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Senado japonês aprova moção de censura contra premiê

Decisão coloca oposição contra projetos de lei no Parlamento; crise ameaça aliança que governa há 50 anos

14 de julho de 2009 | 06h43

 O Senado japonês, controlado pela oposição, aprovou nesta terça-feira, 14, uma moção de censura contra o primeiro-ministro do país, Taro Aso, dois dias depois de a coalizão governamental ter sido derrotada nas eleições locais em Tóquio. Embora não tenha grande impacto prático, a aprovação pode atrasar os debates sobre o orçamento nacional e posiciona a oposição claramente contra os projetos de lei pendentes no Parlamento japonês até o fim do período de sessões.

 

O mais importante é o que permitiria às Forças de Autodefesa, o Exército japonês, realizar inspeções em navios norte-coreanos suspeitos de violar o embargo armamentista imposto pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em resolução após testes nucleares do regime comunista.

 

Esta é a segunda moção de censura aprovada pelo Senado japonês, controlado pela oposição. Em junho de 2008, a Câmara alta passou um texto similar contra o ex-primeiro-ministro do país, Yasuo Fukuda, que renunciou três meses depois e foi substituído por Aso.

 

Os partidos da oposição apresentaram a nova moção de censura na segunda-feira junto a outra de confiança na Câmara Baixa, a qual foi derrubada pela maioria governamental nesta terça. Os dois textos foram apresentados um dia depois da derrota da coalizão governamental do Partido Liberal-Democrata (PLD) e do Novo Komeito nas eleições locais para a Assembleia de Tóquio, e são uma tentativa de forçar o primeiro-ministro a convocar eleições gerais. Aso anunciou na noite desta segunda-feira que dissolverá a Câmara Baixa a partir do próximo dia 21 e que o Japão realizará eleições gerais no dia 30 de agosto.

 

Derrota eleitoral

 

O revés - o mais recente de uma série de cinco derrotas sofridas pelo PLD em eleições locais ao longo deste ano - é visto por políticos e analistas japoneses como o sinal mais evidente da decadência política do partido que governa o Japão há 50 anos. As eleições locais de Tóquio são consideradas uma amostra do que ocorre nas eleições gerais. Na capital, os governistas perderam a maioria na Assembleia Metropolitana, no Conselho Municipal e em grande parte das prefeituras que compõem a província onde está localizada a maior cidade do país.

 

Além da derrota eleitoral, Aso enfrenta divisões internas no PLD e tem sido pressionado pelos baixos índices de aprovação - apenas 20% dos japoneses veem positivamente o seu governo. Os dois antecessores de Aso duraram apenas um ano no cargo. Desde que assumiu o governo, em setembro, o premiê sofre pressões para antecipar as eleições.

 

A hegemonia do PLD começou meses depois da 2ª Guerra. Exceto por um breve período entre 1993 e 1994 (de 1994 a 1996, o partido integrou a coalizão liderada pelos socialistas), o PLD permanece desde então no poder. A revista britânica The Economist comparou a hegemonia do PLD aos efeitos negativos de um monopólio em uma economia: resultados ineficientes, falta de novas ideias e o surgimento de líderes complacentes com a corrupção.

 

Uma das provas do efeito nocivo do superpoder do PLD está na frustração da maioria dos japoneses com a política. A votação de domingo em Tóquio teve uma abstenção de 55%. O índice foi 10% maior do que a abstenção registrada quatro anos atrás na capital japonesa. Uma pesquisa realizada há uma semana por um dos principais jornais de Tóquio, o Asahi Shinbum, mostrou que 37% dos eleitores votariam hoje no PDJ, de oposição. O governista PLD ficaria com 22% dos votos.

 

A oposição já controla a Câmara Alta do Parlamento e poderia, nas eleições de agosto, assumir também o controle da Câmara Baixa. O quadro é tão desanimador que parlamentares do próprio PLD têm criticado o governo. "O resultado da eleição em Tóquio colocou Aso em um beco sem saída: ou ele dissolvia o Parlamento ou renunciava", disse o parlamentar Ichita Yamamoto, do PLD.

 

Texto atualizado às 7h40.

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