Martin Bernetti/AFP
Martin Bernetti/AFP

Senadores chilenos aprovam ampla reforma do sistema educacional

Trata-se da primeira das mudanças substanciais do ensino chileno promovida pelo governo de Michelle Bachele; proposta ainda precisa passar pela Câmara

O Estado de S. Paulo

22 de janeiro de 2015 | 17h39

SANTIAGO - O Senado do Chile aprovou nesta quinta-feira, 22, uma ampla reforma do sistema educacional do país, pondo fim ao lucro, aos mecanismos de seleção e ao  "pagamento extra" de mensalidades em colégios privados subsidiados pelo Estado.


Foi a primeira das mudanças substanciais do ensino chileno promovida pelo governo de Michelle Bachelet, com o objetivo de melhorar a qualidade e garantir a gratuidade da educação em todos os níveis.

"Em geral, acho que todos se esforçaram para defender seus princípios. É o debate que merece uma reforma dessa envergadura. Elas (as reformas) são sempre complexas", disse o ministro da Educação, Nicolás Eyzaguirre, após o fim da votação.

O projeto será agora avaliado pela Câmara dos Deputados, que deve apoiar as mudanças introduzidas na nova legislação pelos senadores chilenos. Caso isso não ocorra, uma comissão mista será formada para votá-la.

Nas últimas três rodadas de discussões no Congresso, a reforma foi amplamente debatida. Os partidos de direita, de oposição ao governo Bachelet, questionaram a proposta.

Entre as mudanças mais relevantes estão a proibição do lucro para colégios que recebem financiamento estatal e sanções administrativas para os que destinarem os recursos educacionais para outros fins.

"Esse é um dia que as forças progressistas triunfaram. Estamos muito contentes porque, após muito trabalho, conseguimos tirar a educação do mercado", afirmou o presidente da Comissão de Educação do Senado, o socialista Fulvio Rossi.

A presidente do Senado, Isabel Allende, afirmou que a reforma é um "grande passo, sem precedentes, para a inclusão, para acabar com o lucro e o subsídio no país".

Muito dos colégios particulares chilenos que recebem apoio estatal cobram dos pais uma "taxa extra" para a escola oferecer uma melhor qualidade de ensino.

No entanto, o governo detectou que muitos dos proprietários não investiram esse dinheiro corretamente, destinando a verba para o lucro. Um dos itens da reforma elimina exatamente esse pagamento adicional.

Ignacio Walker, presidente do partido Democracia Cristã, destacou que 23 dos 38 senadores aprovaram o projeto. "Como democratas cristãos, nos sentimos muito tranquilos. Seguirá existindo no Chile um sistema misto, público e privado", sustentou.

A adesão de parlamentares independentes na coalizão governista foi essencial para a aprovação da proposta, já que algumas das novas leis exigiam um grande número de votos.

Representantes da oposição criticaram as alterações propostas pela nova legislação. A senadora da União Democrata Independente (UDI), Ena von Baer, classificou a reforma como extremamente injusta.

"Quem pode pagar vai ter acesso a uma educação de qualidade, e quem não pagar não terá. Pode ser que exista educação de graça, mas não haverá ensino de qualidade para todos", afirmou. / EFE

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