Sinal verde para a real caça às bruxas

Lei de Papua-Nova Guiné legitima perseguição

LAIS CATTASSINI, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2013 | 02h02

Uma lei de 1971 que proíbe a prática de bruxaria em Papua-Nova Guiné tem colaborado para a violência contra as mulheres no país e perpetuado a ação de "vigilantes", pessoas comuns que acusam e punem os praticantes de xamanismo. Segundo a Anistia Internacional, o chamado Sorcery Act proíbe a magia negra ou a bruxaria que fere outras pessoas. A pesquisadora da ONG na região do Pacífico, Kate Schuetze, afirma que é muito difícil provar que alguém cometeu algum ato de bruxaria.

Mesmo assim, o país tem testemunhado, literalmente, uma "caça às bruxas". No início de abril uma professora e suas duas filhas foram presas por um grupo de moradores de Lopele, acusadas de praticar magia. Elas foram feridas e torturadas. Na Páscoa, outras seis mulheres foram torturadas em praça pública por moradores do sul do país, sob as mesmas acusações. No dia 4, uma professora e ativista pelos direitos humanos, Helen Rumbali, foi decapitada em sua comunidade.

"O que nos preocupa é que a lei contra a bruxaria legitima ataques de vigilantes, que acusam os outros baseados em suspeitas", afirma Kate Schuetze. Por ser uma prática difícil de ser provada, a punição pelo ato é feita pelos próprios moradores, sem que os acusados sejam levados às autoridades.

Embora a lei não seja exclusiva contra mulheres, um levantamento do Melanisian Institute aponta que elas têm seis vezes mais possibilidades de ser acusadas do que os homens, especialmente as idosas e viúvas. De acordo com Kate, "a lei costuma ser usada como desculpa para a violência contra mulheres".

As acusações costumam ser feitas pelo líder religioso de uma comunidade - que decide, em conjunto, como a acusada será punida. Essas pessoas podem ser obrigadas a indenizar a comunidade, ser banidas do vilarejo ou atacadas de forma violenta.

O governo de Papua-Nova Guiné já prometeu que colocará fim ao "Sorcery Act", mas a Anistia Internacional acredita que a polícia e o governo são coniventes com os atos praticados com base nessa lei. "Não há leis contra a violência doméstica no país. Acabar com a lei seria um primeiro passo para proteger essas mulheres", afirma Kate.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.