Senador boliviano busca asilo em outros dois países

Advogado de Roger Pinto diz estar em contato com nações da América Latina para o caso de o Brasil não acatar seu pedido

FERNANDO GALLO , ENVIADO ESPECIAL / PARAMARIBO, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2013 | 02h03

Enquanto a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e seu colega da Bolívia, Evo Morales, se encontravam na cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) na capital do Suriname, Paramaribo, para discutir a fuga do opositor boliviano Roger Pinto, em Brasília, o advogado do senador declarou que seu cliente busca asilo em outros dois países.

"Insistimos na manutenção do senador em território brasileiro, mas temos de negociar alternativas, se isso não for possível", disse Fernando Tibúrcio Peña à Agência Brasil, afirmando que entrou em contato com diplomatas de outros dois países latino-americanos a respeito da possibilidade de concessão de asilo político. Dilma e Evo conversaram ontem sobre a situação do senador por uma hora.

Embora não tenha apresentado nenhum pedido formal de extradição ao governo brasileiro, nem pedido isso a Dilma no encontro, Evo defendeu publicamente, nesta semana, que o Brasil "devolva" o senador para a Bolívia. Ontem, em entrevista coletiva, o presidente boliviano afirmou que todos os países do mundo têm de "devolver delinquentes acusados de corrupção" para seus países de origem. Segundo Evo, Pinto não é "nenhum perseguido político, mas um delinquente que escapou da Justiça boliviana".

"Caso se peça extradição, isso vai ser examinado pelo Judiciário brasileiro. Nesse caso, pelo Supremo Tribunal Federal. Mas estamos no plano das hipóteses. O pedido da extradição não foi feito", disse o chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo. O ministro afirmou que Dilma manifestou ao presidente boliviano "repúdio completo" ao episódio da retirada do senador boliviano da embaixada em La Paz e disse que o Brasil "jamais concordaria" em transportar um asilado sem garantia de segurança.

Figueiredo lembrou que o asilo diplomático concedido para a permanência de Pinto na embaixada brasileira perdeu a validade quando o senador deixou a Bolívia. Figueiredo afirmou que La Paz enviará informações técnicas sobre os processos judiciais de Pinto ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e ao Ministério Público e disse que o Conare avaliará o pedido de refúgio apresentado pelo senador.

O chanceler explicou que o status do senador é o de "uma pessoa que entrou no Brasil e pediu refúgio" mas, juridicamente, Pinto não é asilado e nem refugiado. "O asilo foi concedido na embaixada, algo que se chama de asilo diplomático, que é especificamente um tipo de asilo concedido para que uma pessoa entre e fique na embaixada brasileira no exterior. Ele já não está mais na embaixada brasileira e, portanto, já não está mais gozando do asilo diplomático como tal", disse o chanceler. Figueiredo não quis estimar um prazo para que a questão seja resolvida pelo governo brasileiro e disse que o assunto não pode ser tratado com "açodamento". "Vai levar o tempo que precisar levar", afirmou.

Tanto no encontro com Dilma quanto publicamente, Evo sustentou que o senador "não está fugindo do governo boliviano, mas sim da Justiça boliviana". Figueiredo avaliou como "extremamente cordial" o encontro entre os presidentes. Evo presenteou Dilma com bonecos de um casal nativo da Bolívia.

Contemporização. Embora venha pedindo publicamente que o governo brasileiro devolva o senador para a Bolívia, Evo disse que "alguns grupos" querem colocá-lo em uma situação de "confronto" com Dilma. "Mas não vão conseguir", afirmou. O presidente boliviano sustentou ainda que muitos problemas se apresentaram entre ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que todos foram resolvidos "juntos, trabalhando horas e horas". "Tivemos uma linda experiência de gestão compartilhada", disse Evo, que defendeu uma solução de "presidente para presidente".

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