Sérvia e Kosovo chegam a acordo para encerrar disputa comercial

Kosovo e Sérvia selaram nesta sexta-feira um acordo para encerrar um embargo comercial mútuo, que já havia desencadeado episódios violentos no final de julho e ameaçava as aspirações de ambos os países para aderir à União Europeia.

REUTERS

02 Setembro 2011 | 19h53

A mediação do acordo alfandegário foi feita pela própria UE. "Esses dois embargos agora serão suspensos. Isso é bom para o comércio regional; faz a região se parecer mais europeia", disse o facilitador do processo por parte do bloco europeu, Robert Cooper.

Usando termos cautelosos, o acordo resolve a espinhosa questão dos selos alfandegários kosovares, que Belgrado até agora rejeitava, por não reconhecer a independência da sua antiga província.

"O selo alfandegário é importante para qualquer um em Kosovo que faça produtos e pretenda exportá-los para a Sérvia ou através da Sérvia. Nos últimos três anos, isso não tem sido possível porque o governo sérvio não reconhecia o selo alfandegário kosovar", disse Cooper.

O acordo também inclui uma cláusula que concede a Kosovo acesso a documentos oficiais, como escrituras imobiliárias, atualmente em poder da Sérvia.

Kosovo, região de maioria étnica albanesa, declarou independência de Belgrado em 2008, mas 60 mil sérvios que vivem no norte de Kosovo não aceitam isso, e a própria Sérvia não reconheceu a secessão kosovar.

A Sérvia proibiu importações vindas de Kosovo --principalmente de produtos agrícolas-- desde 2008. A violência explodiu em julho, quando Kosovo tentou ocupar postos fronteiriços, que eram administrados até então principalmente por membros da minoria sérvia, num esforço de Pristina para impor uma reciprocidade na proibição de importações.

Depois de declarar sua independência e obter o reconhecimento da maior parte da comunidade internacional, Kosovo adotou o nome de "República de Kosovo."

Pelo acordo desta sexta-feira, os selos alfandegários terão apenas a inscrição "Alfândega de Kosovo", o que permite à Sérvia aceitá-los sem precisar reconhecer a independência da república vizinha.

Líderes europeus vinham usando o estímulo da adesão à UE para pressionar a Sérvia a abrandar sua posição em relação a Kosovo.

A Sérvia espera formalizar sua candidatura nos próximos meses, depois de ter cumprido uma pré-condição importante -- prender os fugitivos Ratko Mladic e Goran Hadzic, acusados por crimes durante as guerras que levaram à independência da Bósnia e da Croácia na década de 1990.

Os negociadores retomarão o diálogo ainda em setembro, abordando questões complexas do ponto de vista técnico e político, como telecomunicações e redes elétricas.

(Reportagem de Juliane von Reppert-Bismarck)

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