AFP PHOTO / PAU BARRENA
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Separatistas catalães acionam Justiça contra Rajoy

A ação foi impetrada pelo Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT) e pela legenda Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que questionam o procedimento ativado pelo governo

O Estado de S.Paulo

25 Outubro 2017 | 21h24

BARCELONA E MADRI - Os partidos separatistas da Catalunha apresentaram nesta quarta-feira, 25, um recurso no Tribunal Constitucional da Espanha para bloquear a aplicação do Artigo 155 da Carta Magna do país, acionado pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy para suspender a autonomia da comunidade autônoma.       

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A ação foi impetrada pelo Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT), ao qual pertence o governador da região, Carles Puigdemont, e pela legenda Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que questionam o procedimento ativado pelo governo.     

Segundo as duas siglas, a aplicação do Artigo 155 "viola os direitos das minorias" e está cercada de "diversas irregularidades". "Não percamos tempo com quem já decidiu destruir o autogoverno da Catalunha. Vamos em frente", escreveu Puigdemont em seu perfil no Instagram na tarde desta quarta-feira.       

O Artigo 155 foi ativado por Rajoy no último fim de semana, após o governo catalão não ter respondido se havia declarado sua independência ou não. Esse item da Constituição autoriza Madri a suspender a autonomia de uma comunidade autônoma, a destituir seus líderes e a convocar eleições regionais, mas depende da aprovação do Senado.    

Em entrevista à Associated Press, o vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, afirmou que a Espanha não deixou alternativa que não seja a "proclamação da República". No entanto, ainda não se sabe qual será o próximo movimento de Puigdemont: declarar a independência ou convocar eleições antecipadas para tentar reforçar seu mandato. / Ansa

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