Passei a semana em Brasília, cobrindo as visitas do presidente de Portugal, da Conferência da ONU sobre Mudança Climática e do conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos. Nos três casos, a Amazônia esteve no topo da agenda: dela dependem o comércio com a Europa, o cumprimento dos compromissos do Brasil na COP26 e a estratégia de segurança nacional atualizada no governo Joe Biden, que envolve conter o aquecimento global.
Com o aumento da pressão internacional, a política ambiental no Brasil corre o risco de cair na armadilha que aprisiona o comércio exterior há décadas: o país resiste a fazer algo que seria bom para ele, como preservar a Amazônia ou dar um choque de competitividade na indústria baixando as tarifas, sob o pretexto de que precisa receber contrapartidas de outras nações. Como elas também sofrem resistências internas, os avanços no Brasil não se materializam, para alegria dos grupos de interesse.
Mas as pressões podem estar surtindo efeito. O presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde para a punição dos infratores na Amazônia. Como prometeu na Cúpula do Clima em abril, Bolsonaro mais que dobrou as verbas para fiscalização, de R$ 228 milhões para R$ 498 milhões. Estão sendo contratados 700 fiscais. Eram cerca de 200 em campo. Há quase uma década não havia concursos.
O efetivo é reforçado por 500 a 700 policiais da Força Nacional. O Exército apoia as operações. Essa presença externa é importante porque os policiais militares dos Estados amazônicos estão sujeitos às pressões de políticos locais mancomunados com os criminosos.
O equipamento de detecção de desmatamentos e queimadas foi aprimorado. Antes, as imagens de satélite tinham precisão de 6 metros quadrados e voltavam ao mesmo ponto a cada 54 horas. Agora, esses números são 1 m² e 24 horas. O novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, vai à Amazônia quase toda semana, acompanhar a fiscalização. Os resultados começam a aparecer. Depois de aumentos recordes em março e abril, houve redução de 10% no desmatamento e de 27% nas queimadas em julho, ante o mesmo período do ano passado.
O Ministério da Ciência e Tecnologia reviu para cima as emissões de gás carbônico em 2005 — nas quais estão baseadas as metas brasileiras — de 2,1 bilhões para 2,8 bilhões de toneladas. Por isso, os países desenvolvidos pressionam o Brasil a elevar o porcentual de suas metas, caso contrário, o país poderá emitir mais do que antes. O cálculo é de que, para manter a mesma redução de emissões em termos absolutos, a meta para 2030 deveria subir de 43% para 50%.
O governo brasileiro contra-argumenta que a revisão é feita a cada quatro anos, e numa próxima, as emissões poderiam ser recalculadas para baixo. Como os compromissos são cristalizados em acordo multilateral, ele não poderia depois rever a meta para baixo.
O governo brasileiro não quer fazer mais concessões, enquanto não forem colocados em prática os dois mecanismos financeiros incluídos no Acordo de Paris, em 2015: a Remuneração por Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e o pagamento de US$ 100 bilhões ao ano pela captura do carbono.
O ministro do Meio Ambiente argumenta que a métrica usada no Brasil não contabiliza o carbono fixado na pastagem e na planta de soja, por exemplo. Mas reconhece que o Brasil está vulnerável, por causa do aumento do desmatamento da Amazônia desde 2012. O Brasil deve atender a outra demanda reiterada pelos três visitantes dessa semana em Brasília: um plano detalhado de como cumprirá os compromissos que Bolsonaro firmou em abril.
Assim, o Brasil parece estar retomando uma tarefa de casa que não deveria ter jamais abandonado. À medida que os resultados apareçam, e as recompensas internas e externas, também, vamos torcer para que esse processo entre num círculo virtuoso.
*É COLUNISTA DO ESTADÃO E ANALISTA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
