Senado argentino pode aprovar projeto que controla mídia

O projeto de lei da mídia argentina será levado ao plenário do Senado para debate e votação amanhã. A presidente argentina, Cristina Kirchner, conseguiu obter mais apoios, e o projeto de lei tem grande chance de ser aprovado, segundo avaliação de parlamentares da oposição.

MARINA GUIMARÃES, Agencia Estado

08 de outubro de 2009 | 16h10

Se o projeto for aprovado pelo Senado, o governo argentino terá o total controle sobre a concessão e o conteúdo dos canais de televisão e rádio no país. O debate vai começar amanhã no início da tarde, e a votação deverá ocorrer durante a madrugada, conforme estimativas da presidência do Senado.

O projeto de lei é considerado autoritário pelos dirigentes dos meios de comunicação, com exceção dos representantes dos meios de comunicação oficiais, entidades representativas de jornalistas e formadores de opinião.

Além de obrigar a maioria dos atuais donos das emissoras de rádio e televisão a vender suas empresas, a lei, se aprovada pelo Senado, vai impor uma série de restrições à programação das emissoras e seus conteúdos e também proibir publicidade estrangeira.

As denúncias dos parlamentares de oposição e da imprensa local são de que a aprovação da lei deverá favorecer a compra destes veículos por parte dos empresários amigos do governo de Cristina Kirchner. Além do interesse de controlar o conteúdo das tevês e rádios, a presidente, Cristina Kirchner, e seu marido e ex-presidente, Néstor Kirchner, querem também controlar os jornais.

Conforme informações da imprensa local, o controvertido secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, fez uma reunião com a diretoria da empresa Papel Prensa, que fornece papel para 170 jornais argentinos, para informar que "o governo tem um plano para assumir o controle da empresa". A empresa Papel Prensa é controlada pelo jornal "Clarín", com 49% das ações, o "La Nación", que detém 22,49% das ações, e o Estado argentino, que possui 27,46%.

O secretário de Comércio Interior disse, segundo a imprensa local, que o governo "vai tentar achar uma maneira de reduzir o valor da empresa para comprá-la ou desapropriá-la". As informações são de que Moreno também indicou a possibilidade de o governo baixar um decreto para atingir esse objetivo. Ele ameaçou ainda usar os sindicatos "mais agressivos" para ajudar no plano oficial. De acordo com a imprensa local, Moreno também tentou intimidar os diretores para não comentarem nada sobre a reunião.

O Grupo Clarín, que será o maior afetado em caso de aprovação do projeto de lei pelo Senado, fez uma denúncia penal contra o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, na Justiça por "abuso de autoridade e intimidação".

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