Sérvia se declarará sucessora da extinta união servo-montenegrina

A Sérvia irá se declarar na segunda-feira como sucessora legal da união estatal que formava com Montenegro desde 2003, depois de ter proclamado sua independência no sábado.O presidente do Parlamento sérvio, Predrag Markovic, anunciou neste domingo que os deputados constatarão na segunda-feira, em sessão extraordinária, que - conforme o estipulado pela Constituição da união estatal servo-montenegrina - a Sérvia herda seu estatuto legal conforme o direito internacional.Markovic disse que o Parlamento sérvio também vai ordenar aos outros órgãos estatais que, em um prazo de 45 dias, adotem todos os documentos e medidas necessárias para completar o processo de transferência de competências e solucionar todas as questões pendentes com Montenegro.O Parlamento de Montenegro proclamou formalmente a independência dessa pequena república de 670.000 habitantes na noite de sábado, depois da vitória da opção pela independência com 55,5% dos votos, no plebiscito realizado em seu território em 21 de maio.O processo de dissolução da frágil união estatal, que tinha mínimas competências centrais, começou na verdade horas antes, quando o Conselho Supremo de Defesa - o colegiado do Exército servo-montenegrino - constatou que o comando sobre as forças armadas passa aos presidentes das duas repúblicas.O ministro da Defesa da união estatal, o sérvio Zoran Stankovic, informou que o general sérvio Zdravko Ponos, de 44 anos, assumiu interinamente o cargo de chefe do Estado-Maior.O titular disse, em declarações à emissora de televisão estatal sérvia, que, devido ao fato de a união estatal ter deixado de existir, "cessa a necessidade dos quadros montenegrinos" e, por isso, também foi nomeado como chefe interino dos serviços secretos militares o coronel Zdravko Jelisavcic.Stankovic anunciou que a retirada dos recrutas que servem em Montenegro começará na segunda-feira e que, ao mesmo tempo, será iniciada a transferência de todos os oficiais e civis empregados no Exército que quiserem viver e trabalhar na Sérvia.Depois da sessão de amanhã do Parlamento da Sérvia, será arriada a bandeira da união estatal da Sérvia e Montenegro e içada a da Sérvia, anunciou o ministro.Também afirmou que os quadros sérvios no Ministério da Defesa continuarão desempenhando seus cargos até a formação do Ministério da Defesa no governo da Sérvia, e eleito o titular da pasta.O Executivo sérvio deve criar também o Ministério das Relações Exteriores, ao contrário de Montenegro, que já tem esta pasta há anos.Considera-se que o complexo processo de separação da Sérvia e Montenegro, e a constituição como Estados independentes, durará vários meses.Desta forma, as duas repúblicas restabelecerão a soberania internacionalmente reconhecida pela primeira vez no Congresso de Berlim em 1878, e da qual renunciaram em 1918, ao se incorporarem no Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, chamado Iugoslávia desde 1929.Eslovênia, Croácia, Macedônia e Bósnia conquistaram sua independência desse Estado em 1991 e 1992, enquanto Sérvia e Montenegro permaneceram unidas, primeiro em uma federação e nos últimos três anos na união estatal, cuja Constituição previu a possibilidade de alguma das repúblicas optar pela separação.

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