Senado belga suaviza lei de crimes de guerra

O Senado da Bélgica aprovou a versão final de uma lei de crimes de guerra menos rigorosa, por meio da qual o governo belga pretende reparar as relações com os Estados Unidos e manter em Bruxelas a sede da Otan. O projeto de lei foi aprovado por 39 votos a quatro e 20 abstenções, confirmando a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados na terça-feira. A nova versão da lei entrará em vigor depois de ser sancionada pelo rei Alberto II, uma mera formalidade.A principal mudança é a retirada do termo "jurisdição universal" do texto original, de 1993, que resultou em embaraçosos processos por crimes de guerra contra o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e os primeiros-ministros da Grã-Bretanha, Tony Blair, e de Israel, Ariel Sharon, entre outros líderes mundiais. Em junho, o secretário de Defesa dos EUA, Donald H. Rumsfeld, ameaçou retirar da Bélgica a sede da Otan a não ser que a lei fosse derrubada, motivo que gerou preocupação entre os belgas e seus colegas na União Européia.A nova lei permite que os processos por crimes de guerra sejam levados adiante somente se a vítima ou o suspeito for um cidadão belga ou se disser respeito a um morador de longa data no país. O novo texto também garante imunidade diplomática a líderes mundiais e outros funcionários de governos estrangeiros em visita à Bélgica.Grupos de defesa dos direitos humanos mostraram-se insatisfeitos com o fim da jurisdição internacional para crimes de guerra, reivindicada em resposta a recentes atrocidades cometidas nos Bálcãs e em Ruanda.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.