone Sul e da África vão se reunir no Rio entre esta quarta-feira (15) e sexta-feira no seminário “Segurança Marítima no Atlântico Sul” para debater estratégias nacionais e cooperativas que ampliem a defesa de suas costas e aprimorem o monitoramento do tráfego marítimo na região.

O encontro será realizado pelo Conselho de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil na Escola de Guerra Naval e terá mesas agrupando representantes dos países banhados pela porção Sul do Oceano Atlântico, militares da Marinha brasileira e observadores de países europeus e dos EUA, que têm interesses na região. 

Nesta quarta-feira, serão debatidos assuntos como ameaças de atentados terroristas, ação de piratas e de traficantes de pessoas, de armas e de drogas e regulação do uso do mar na região. Trata-se de uma Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, o que pressupõe o banimento de armas nucleares. Mas áreas como o Golfo da Guiné, partilhada pelos países africanos Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial e Gabão, são consideradas mais preocupantes, pela frequência de ocorrências envolvendo criminosos. 

Entre os objetivos do evento, patrocinado pela Organização Marítima Internacional, agência da ONU, está o aprendizado de práticas adotadas por países com sistemas eficientes de segurança e o reforço de centros operacionais regionais que trabalham pela salvaguarda dos mares.

A Marinha brasileira apresentará trabalho na Área Marítima do Atlântico Sul, cuja coordenação é exercida em sistema de rodízio entre Argentina, Brasil e Uruguai. No biênio 2014-2016, os coordenadores são brasileiros. Amanhã e na sexta-feira serão realizadas simulações de ameaças marítimas que demandam decisões rápidas.

“Os tratados de cooperação até agora não levaram à criação de um protocolo único. Existem países com maior grau de segurança marítima, que atendem a uma grande parte dos protocolos internacionais. É o caso do Brasil, que exerce liderança na região e tem sistema de controle de tráfego autônomo. Mas há outros com sistema mais frágil, como países da África”, explicou Sabrina Medeiros, professora da Escola de Guerra Naval e uma das coordenadoras dos jogos de simulação. 

A ONU já realizou três conferências sobre o tema, que resultaram na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que entrou em vigor há 22 anos e baliza as normatizações nacionais e internacionais.

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