Sáshenka Gutiérrez/EFE
Sáshenka Gutiérrez/EFE

Senado do México aprova lei que pode dar anistia a 6 mil presos

Objetivo é reduzir a lotação de presídios devido à pandemia do novo coronavírus; para entrar em vigor, texto deverá ser promulgado pelo presidente, Andrés Manuel López Obrado

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de abril de 2020 | 03h31

CIDADE DO MÉXICO - O Senado do México aprovou na segunda-feira, 20, uma lei que prevê anistia a cerca de 6 mil pessoas detidas ou condenadas por crimes que não são considerados graves no país, com o objetivo de reduzir a lotação de presídios devido à pandemia do novo coronavírus.

Por um placar de 68 votos a favor, 14 contra e 2 abstenções, os senadores apoiaram uma lei que já tinha sido aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, ela terá que ser promulgada pelo presidente, Andrés Manuel López Obrador.

A lei de anistia é um projeto do governo de López Obrador que nasceu com o objetivo de libertar pessoas que cometeram crimes em condições vulneráveis e cuja aprovação foi acelerada pela crise do coronavírus, que infectou 8.261 pessoas e matou 686 no México.

A anistia será válida para mulheres condenadas por aborto e para pessoas que tenham traficado drogas em condições de pobreza, incapacidade permanente ou forçadas por grupos criminosos. Também serão beneficiados indígenas que não tiveram tradutores durante o processo judicial, pessoas presas por furto ou condenadas por desacato.

Uma comissão governamental será responsável por requerer a juízes e ao Ministério Público a liberação ou o fim do processo contra pessoas que tenham cometido qualquer um desses crimes após um período de quatro meses para o estudo de cada caso.

A anistia não será concedida a pessoas que cometeram atos de violência, que foram reincidentes ou que tenham sido condenadas por crimes graves, como assassinato, feminicídio, sequestro, roubo de combustível ou assalto a residências.

Os senadores do Movimento Nacional de Regeneração (Morena), partido fundado por López Obrador, disseram que era um assunto "humanitário" libertar pessoas injustamente presas e vulneráveis à pandemia em penitenciárias.

Já a oposição criticou a lei, alegando que amplia a impunidade, e exigiu um debate sobre medidas econômicas para lidar com a pandemia, em vez da concessão de anistias.

A lei só será aplicada a presídios federais, e não aos estaduais, que concentram a maioria dos detentos do país. Os congressos dos 32 estados devem agora debater se devem adaptar a lei federal para que possa ser aplicada em cada um deles.

O presidente do México, Andrés Manuel Lopez Obrador, causou polêmica na campanha eleitoral de 2018 quando, como parte de seu plano de combate à violência, propôs anistia para alguns criminosos com o apoio das vítimas.

Por fim, o projeto de anistia foi baseado na libertação de pessoas que cometeram crimes em condições vulneráveis, a fim de "pacificar" o país. / EFE

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