AFP PHOTO / ALEJANDRO PAGNI
AFP PHOTO / ALEJANDRO PAGNI

Senado argentino decide sobre aborto até 3,5 meses; tendência é de rejeição

Projeto que permitiria interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação, aprovado pela Câmara em junho, tinha até esta terça-feira, 7, oposição de 37 dos 72 senadores, o suficiente para barrá-lo

Fernanda Simas, O Estado de S.Paulo

08 Agosto 2018 | 05h00

O Senado da Argentina decide nesta quarta-feira, 8, se aprova ou não o projeto que permite a interrupção voluntária da gravidez até a 14.ª semana de gestação. É a primeira vez que a discussão chega a essa instância na Argentina. As últimas sondagens mostravam a vantagem do “não”, com ao menos 37 dos 72 senadores votando contra a legalização, segundo levantamento do jornal La Nación. 

+ Senadora muda voto e dificulta aprovação de projeto que legaliza o aborto na Argentina

As pesquisas sobre a votação na Câmara indicavam a mesma tendência e o projeto foi aprovado em junho por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção.  A lei argentina prevê penas de 1 a 4 anos de prisão para a mulher que decide interromper a gravidez – exceto em casos de estupro e risco de morte da mãe. Segundo a última pesquisa Ipsos, 49% dos entrevistados eram contrários à legalização do aborto, enquanto 40% eram favoráveis e 11% não opinaram. 

No primeiro grupo, está Marcelo Rossi, de 35 anos, voluntário da Fundação Elegí Sonreír (Prefira Sorrir). Ele integra a campanha contrária à descriminalização do aborto. “Somos contrários à prática, independentemente da questão econômica ou de classe social. Não se trata do direito a abortar ou não, se trata do direito da mulher, mas também de quem está por nascer”, argumenta. “Há vida desde o momento da concepção, então há uma parte que fica esquecida nesse projeto de lei”, argumenta. 

Para ele, o projeto não coloca como prioridade a saúde da mulher. “Em 2016, último com cifras oficiais, morreram 525 mulheres por problemas nutricionais, milhares por doenças cardíacas e mais um monte por doenças que podem ser prevenidas. No entanto, por abortos clandestinos, as mortes foram 31, oficialmente. Cada morte é importante, cada pessoa é importante, mas essa lei não mostra a prioridade de milhares de mulheres que passam por alguma situação vulnerável. Se queremos ajudar as mulheres, comecemos por causas em que estão milhares delas.”

No grupo dos defensores da legalização está Elsa Schvarpzman, de 67 anos, socióloga e pesquisadora na Universidade de Buenos Aires. Ela trabalha na campanha a favor da legalização. “Direito ao aborto é uma questão de justiça social, sabendo que neste momento quem decide pelo aborto e tem condições de pagar não sofre nenhum tipo de consequência física, como as pessoas mais pobres que recorrem a práticas precárias”, argumenta. 

Ao Estado, ela disse que dados que apontam a viabilidade da legalização foram passados a assessores dos senadores, mas admite que a aprovação será difícil. “A situação é muito complexa. É uma Casa mais difícil do que a Câmara dos Deputados, eles (senadores) têm muitos compromissos com os poderes eclesiásticos, econômicos e políticos.”

+ Na Argentina, milhares saem às ruas contra aborto legal

No fim de semana, a mudança de voto da senadora opositora Silvina García Larraburu pendeu a balança ainda mais para o lado do “não”. Um dos argumentos levantados por senadores indecisos é o peso econômico que a aprovação teria não apenas para o governo federal, mas para as províncias. O analista político argentino Ricardo Rouvier acrescenta que está em jogo o capital político dos senadores. “Eles sofrem a pressão do setor religioso. No interior da Argentina, o peso dos bispos e da Igreja continua muito importante.”

O ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, defende o projeto. Em apresentação ao Senado, ele mostrou estatísticas da redução do número de abortos em países onde a prática é legal e afirmou que na Argentina a medida pouparia os cofres públicos. Há, segundo ele, cerca de 50 mil internações anuais consequentes de abortos clandestinos.

Mesmo se rejeitado, o projeto pode voltar a ser apresentado no ano que vem. Uma peculiaridade do tema é ter colocado no mesmo grupo inimigos históricos no Parlamento. “A discussão causa divisões dentro dos partidos políticos, tanto do governista quanto o da oposição”, explica Rouvier.

Ele acredita que uma aprovação do aborto não ampliaria a base eleitoral do presidente Mauricio Macri. Pelo contrário, poderia prejudicá-lo com parte dos atuais partidários. “Os grupos que impulsionam o projeto de legalização do aborto não são, em sua maioria, eleitores de Macri”, explica. Na última semana de julho, uma das hashtags mais usadas na Argentina era #MacriConAbortoNoTeVoto, referindo-se a eleitores do presidente que deixariam de apoiá-lo.

Para Rouvier, a rejeição ao projeto também não seria vista com bons olhos por boa parte do país. “Ninguém pode acusar o presidente de ter ignorado o tema, ao contrário, ele tomou a iniciativa (de levar o projeto ao Congresso).” A ex-presidente Cristina Kirchner, que nunca levou a questão a votação e era contrária à legalização, mudou de posição. 

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.