AFP PHOTO / Yamil LAGE
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SIP detalha estrutura do Estado para reprimir jornalistas em Cuba

Relatório apresentado na Assembleia Geral da entidade mostra como o regime cubano criou estruturas subordinadas ao Ministério do Interior do país para perseguir a imprensa

O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2018 | 20h13

SALTA, ARGENTINA - O regime de Cuba criou estruturas subordinados ao Ministério do Interior do país que são cúmplices na repressão a jornalistas, incluindo o Ministério da Justiça, o Gabinete do Procurador-Geral, e delegações provinciais do Partido Comunista. Essa é a conclusão de um relatório de cerca de 50 páginas sobre o cerceamento à imprensa em Cuba, apresentado nesta sexta-feira, 19, na Assembléia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

O relatório sobre os limites à liberdade de imprensa em Cuba foi feito pelo jornalista independente Henry Constantin, que explicou à Radio Martí que ele não poderia comparecer ao evento porque as autoridades da ilha o impediram de deixar o país porque ele estava em uma condição “irregular”. Constantin é vice-presidente regional para Cuba da Comissão de Liberdade de Imprensa da SIP.

Segundo o relatório, “o Ministério da Justiça e seus organismos provinciais atuam de maneira coordenada na repressão e perseguição a jornalistas”. As informações sobre quais são os dissidentes e jornalistas críticos são repassadas pelo Ministério do Interior aos Comitês de Defesa da Revolução de cada cidade. O Ministério do Interior usaria dados de suspeitos monitorados obtidos junto a Empresa de Telecomunicaciones de Cuba SA.

“Desde que Diaz-Canel assumiu, há um tsunami de repressão, com aumentos nos últimos seis meses da frequência e do nível de agressividade de monitoramento a comunicadores e jornalistas”, disse Constantin, por telefone, ao Estado. “É o prenúncio do que virá com a reforma constitucional.”

Cuba discute  uma reforma da Constituição na ilha, que deve ser aprovada até 24 de fevereiro próximo. Entre seus artigos, ela garante as liberdades da imprensa e expressão, mas de maneira limitada. “O texto fala que os cidadãos recebem liberdade de imprensa, mas ao mestemo tempo diz que ‘os meios fundamentais de comunicação social, em quaisquer  de seus suportes, são propriedade socialista de todo o povo’, o que na prática mantém a censura e a repressão”, diz Constantin.

Entre as táticas de repressão mais usadas estão convocações para interrogatório e intimidação em escritórios do Ministério do Interior, assédio de parentes e amigos próximos; a vigilância no domicílio e interceptação de comunicações telefônicas e ataques digitais. 

O relatório sobre Cuba também denuncia que o regime pune as mulheres com mais rigor: “Embora os homens sejam detidos com maior frequência e por mais tempo, são as mulheres que estão sujeitas às mais prolongadas punições”.

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