Senadores dos EUA concluem lei da Saúde

Senadores dos EUA concluem lei da Saúde

O Senado americano aprovou ontem a legislação que faz os ajustes necessários na reforma da Saúde. A lei voltou ontem mesmo para a Câmara, por causa de duas falhas. A versão com as emendas foi aprovada por 220 votos a favor e 207 contra. Ela deve ser assinada pelo presidente Barack Obama ainda hoje.

Patrícia Campos Mello, CORRESPONDENTE, WASHINGTON, O Estadao de S.Paulo

26 de março de 2010 | 00h00

Esse é o capítulo final da longa novela da reforma do sistema de saúde dos EUA, que começou a ser negociada no Congresso 14 meses atrás. "Essa foi uma luta legislativa que vai entrar para o livro dos recordes", disse o presidente do Senado, o democrata Harry Reid. A reforma estende a assistência médica a 32 milhões de americanos que atualmente não têm seguro-saúde.

No domingo, a Câmara aprovou a mudança, assinada e transformada em lei na terça-feira por Obama. E aprovou também a legislação que faz algumas mudanças na lei de reforma da saúde, como aumento nos subsídios para as pessoas de baixa renda comprarem seguro-saúde. Essa foi a lei aprovada ontem no Senado, com 56 votos a favor e 43 contra.

A lei precisava apenas de 51 votos no Senado para passar, e não dos habituais 60 (de um total de 100) para derrotar obstruções do partido minoritário, o Republicano. Isso porque os democratas usaram uma estratégia chamada de "reconciliação", que pode ser usada quando uma lei faz apenas mudanças orçamentárias. Com a manobra, é possível passar o projeto com apenas 51 votos - tática usada pelos democratas, pois não têm mais a "supermaioria" de 60 votos no Senado.

Mas os republicanos, tentando atrasar o processo, alertaram para dois problemas no texto: medidas atingindo empréstimos estudantis que foram incluídas na lei e não atendem às exigências de reconciliação, por não atingirem diretamente o orçamento. Essas ações tiveram de ser retiradas e, por causa da modificação no texto, a lei teve de voltar ainda ontem para mais uma votação na Câmara.

Ontem mesmo, Obama esteve em Iowa, na primeira parada de sua ofensiva de relações públicas para "vender" a reforma da saúde para o público americano. Apesar de aprovada no Congresso, a lei ainda é bastante controvertida e a maioria dos americanos a desaprova.

O presidente acredita que, uma vez aprovada, a reforma será compreendida melhor pelos americanos. Hoje, acredita Obama, muitos são contra porque não sabem exatamente o que é a reforma. Ou seja, o presidente e outras figuras do partido vão passar os próximos meses "vendendo" a lei para colher os frutos na eleição de novembro.

Já os republicanos vão passar os próximos meses tentando convencer os eleitores de que a reforma era mesmo o pesadelo que eles pintaram, que resultará na estatização do sistema de Saúde.

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