Sistema antisonegação 'xereta' causa polêmica na Itália

Novidade que permite à Receita investigar padrões de consumo médio de famílias recebe onda de críticas na mídia e na classe política.

Alan Johnston, BBC

21 de janeiro de 2013 | 10h12

As autoridades italianas estão sendo acusadas de se servir de técnicas de um Estado policial com a introdução de um novo sistema para detectar sonegadores de impostos.

O novo sistema de cruzamento de dados permite analisar o padrão de consumo de qualquer família e comparar com o que ela diz que ganha.

A evasão de impostos na Itália é um problema crônico há gerações. O governo diz que perde quase 120 bilhões de euros (cerca de R$ 325 bilhões) todos os anos por evasão de impostos.

Os inspetores de impostos do país precisam de mais instrumentos para combater as fraudes, mas alguns comentaristas se dizem horrorizados com o lançamento, neste mês, do chamado Redditometro - ou medidor de renda.

Mas os críticos dizem que ele é inaceitavelmente invasivo.

Lares clássicos

Os inspetores da Receita italiana sempre tiveram à disposição muitas informações para ajudá-los a identificar fraudes nas declarações de renda.

Eles já tinham acesso a informações sobre itens caros, como casa ou carro. Mas o Redditometro vai permitir agora às autoridades ter um quadro mais claro dos hábitos de consumo das pessoas.

Primeiramente, o sistema dividiu toda a população em 11 tipos clássicos de composição de lares: casais, solteiros, famílias com filhos, etc.

Eles então identificaram os gastos médios desses lares em cem áreas diferentes de gastos, como alimentação, vestuário e lazer. Os dados foram refinados também para levar em consideração as variações regionais.

Com isso, as autoridades acreditam que terão uma boa ideia do valor, por exemplo, que uma família média de quatro pessoas no sul da Itália precisa gastar para viver.

Então, se a declaração de renda dessa família sugerir que sua renda é substancialmente inferior a essa soma, as autoridades podem suspeitar.

Se a família ficar fora dos padrões esperados de consumo, poderá ser investigada e poderá ter que explicar a origem de seus rendimentos e como seu dinheiro é gasto.

Revista pornográfica

"Isso não é combater evasão de impostos, é investigar como você vive, o que você compra, o que você veste", reclama o colunista Piero Ostellino, do jornal Corriere della Sera.

"Sou contra o Redditometro, não por ser a favor da evasão de impostos. Não acho que a coleta de impostos deva ser feita ignorando as liberdades individuais", diz.

Ostellino argumenta que não é da conta do Estado como qualquer italiano queira gastar seu dinheiro.

"Gostaria de viver em um país onde um cardeal possa todos os meses comprar uma revista pornográfica sem ter que explicar isso para as autoridades da Receita", diz. "Isso parece a ex-Alemanha Oriental."

Diante das críticas, as autoridades vêm tentando defender o novo sistema. "A criação do Redditometro vem do senso comum de que uma certa quantidade de gastos corresponde a uma certa quantidade de renda", diz o chefe da agência nacional da Receita, Attilio Befera.

Segundo ele, o novo mecanismo é semelhante ao utilizado nos Estados Unidos e nada mais é que um método para apontar "os casos reais de evasão de impostos descarados".

Mas o momento do lançamento do novo sistema não foi dos mais felizes. A Itália está no meio de uma campanha eleitoral, e muitos políticos se juntaram às críticas.

O atual primeiro-ministro, Mario Monti, descreveu o Redditometro como "uma bomba relógio" deixada pelo governo de seu antecessor, Silvio Berlusconi.

O próprio Berlusconi afirmou que poderia abolir o sistema se retornar ao poder.

O líder do Partido Democrático, Pier Luigi Bersani, apontado como um dos favoritos a formar um novo governo, disse que buscaria outras formas de combater a evasão.

Progressos

Diante das críticas, as autoridades da Receita emitiram uma declaração com o intuito de acalmar os temores.

A declaração afirma que as armas do Redditometro não terão como objetivo a população em geral, mas analisariam as finanças de 40 mil famílias a cada ano.

Segundo a Receita, antes mesmo do novo sistema, já há suspeitas sobre as declarações de renda de 4 milhões de italianos.

E mesmo sem o Redditometro, os inspetores acreditam já estar fazendo progressos na luta contra a evasão.

Há sinais de que o público pode estar adotando uma postura mais dura em relação aos sonegadores, com um aumento de 90% no número de ligações a uma linha telefônica para receber denúncias nos nove primeiros meses do ano passado em relação ao mesmo período de 2011. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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