'Sempre imaginei uma OEA de todos os americanos'

Secretário-geral da OEA critica ausência dos EUA em decisões coletivas no momento em que países latinos querem igualdade

Entrevista com

José Miguel Insulza

Cláudia Trevisan, Correspondente / Washington

01 de junho de 2014 | 06h00

WASHINGTON - A principal fonte de tensões dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA) é a ausência dos Estados Unidos das decisões coletivas em um período no qual os latino-americanos aspiram à igualdade, diz o secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza, em entrevista ao Estado.

“Essa situação dupla de uma América Latina impetuosa, desordenada da última década, mas crescendo, e um EUA que está olhando para outro lado, isso sim é debilitador”, sustenta.

O baixo nível de engajamento dos EUA com a organização reflete o desapreço do país pelo multilateralismo e a preferência pelo tratamento de questões da região de maneira bilateral, diz ele. “A única acusação absurda é que os americanos fazem com a OEA o que querem. Nem sequer tentam.” 

A maior parte dos 34 países que integra a entidade não quer que ela atue na crise venezuelana, ressalta Insulza, para quem a eventual imposição de sanções pelo Congresso dos EUA a dirigentes do governo de Maduro seria um revival do unilateralismo americano. 

O secretário-geral vê a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) como uma versão da Internacional Socialista para países e diz que o bloco pode enfrentar instabilidade, caso um de seus membros eleja dirigentes não alinhados com a ideologia do grupo. A seguir, os principais trechos da entrevista. 

Auditoria nas contas da OEA divulgada em maio diz que a entidade poderá enfrentar uma crise financeira se não priorizar suas atividades e cortar despesas.

Há muitas coisas para a quantidade de dinheiro que temos. As contribuições não aumentam e os gastos, sim. A situação se tornou crítica em 2010 porque terminaram os pagamentos atrasados, não houve ajustes e tivemos de começar a reduzir pessoal. Desde 1990 até agora, o orçamento real da OEA caiu cerca de 40%. Isso não significa que a organização tenha diminuído em 40% a sua atividade, mas teve de recorrer muito ao financiamento voluntário de projetos pelos países. 

O fato de que há um embate dentro da OEA entre Alba e os EUA torna mais difícil convencer os países a aumentarem suas contribuições?

Isso não se refletiu no pagamento. Há países da Alba que já pagaram toda sua contribuição de 2014. O fenômeno político se reflete de maneira indireta, à medida que se criam mais entidades às quais se deve responder. Existe a Unasul, o Mercosul. Em muitas não se pagam contribuições, porque não são uma organização, como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que é um grupo de reuniões e sua secretaria está nas mãos do país-sede. Mas tem custos e isso pressiona os países. 

O surgimento de outros organismos reduz a influência da OEA?

Sim e não. Sempre pensei que a América é um continente de regiões. Sempre imaginei uma OEA de todos os americanos, com Cuba incluída, e quatro ou mais formas de entendimento sub-regional. A Celac tem uma particularidade importante. É o lugar onde os latino-americanos entram em acordo e trabalham juntos temas que são globais. Esses temas não são da OEA.

E a Alba?

A Alba é uma entidade política, é como a Internacional Socialista, não de partidos, mas de países. Isso lhe dá maior visibilidade, mas também instabilidade. Temos que considerar a hipótese de que são países democráticos e o governo que colocou o país na Alba pode perder as eleições. Vai sair da Alba? Não sei. Eu gostei muito da Alba quando ela nasceu, porque se apresentava como uma iniciativa comercial, de intercâmbio comercial entre países que tinham dificuldades de colocar seus produtos (em outros mercados). Espero que isso continue. Mas o melhor seria que deixassem a projeção política para os organismos regionais ou hemisféricos.

As dificuldades também refletem mudanças na região?

Os tempos da Aliança para o Progresso, da política da boa vizinhança, essas coisas passaram. Hoje, os países do Sul não aceitam uma política para eles. O presidente (Barack) Obama disse isso na primeira cúpula (das Américas) a que foi, em Trinidad e Tobago, em 2009, quando disse: “Não quero fazer política para vocês, quero fazer política com vocês”. Tomara que isso ocorra. Os temas que eu proponho são migração, comércio, crime e outros que são hemisféricos. E há outros que temos há muitos anos, como democracia e direitos humanos.

Até hoje os EUA não ratificaram a convenção de direitos humanos?

É melhor que o Canadá, que nem a assinou. Os EUA foram um dos grandes promotores da convenção e o presidente (Jimmy) Carter a assinou. Mas, depois, ela não foi ratificada. O problema dos EUA é que a Suprema Corte nunca aceitou a decisão de um tribunal internacional. Mas eles poderiam ratificar a convenção sem ratificar a competência da Corte.

A Alba tem impacto dentro da OEA. Como isso afeta a credibilidade da organização?

Não creio que tenha prejudicado tanto. Houve uma mudança grande na OEA nos últimos 20 anos, sobretudo na última década. Hoje, as posições políticas são muito mais múltiplas do que antes. Durante a Guerra Fria, os EUA dominavam mais a organização, para o bem e para o mal. O fortalecimento de toda a questão dos direitos humanos foi obra principalmente dos EUA. Não havia os conflitos entre os países-membros que existem agora. Desde a década de 2000, surgiram países que são mais contestadores. Isso torna mais difícil o funcionamento da OEA e coloca na mesa um segundo tema central da organização. A OEA é uma organização de democracias porque assim o diz a Carta Democrática Interamericana. Mas a Carta também diz que ela é de todos os países da América e todos os países da América que assinaram a carta devem ser membros da OEA. Nós temos de lutar por isso, o que faz com que sejamos mais cautelosos e tenhamos mais limitações. Como conciliar as duas coisas, porque são valores equivalentes. Democracia e direitos humanos, por um lado, e totalidade, de outro. 

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A OEA vive uma crise política?

A OEA sempre viveu crises políticas de uma índole ou outra. O que tem provocado muitas tensões aqui não é a presença dominante dos EUA, mas a ausência dos EUA das decisões coletivas em um período no qual os latino-americanos aspiram à igualdade. Essa situação dupla de uma América Latina impetuosa, desordenada da última década, mas crescendo, e os EUA que estão olhando para outro lado, isso sim é debilitador. A única acusação que é absurda é a de que os EUA fazem com a OEA o que querem. Eles nem sequer tentam. 

É um reflexo da falta de interesse dos EUA pela América Latina?

Creio que não. Creio que reflete uma falta de interesse pelo multilateralismo. A região é bilateral.

Tratam com México, tratam com Colômbia...

Nessa organização há muitos países que precisam do multilateralismo para ter uma presença internacional, porque não têm condições de ter uma presença dominante relevante se não estão juntos. A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou na semana passada projeto que prevê sanções a integrantes do governo da Venezuela. Quando o Congresso americano se reúne para discutir sobre como sancionar um país sem consultar os demais membros da região que estão na OEA, isso não é fazer política com você, mas para você. 

Mas isso não ocorreu porque a OEA deixou de discutiu o tema?

Não é que na OEA não se tenha discutido a questão da Venezuela, apesar da forma bastante absurda com que se discutiu. Discutimos se discutiríamos, e se discutiríamos em segredo ou não. Uma coisa ridícula. E, depois de decidir que discutiríamos em privado, em privado decidiu-se não discutir. Mas muitas coisas foram ditas, que mostraram que os latino-americanos tinham posição distinta da dos EUA e de alguns outros. Isso é o custo de dizer: “Quero fazer política com vocês”. É por isso que a OEA não atua na Venezuela. A maioria dos países não quer. 

Quando o Congresso americano ameaça impor sanções eles estão voltando aos tempos da política “para” a América Latina?

É um revival do unilateralismo, o que não é bom. Não se pode fazer como no Iraque. Primeiro se busca o multilateralismo e, porque os multilateralistas não querem, atua-se unilateralmente. Depois de atuar unilateralmente, dizem que foi um fracasso do multilateralismo.

Em Washington, criticam sua atuação e o responsabilizam pelos problemas financeiros da OEA.

É natural, já que sou o primeiro secretário que não foi eleito pelos americanos. Em relação à administração, as auditorias mostram que a administração financeira foi impecável. Gastamos um quinto por observador (eleitoral) do que gastam outros órgãos. Temos os salários mais baixos entre os grandes organismos internacionais e um orçamento de pouco mais de US$ 80 milhões ao ano. Do que se queixam? O problema principal aqui é o levantamento das sanções a Cuba, as posições a respeito do golpe de Estado em Honduras, a consistência com que gerenciamos o tema do Paraguai.

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