Charles Platiau/Reuters
Charles Platiau/Reuters

Senado francês aprova reforma previdenciária de Sarkozy

Proposta que prevê elevação da idade mínima da aposentadoria provocou greves e confrontos

ANDREI NETTO - CORRESPONDENTE DE O ESTADO DE S. PAULO,

22 de outubro de 2010 | 16h16

PARIS -O Senado da França resistiu nesta sexta-feira, 22, às seis semanas de pressão de trabalhadores e estudantes e aprovou a reforma da previdência proposta pelo governo de Nicolas Sarkozy. O sim dos senadores aumenta a idade mínima de aposentadoria de 60 anos para 62 anos e quebra um tabu político que já durava 28 anos no país.

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A votação abre o caminho para que o projeto seja promulgado na próxima quarta-feira, mas não encerra a mobilização popular. Três novos dias de protestos e greves já estão marcados para as próximas duas semanas.

A aprovação aconteceu por volta das 20h10 - 16h10 em Brasília - no Palácio de Luxemburgo, em Paris, e encerrou uma maratona de 150 horas e três semanas de debates no Senado. O escore: 177 votos a favor e 153 contra. Mesmo que o placar tenha sido apertado, a vitória do governo não era colocada em questão, menos ainda depois que os senadores centristas anunciaram, à tarde, que votariam ao lado do governo.

Instantes depois da aprovação, o ministro do Trabalho, Eric Woerth, responsável pelo projeto, celebrou a vitória. "Este momento é solene, porque é o da lucidez, da responsabilidade, da coragem. Não é ao nos abraçarmos aos símbolos do passado que continuaremos uma grande nação", justificou.

Woerth se referia a um tabu dos franceses: a idade de aposentadoria, que havia sido criada pelo governo do presidente socialista François Mitterrand em 1982, a partir de um projeto de lei que recuou a idade mínima de 65 para 60 anos.

Desde então, reformas da previdência foram realizadas em 1993, 1995, 1999, 2003 e 2007, mas nenhum governo da França havia conseguido elevar o piso. Satisfeito com a conquista, Woerth pediu o fim das manifestações de rua.

"Deve haver um antes e um depois do voto. Estamos em uma democracia. E em uma democracia as instituições falam", afirmou, referindo-se aos protestos. O ministro ainda alfinetou a oposição, que participa do movimento popular contra a reforma. "A esquerda está sempre atrasada. Em 2010, ela está de acordo com a reforma de 2003. E aceitarão a reforma de 2010 no futuro."

Pelo protocolo legislativo, o projeto aprovado no Senado passará agora por uma comissão mista de deputados e senadores que unificará os textos. A expectativa do governo é de que na terça e quarta-feira o projeto seja votado simbólica na Assembleia e no Senado, passando então à promulgação por Sarkozy no mesmo dia.

Resposta

Os principais sindicatos de trabalhadores e estudantes já convocaram três novos protestos, independente da votação no Senado. O objetivo oficial dos protestos é evitar a promulgação da lei, mas nos bastidores a meta é impor o maior desgaste possível à imagem de Sarkozy, preparando as eleições presidenciais de maio de 2012.

Na quinta-feira, o grupo intersindical, que reúne os seis maiores sindicatos do país, já havia convocado protestos para a quinta-feira, 28, e para o dia 6 de novembro. "Os trabalhadores nos pediram que continuássemos, e nós o faremos", garantiu François Chérèque, secretário-geral da Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT), o maior do país.

Antes dos trabalhadores, já na terça-feira, um primeiro protesto será realizado pela União Nacional de Estudantes da França (Unef). O desafio do movimento, reconheceu Dylan Ahmeury, delegado da Federação Independente e Democrática Secundarista (Fidl), será reunir quórum entre estudantes secundaristas, que entraram em um período de duas semanas de férias de outono: "É verdade que será mais difícil fazer com que os estudantes secundaristas venham ao centro para e manifestar em meio às férias".

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