Manuel Claure / Reuters
Manuel Claure / Reuters

Senado da Bolívia acelera discussão sobre calendário eleitoral

Legisladores analisam dois projetos, um da presidente interina Jeanine Añez e outro do Movimento ao Socialismo - partido de Evo Morales; objetivo é aprovar ainda nesta quinta regras para a votação e a nomeação de ministros do Tribunal Supremo Eleitoral

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2019 | 12h21
Atualizado 22 de novembro de 2019 | 12h22

LA PAZ - O Senado da Bolívia trabalha a todo vapor nesta quinta-feira, 21, para chegar a um consenso e aprovar o quanto antes uma lei convocando eleições gerais. Enquanto isso, em várias cidades, persistem bloqueios de ruas organizados por partidários do ex-presidente Evo Morales que afetam a distribuição de combustíveis.

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A meta é que o Senado aprove nesta quinta a convocação, para atender a "esta demanda de eleições no menor tempo possível, com um novo tribunal eleitoral com homens e mulheres confiáveis", disse o presidente da comissão que analisa as possíveis convocações, o governista Óscar Ortiz.

Por meio de um acordo interpartidário de governistas e opositores, esta comissão começou na quarta-feira para analisar dois projetos de lei de convocação para as eleições, os quais incluem a renovação total dos ministros do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e de nove tribunais departamentais.

Um texto é o enviado pela presidente interina de direita, Jeanine Áñez, e o outro foi apresentado pelo esquerdista Movimento ao Socialismo (MAS, na sigla em espanhol), o partido de Evo, que tem maioria no Congresso.

O objetivo é, em um primeiro passo, eleger autoridades eleitorais e, depois, estabelecer uma data para convocar a votação, algo que ainda não foi decidido.

Mais de 30 autoridades do TSE e de seus organismos departamentais foram detidas depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório apontando irregularidades na contagem de votos. No primeiro turno em 20 de outubro, Evo Morales saiu vencedor das urnas ao derrotar Carlos Mesa.

Os protestos começaram estimulados pela suspeita da oposição e de coletivos civis de que houve fraude. Até o momento, Evo rebate estas acusações e diz ter renunciado em meio à pressão e após perder o apoio de militares e de policiais. Há mais de uma semana, está no México, país onde obteve asilo.

Se alguma lei for aprovada no Senado, o texto deverá passar pela Câmara dos Deputados e, na sequência, ser enviado para o Executivo para sua promulgação. De Washington, a OEA aprovou ontem uma resolução, pedindo urgentemente a convocação de novas eleições.

Bloqueios e escassez

Enquanto o Senado trabalha na lei, fundamental para descomprimir a violência social que já deixa, em um mês, 32 mortos e mais de 400 feridos, persiste o cerco de partidários de Evo sobre a estratégica unidade distribuidora de combustíveis de Senkata, em El Alto, cidade vizinha de La Paz.

Na quarta-feira, nesta infraestrutura, oito pessoas foram mortas em uma operação policial e militar para proteger um comboio de caminhões com gasolina. Em nota, o Ministério da Defesa disse que Senkata "se encontra, neste momento, perigosamente cercada por pessoas ligadas ao MAS".

O texto afirma que os opositores, que rejeitam Jeanine como presidente, "pretendem tomar e danificar estas instalações com o uso de explosivos (dinamites), pondo em perigo os habitantes da cidade de El Alto" e contam "com a ajuda de cidadãos estrangeiros".

Para evitar a tomada das instalações, os militares mantêm um perímetro de segurança, complementou o Ministério.

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Nos postos de gasolina, há dezenas de automóveis públicos e privados que esperam durante horas para conseguir abastecer.

A falta de combustível pelo bloqueio também afetou o transporte de alimentos em La Paz e El Alto e disparou o preço dos produtos da cesta básica em até 200%, como no caso de carnes de frango e bovina, frutas e verduras.

Os alimentos também não estão chegando aos hospitais, afirmou o ministro da Saúde, Aníbal Cruz. Segundo ele, os pacientes "podem morrer, não por sua doença, mas de fome".

Bloqueios de estradas são registrados nas saídas e nas entradas das cidades de Cochabamba (centro), Santa Cruz (leste) e Sucre (sudeste), por parte de camponeses leais a Evo.

Direito de disputar eleição

Evo disse nesta quinta-feira que tem o "direito de se apresentar" a uma nova eleição, mas se declara disposto a renunciar a essa opção, se isso favorecer a "pacificação do país".

"Tenho direito a me apresentar, mas se isso for em detrimento da pacificação do país, renuncio", afirmou Evo, que recebeu asilo político no México, em uma entrevista publicada no site da revista alemã Der Spiegel.

Diante da pergunta sobre quando voltará para a Bolívia, o líder indígena foi taxativo: "Se fosse possível, agora mesmo. Sinto muita saudade de casa". "Sinto falta do meu trabalho. Trabalhava todos os dias das cinco da manhã até dez ou onze da noite", completou.

"Agora é provável que as futuras gerações tenham que continuar esta luta", acrescenta Evo. "Se quiserem me processar, que o façam, vou resolver isso. Mas não podem me prender, porque sou inocente", advertiu o ex-presidente.

Para ele, a nova equipe no poder "não é um governo de transição, é uma ditadura".  / AFP e EFE

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