REUTERS/Carlos Garcia Rawlins (VENEZUELA
REUTERS/Carlos Garcia Rawlins (VENEZUELA

Senado brasileiro debate nesta terça-feira crise no país vizinho

Comissão de Relações Exteriores discutirá dois requerimentos apresentados por parlamentares que tratam da crise

Thiago Faria e Julia Lindner / Brasília , O Estado de S.Paulo

14 Agosto 2017 | 21h34

O Senado vai discutir nesta terça-feira, 15, dois requerimentos apresentados por parlamentares que tratam da crise na Venezuela e, caso ambos sejam aprovados, criarão uma situação inusitada na Casa. Em um deles, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pede voto de censura do parlamento brasileiro ao presidente Nicolás Maduro por causa da prisão de opositores. No outro, o senador Jorge Viana (PT-AC) quer formar uma comitiva para tentar mediar os conflitos no país vizinho.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde os dois pedidos foram discutidos, o senador Fernando Collor (PTC-AL)  chamou a atenção para a incoerência caso ambos sejam aprovados. "Se for apreciado esse voto de censura e, eventualmente, ele vier a ser aprovado, como nós poderemos constituir uma comissão com esse objetivo? Quer dizer, haveria aí uma certa discrepância, uma certa discordância de atitudes", afirmou Collor. "Há de se chegar a um entendimento, ou se aguarda um pouco o desenrolar das deliberações em torno desse voto de censura, para vermos se se abre uma oportunidade para que o Senado faça essa incursão em nome da busca de um entendimento mínimo", disse.

Ao justificar o seu pedido, Ferraço argumenta considerar uma ruptura da ordem democrática a convocação da Assembleia Constituinte no país vizinho, em detrimento da Assembleia Legislativa. "O Parlamento brasileiro não pode ficar inerte em face arbitrariedade praticada pelo Presidente Nicolás Maduro, salientando que a Venezuela, como parte do Mercosul, deve respeitar o exercício dos direitos e garantias fundamentais que regem as democracias integrantes do bloco", afirma no requerimento.

Já o outro pedido na pauta do Senado solicita a autorização para que uma comitiva de senadores viaje até o país vizinho para verificar in loco a situação dos venezuelanos. O objetivo, segundo a justificativa de Viana (PT-AC), é tentar "contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação".

A criação do grupo de parlamentares já foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores na semana passada, mas ainda precisa passar pelo aval do plenário da Casa. 

 

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