Lawrence Jackson for The New York Times
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Senado dos EUA fracassa em esforço para aprovar reforma migratória

Projeto de lei negociado por senadores republicanos e democratas, desafiando o presidente Donald Trump, obteve 54 dos 60 votos necessários; alternativa defendida pela Casa Branca teve desempenho ainda pior, com apoio de apenas 39 legisladores

O Estado de S.Paulo

16 Fevereiro 2018 | 10h48

WASHINGTON - Dois projetos de lei de reforma migratória - um apoiado pela Casa Branca e outro negociado entre os partidos Republicano e Democrata - foram rejeitados na noite de quinta-feira no Senado dos Estados Unidos, acabando com os esforços para alcançar um acordo político sobre o tema.

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Um projeto de lei trabalhosamente alinhavado por legisladores dos dois partidos chegou a ter 54 votos a favor e 45 contra, mas fracassou por não alcançar o mínimo de 60 votos necessários para ser aprovado.  "Ter 54 votos neste projeto é animador. Ainda temos tempo de aumentar o número", reagiu no Twitter o senador republicano Lindsey Graham.

Em seguida, o projeto de lei defendido pelo presidente Donald Trump recebeu apenas 39 votos a favor e esmagadores 60 votos contra, sepultando a ilusão da Casa Branca de aprovar a iniciativa.

Os dois projetos submetidos à votação abriam caminho para que 1,8 milhão de jovens imigrantes tivessem acesso à cidadania americana, mas diferiam essencialmente no montante de recursos e nos prazos para o fortalecimento da segurança nas fronteiras.

No projeto de lei defendido por Trump seriam destinados US$ 25 bilhões para o reforço das fronteiras. No entanto, o projeto negociado entre democratas e republicanos estendia a aplicação desses recursos em um prazo de 10 anos.

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O líder da bancada democrata no Senado, Chuck Schumer, apontou que o resultado da votação "é a prova de que o plano do presidente Trump nunca se tornará lei". "Se ele parasse de impedir acordos, uma boa lei seria aprovada", disse o político.

Outro senador democrata, Bernie Sanders, apontou que o projeto negociado pelas partes proporcionaria proteção legal e um caminho à cidadania para 1,8 milhão de imigrantes. "Lamento muito que não tenha sido aprovado", reagiu. 

Catástrofe total

O fracasso das conversas para o Senado aprovar a reforma migratória ocorreu depois que a Casa Branca ameaçou vetar uma lei baseada no projeto negociado por um grupo de democratas e republicanos, um passo de gravidade política incomum.

Em mensagem no Twitter, Trump chegou a definir esse acordo como "uma catástrofe total". Apoiar esse acordo "seria um voto contra a aplicação da lei, e um voto a favor de ter fronteiras abertas", afirmou o presidente.

A Casa Branca chamou o projeto bipartidário de "absolutamente insensato". A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, antecipou por sua vez que se esta iniciativa chegasse à mesa de Trump em forma de lei, "seus assessores recomendariam o veto".

A aprovação do acordo "mudaria drasticamente nossa política nacional de imigração para pior, debilitando a segurança fronteiriça e socavando a lei de imigração existente", afirmou a porta-voz da Casa Branca.

O destino de cerca de 1,8 milhão de imigrantes que chegaram ilegalmente ao país quando crianças tem sido incerto desde que Trump eliminou em setembro o programa Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca, em inglês) - que os protegia da deportação -, e deu ao Congresso seis meses para legislar uma solução.

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A Casa Branca afirmou em um comunicado que os democratas são "reféns da esquerda radical de seu partido" e não são sérios a respeito do Daca, da reforma migratória e da segurança interna. O texto indica que o governo seguirá estimulando uma reforma que inclua "uma solução razoável para o Daca".

Os quatro pilares

A presidência publicou em janeiro um guia sobre suas exigências de uma lei de reforma imigratória, que inclui a via de 1,8 milhões de migrantes para a cidadania, mas enfatiza o reforço da fronteira com a construção de um polêmico muro com o México.

Além disso, exige o fim da chamada migração familiar e o fim do sorteio de vistos de residência (green cards). Essa posição ficou plasmada em um projeto de lei elaborado pelo senador republicano Chuck Grassley, que também foi rejeitado na quinta.

O projeto de lei de Grassley "representa os quatro pilares definidos pela Casa Branca: uma solução definitiva sobre o Daca, o fim da migração familiar, o fim do sorteio de vistos, e reforço de fronteiras mediante a construção de um muro", havia elogiado Trump.

Mediante o Daca, 690.000 imigrantes regularizaram sua situação. Ao anunciar o fim da renovação do programa, Trump determinou que o prazo final destes benefícios se extinguirá em 5 de março.

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No entanto, um juiz federal bloqueou o fim do Daca, de forma que o programa permanece legalmente vigente e os beneficiários podem apresentar um pedido de renovação de suas permissões de residência mesmo depois do prazo.

A Câmara dos Deputados deve submeter a votação seu próprio projeto, que não tem nenhuma chance de ser aprovado no Senado. / AFP, EFE e REUTERS

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