AP Photo / Julie Jacobson
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Senado americano aprova lei que permite processar Arábia Saudita por 11/09

Texto foi aprovado de forma unânime pelos senadores e agora segue para a Câmara dos Representantes. Para Obama, lei abre precedente para que os próprios EUA sejam processados

O Estado de S. Paulo

18 Maio 2016 | 10h34

WASHINGTON - O Senado dos EUA aprovou na terça-feira a polêmica lei que autoriza as vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001 a abrirem processos judiciais contra a Arábia Saudita por seu suposto envolvimento na ação.

Os senadores aprovaram o texto por unanimidade, e a medida seguirá agora para a Câmara de Representantes, também dominada pelos republicanos, mas cujo presidente, Paul Ryan, já manifestou suas ressalvas.

A Casa Branca informou, em diversas ocasiões, que o presidente Barack Obama é contra a lei, que abre o precedente para que os Estados possam ser processados. "Esta lei muda o direito internacional tradicional no sentido da imunidade dos Estados e o presidente teme que ela torne nosso país vulnerável a outros sistemas judiciais em torno do mundo", disse Josh Earnest, porta-voz da Casa Branca.

Earnest lembrou que os EUA se envolvem no estrangeiro "mais do que qualquer outro país do mundo", especialmente nas operações de manutenção da paz e em missões humanitárias, e questionar este princípio de imunidade poderia colocar muitos americanos em risco, assim como os países aliados.

Se for aprovada na Câmara dos Representantes, a lei permitirá que as famílias das vítimas dos atentados de 11 de setembro processem o governo saudita em busca de indenizações, caso seja comprovada sua responsabilidade.

Até o momento, não foi provado qualquer envolvimento da Arábia Saudita nos atentados, mas 15 dos 19 sequestradores dos aviões eram sauditas.

Zacarias Moussaoui, o francês condenado por ligação com os atentados, teria revelado a advogados americanos que membros da família real saudita entregaram milhões de dólares à Al-Qaeda nos anos 1990. A informação foi imediatamente desmentida pela embaixada da Arábia Saudita em Washington.

Segundo o jornal The New York Times, o ministro saudita das Relações Exteriores, Adel al-Jubeir, advertiu deputados em Washington, em março, sobre possíveis represálias caso a lei seja aprovada, em particular envolvendo a venda de US$ 750 bilhões em bônus do Tesouro.

Paul Ryan, presidente da Câmara, não parece disposto a submeter o texto à votação. "Devemos examiná-lo para ter certeza de não cometer erros com nossos aliados", disse em abril.

Os pré-candidatos democratas Hillary Clinton e Bernie Sanders apoiam a lei, promovida pelo senador democrata Chuck Schumer e seu colega republicano John Cornyn. /AFP

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