AFP PHOTO / ALEJANDRO PAGNI
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Senado da Argentina decide nesta quarta sobre legalização do aborto; tendência é de rejeição

Iniciativa aprovada em junho em votação apertada na Câmara estará na ordem do dia dos senadores sob atenção e protesto dos que são a favor e contra o projeto; estimativa mostra que ao menos 37 dos 72 legisladores devem votar contra

O Estado de S.Paulo

07 Agosto 2018 | 16h47

BUENOS AIRES - O Senado da Argentina decidirá nesta quarta-feira, 8, sobre a legalização do aborto no país em uma votação que deve ser apertada, mas que até o momento favorece os que são contrários à iniciativa.

Se trata da primeira vez que um projeto de lei que pode permitir o aborto gratuito até a 14ª semana de gravidez é discutido no país - de forte influência católica e local de nascimento do papa Francisco.

Os senadores debaterão o texto que foi aprovado em 14 de junho pela Câmara com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção - em uma sessão de quase 24 horas e na qual os legisladores votaram sem seguir a linha partidária.

Até o momento, a estimativa é que ao menos 37 dos 72 senadores votem contra a legalização do aborto. 

Diante deste panorama desfavorável, grupos que apoiam a iniciativa tentaram modificar o projeto de lei para reduzir de 14 para 12 semanas o período em que o aborto seria permitido, mas esta proposta não prosperou.

"Estamos fazendo tudo para que a iniciativa seja aprovada. Temos confiança no movimento das ruas. Acreditamos que muitos senadores só tomarão uma decisão no momento da votação", disse Julia Martino, do grupo que promove a legalização.

Identificadas com panos verdes, as ativistas a favor da legalização do aborto realizam protestos massivos há vários meses. Para a quarta-feira, convocaram uma vigília nos arredores do Congresso que começará ao meio-dia e se entenderá até o fim da sessão parlamentar, possivelmente na madrugada.

Manifestações similares serão realizadas em diversas capitais do mundo nas proximidades das sedes diplomáticas da Argentina.

"Há coisa que se definem no último momento, como aconteceu na Câmara dos Deputados", completou, esperançosa, Julia, ao se referir à tensa sessão que deu o primeiro passo para a sanção do projeto de lei.

A senadora Norma Durango, do Partido Justicialista (peronista), declarou que trabalhará "até o último minuto que o projeto seja (convertido) em lei". "Os que não votarem a favor serão responsabilizados para continuidade das mortes (de mulheres em abortos ilegais)", completou.

Várias ONGs calculam que são realizados cerca de 500 mil abortos clandestinos na Argentina e que mais de uma centena de mulheres morrem durante esta prática.

Se o projeto de lei for aprovado, a Argentina se tornará o terceiro país da América Latina que permite a interrupção voluntária da gravidez, depois de Cuba e Uruguai.

O aborto também é legal na cidade do México e na maioria dos países da América Latina em casos de risco para a vida da mulher, quando é fruto de um estupro ou quando há inviabilidade da vida extrauterina. Por outro lado, é totalmente proibido em El Salvador, Honduras e Nicarágua.

Se o projeto for rechaçado, não poderá ser apresentado novamente durante pelo menos um ano.

Com o slogan de "salvemos as duas vidas", os que são contrários ao projeto de lei também preparam mobilizações com respaldo da Igreja Católica e de outras congregações religiosas.

Sacerdotes, monges e até mesmo rabinos e imãs convocaram e têm participado de manifestações contra a iniciativa. Sobre esta questão, a Conferência Episcopal nomeou o bispo de La Plata, Alberto Bochatey, como delegado para o diálogo com o Congresso.

A influência da igreja na sociedade é, no entanto, um dos argumentos usados também pelos que defendem a liberação do aborto. "Uma das exigências é a de um Estado efetivamente laico, a separação do Estado de toda a influência religiosa porque somente um Estado laico pode garantir direitos", afirmou a ativista Elsa Schvartzman. / AFP

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